PORTARIA SUSEP n.º 189

O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulamentação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Qual é a função do Superintendente da SUSEP?

O Superintendente da SUSEP é o responsável por exercer as atribuições conferidas pela legislação, incluindo a tomada de decisões administrativas, como a dispensa e designação de funcionários para funções específicas dentro da autarquia.

Quem foi dispensado pela Portaria SUSEP nº 189, de 13 de agosto de 1981?

Haroldo Lima Costa, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe 'C', código SA.801, matrícula QP0184, foi dispensado pela Portaria SUSEP nº 189, de 13 de agosto de 1981.

Qual era a função de Haroldo Lima Costa antes de ser dispensado?

Antes de ser dispensado, Haroldo Lima Costa exercia a função de substituto eventual do Secretário Administrativo do Delegado da SUSEP no Estado de Pernambuco.

Qual é a data da Portaria SUSEP nº 189?

A Portaria SUSEP nº 189 é datada de 13 de agosto de 1981.

O que foi resolvido na Portaria SUSEP nº 189, de 13 de agosto de 1981?

A Portaria SUSEP nº 189, de 13 de agosto de 1981, resolveu dispensar Haroldo Lima Costa da função de substituto eventual do Secretário Administrativo do Delegado da SUSEP no Estado de Pernambuco.

Qual decreto aprova o regulamento que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?

O regulamento que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP é aprovado pelo Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967.

Quando foi publicada a Portaria nº 315, que designou Haroldo Lima Costa para a função de substituto eventual?

A Portaria nº 315, que designou Haroldo Lima Costa para a função de substituto eventual, foi publicada no Diário Oficial em 05 de dezembro de 1980.

Qual portaria designou Haroldo Lima Costa para a função de substituto eventual do Secretário Administrativo do Delegado da SUSEP no Estado de Pernambuco?

Haroldo Lima Costa foi designado para a função de substituto eventual do Secretário Administrativo do Delegado da SUSEP no Estado de Pernambuco através da Portaria nº 315, de 01 de dezembro de 1980.

Quem assinou a Portaria SUSEP nº 189, de 13 de agosto de 1981?

A Portaria SUSEP nº 189, de 13 de agosto de 1981, foi assinada por Francisco de Assis Figueira, Superintendente da SUSEP.