Norma
28/09/1981
#149118

PORTARIA SUSEP n.º 199

Concede aposentadoria a assistente social da SUSEP conforme dispositivos legais aplicáveis.

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Perguntas e respostas

Qual é o número do processo SUSEP relacionado à concessão de aposentadoria de Heloísa Sampaio Fagundes?
O número do processo SUSEP relacionado é 001-08395/31.
Quais artigos da Constituição Federal são mencionados na portaria SUSEP nº 199, de 16 de setembro de 1981?
Os artigos mencionados são o artigo 101, item III, parágrafo único, e o artigo 182, item I, alínea 'a'.
Quais artigos da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, são mencionados na portaria?
Os artigos mencionados são o artigo 176, item II, e o artigo 184, item I.
Quem é o superintendente mencionado na portaria SUSEP nº 199, de 16 de setembro de 1981?
O superintendente mencionado é Francisco de Assis Figueira.
Qual é a referência da Classe Especial mencionada na portaria?
A referência da Classe Especial mencionada é NS.21.
Qual instrução normativa é mencionada na portaria SUSEP nº 199, de 16 de setembro de 1981?
A Instrução Normativa DASP nº 107/79 é mencionada na portaria.
Qual é o cargo de Heloísa Sampaio Fagundes mencionado na portaria?
Heloísa Sampaio Fagundes ocupa o cargo de Assistente Social, Classe 'B', código NS.930, referência NS.13, do Quadro Permanente da Superintendência de Seguros Privados.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulamentação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

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