Norma
22/06/1981
#149049

PORTARIA SUSEP n.º 126

Aprova aumento de capital da Aliança da Bahia Capitalização S.A. mediante aproveitamento de reservas.

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Perguntas e respostas

Qual foi o aumento de capital aprovado para a Aliança da Bahia Capitalização S.A.?
O aumento de capital aprovado para a Aliança da Bahia Capitalização S.A. foi de Cr$ 121.500.000,00 (cento e vinte e um milhões e quinhentos mil cruzeiros) para Cr$ 183.600.000,00 (cento e oitenta e três milhões e seiscentos mil cruzeiros).
Quando foi realizada a Assembleia Geral Extraordinária que deliberou sobre o aumento de capital da Aliança da Bahia Capitalização S.A.?
A Assembleia Geral Extraordinária que deliberou sobre o aumento de capital da Aliança da Bahia Capitalização S.A. foi realizada cumulativamente com a Assembleia Geral Ordinária, em 30 de março de 1981.
Qual decreto-lei é mencionado na portaria SUSEP nº 126, de 12 de junho de 1981?
O decreto-lei mencionado na portaria SUSEP nº 126, de 12 de junho de 1981, é o Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966.
O que é a SUSEP?
A SUSEP, ou Superintendência de Seguros Privados, é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulamentação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguro no Brasil.
Qual portaria delegou competência ao Superintendente da SUSEP para aprovar alterações estatutárias?
A Portaria nº 354, de 29 de outubro de 1980, delegou competência ao Superintendente da SUSEP para aprovar alterações estatutárias.
Como foi realizado o aumento de capital da Aliança da Bahia Capitalização S.A.?
O aumento de capital da Aliança da Bahia Capitalização S.A. foi realizado mediante o aproveitamento das reservas disponíveis, incluída a correção monetária do capital.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP tem a função de dirigir a autarquia, tomando decisões e aprovando resoluções relacionadas à regulamentação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguro.

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