CIRCULAR N. 000678
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Às
Instituições Financeiras do Sistema Nacional de Crédito Rural
Comunicamos que o regulamento do Programa de Financiamento
para Aquisição de Equipamentos de Irrigação (PROFIR) foi incluído no
Capítulo 25 do Manual de Crédito Rural (MCR).
2. Em conseqüência, anexamos as folhas necessárias à
atualização do MCR.
Brasília-DF, 12 de fevereiro de 1982
José Kléber Leite de Castro
Diretor
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MANUAL DE NORMAS E INSTRUÇÕES
CRÉDITO RURAL
Índice dos Capítulos e Seções
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ção do Agente do Programa
7-PROAGRO - Solicitação de Pagamento e Ressarcimento/Despesas de
Análise de Laboratório, Serviços Topográficos ou Similares,
inclusive Remuneração do Agente do Programa
8-Solicitação de Ressarcimento de Coberturas
9-Solicitação de Dilação de Recolhimento
10-Comunicação da Transferência de Parcela Favorecida por Dilação
11-Carta-Proposta PROAGRO - Refinanciamento
12-PROAGRO - Tabela de Adicionais Progressivos
20-CRÉDITOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECANIZADOS
1-Disposições Gerais
2-Custeio
3-Investimento
4-Prazos
21-CRÉDITOS PARA AVIAÇÃO AGRÍCOLA
1-Disposições Gerais
2-Créditos a Produtor Rural
3-Créditos a Empresa de Aviação Agrícola
4-Créditos a Cooperativas de Produtores Rurais
5-Condições Especiais
22-POLÍTICA DE GARANTIA DE PREÇOS MÍNIMOS
1-Disposições Gerais
2-Atribuições do Banco Central e da Comissão de Financiamento da
Produção
3-Agentes Financeiros
4-Beneficiários e Áreas de Atuação
5-Recursos
6-Encargos Financeiros
7-Remuneração dos Agentes Financeiros
8-Remuneração da Comissão de Financiamento da Produção
9-Disposições Transitórias
Documentos
1-Produtos Integrantes da Pauta da Política de Garantia de
Preços Mínimos
23-(A utilizar)
24-REFINANCIAMENTO
1-Disposições Gerais
2-Sistemática Operacional
3-Prorrogação de Créditos Refinanciados
Documentos
1-Carta-Solicitação de Refinanciamento
2-Esquema de Reembolso
3-Alteração do Esquema de Reembolso - Recolhimentos
4-Operações Refinanciadas pelo Banco Central
5-Operações Contratadas com Recursos Próprios Livres -
Contrapartida
6-Movimentação de Recursos - Bancos de Desenvolvimento e
Cooperativas
25-PROGRAMA DE FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
IRRIGAÇÃO (PROFIR) (*)
1-Disposições Preliminares
2-Beneficiários
3-Financiamentos
4-Assistência Técnica
Documentos
1-Área de Atuação do Crédito Rural - Relação de Municípios
26-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE ÁREAS INTEGRADAS DO NORDESTE
(POLONORDESTE)
1-Disposições Preliminares
2-Beneficiários
3-Financiamentos
4-Assistência Técnica
5-Agentes Financeiros
6-Disposições Finais
Documentos
1-Área de Atuação do Crédito Rural - Relação dos Municípios
2-Plano Simples
3-Informações para Fins Cadastrais
4-Créditos Abertos - Posições das Aplicações
27 a 29 - (A utilizar)
30-PROGRAMA NACIONAL DE ARMAZENAGEM (PRONAZEM)
1-Disposições Preliminares
2-Beneficiários
3-Financiamentos
4-Assistência Técnica
5-Agentes Financeiros
6-Disposições Finais
Documentos
1-Financiamentos - Carta-solicitação
2-Roteiro para Proposta de Financiamento de Unidade Armazenadora
31-(A utilizar)
32-PROGRAMA NACIONAL DO ÁLCOOL (PROÁLCOOL)
1-Disposições Gerais
2-Beneficiários
3-Financiamentos
4-Assistência Técnica
5-Agentes Financeiros
Documentos
1-Carta-Compromisso
2-Roteiro para Elaboração de Projeto de Lavoura de Viveiros
Primário e Secundário
3-Demonstrativo das Aplicações
33-(A utilizar)
34-PROGRAMA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA (PROPEC)
1-Disposições Preliminares
2-Beneficiários
3-Financiamentos
4-Assistência Técnica
5-Agentes Financeiros
35-PROGRAMA NACIONAL DE APROVEITAMENTO DE VÁRZEAS IRRIGÁVEIS
(PROVÁRZEAS)
1-Disposições Preliminares
2-Beneficiários
3-Financiamentos
4-Assistência Técnica
5-Disposições Finais
Documentos
1-Área de Atuação do Crédito Rural - Relação dos Municípios
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TÍTULO : CRÉDITO RURAL
CAPÍTULO: Programa de Financiamento para Aquisição de Equipamentos de
Irrigação (PROFIR) - 25
SEÇÃO : Disposições Preliminares - 1
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1 - O programa tem por objetivo elevar o nível de produtividade das
lavouras destinadas à produção de alimentos básicos, mediante
utilização de equipamentos de irrigação.
2 - O programa abrange exclusivamente áreas recomendadas pela
pesquisa para plantio de trigo, em municípios relacionados no
documento n. 1 deste capítulo.
3 - Devem ser observadas, para plantio de trigo, as recomendações
técnicas das Comissões Norte e Sul Brasileira de Pesquisa de Trigo.
4 - Cabe ao Banco Central:
a) a execução financeira do programa;
b) a seleção dos agentes financeiros.
5 - Aplicam-se aos créditos as normas gerais do MCR que não
conflitarem com as disposições especiais deste capítulo.
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TÍTULO : CRÉDITO RURAL
CAPÍTULO: Programa de Financiamento para Aquisição de Equipamentos de
Irrigação (PROFIR) - 25
SEÇÃO : Beneficiários - 2
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1 - Podem ser beneficiários dos créditos
a) produtores rurais (pessoas físicas ou jurídicas);
b) cooperativas de produtores rurais.
2 - A concessão de financiamentos a arrendatários, comodatários e
parceiros depende da entrega de carta de anuência do proprietário,
com expressa declaração de sua validade até o resgate da dívida,
mesmo se ocorrer alienação do imóvel.
3 - Admite-se o deferimento de operação a proponente posseiro de
terras devolutas, desde que atenda às exigências legais pertinentes
e comprove:
a) pagamento dos encargos estaduais ou federais relativos ao
exercício da posse;
b) a ocupação do imóvel há mais de 5 (cinco) anos e o interesse
econômico no seu aproveitamento e na implantação de benfeitorias.
4 - Os beneficiários devem comprometer-se a cultivar anualmente, até
a liquidação do financiamento, pelo menos uma safra de trigo na
totalidade da área a ser irrigada.
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TÍTULO : CRÉDITO RURAL
CAPÍTULO: Programa de Financiamento para Aquisição de Equipamentos de
Irrigação (PROFIR) - 25
SEÇÃO : Financiamentos - 3
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1 - São financiáveis:
a) máquinas e equipamentos de irrigação, de procedência nacional ou
estrangeira, movidos a eletricidade ou fonte alternativa de
energia não derivada de petróleo, destinados à captação e
distribuição de água, por aspersão, gotejamento ou superficial
por sulcos, adquiridos em conjunto ou isoladamente,
compreendendo, entre outros, motobomba, componentes elétricos
para estação de bombeamento e tubulações;
b) obras e instalações hidráulicas, compreendendo, entre outras,
obras necessárias à captação, armazenamento e condução de água,
tais como construção de represas, tomada de água, base para
fixação do pivô central, canais para tubulação, proteção de
nascentes, terraços para retenção de água em terrenos em declive
e drenagem para captação de água;
c) obras e instalações elétricas ou de outras fontes alternativas
de energia não derivada de petróleo, compreendendo, entre outras,
base para fixação de postes, proteção de rede elétrica,
construção de pequenas usinas, gasômetros e biodigestores e
material necessário à conversão de potência de rede elétrica;
d) custo do projeto.
2 - O valor das obras e instalações hidráulicas e elétricas, de que
tratam as alíneas "b" e "c" do item anterior, não pode ultrapassar
10% (dez por cento) do investimento programado.
3 - Aplicam-se aos financiamentos os seguintes limites de
adiantamento:
a) miniprodutores, pequenos produtores e cooperativas
cujo quadro social ativo se componha de 70%, pelo
menos, de mini e pequenos produtores ................ 100%
b) médios produtores, grandes produtores e cooperativas
não enquadráveis na alínea anterior ................. 80%
4 - Os financiamentos sujeitam-se aos seguintes encargos financeiros:
a) nas áreas da SUDAM, SUDENE, Espírito Santo e Vale
do Jequitinhonha em Minas Gerais .................... 35% a.a.
b) nas demais regiões ................................. 45% a.a.
5 - Os encargos financeiros, na vigência dos créditos, não podem
exceder a soma de juros de 5% ao ano e correção monetária calculada
em função dos seguintes percentuais da variação das ORTNs no
período de dezembro a dezembro imediatamente anterior:
a) nas áreas da SUDAM, SUDENE, Espírito Santo e Vale
do Jequitinhonha em Minas Gerais .................... 60%
b) nas demais regiões ................................. 70%
6 - Os encargos financeiros devem ser calculados sobre o saldo
devedor e incorporados para pagamento com o principal.
7 - O prazo máximo dos financiamentos é de 6 (seis) anos, incluídos
até 2 (dois) anos de carência.
8 - O esquema de reembolso deve ser pactuado em prestações semestrais
coincidentes com a comercialização das safras, vencendo-se a
primeira prestação até 6 (seis) meses após o término da carência.
9 - Obtém-se o valor de cada prestação dividindo-se o saldo devedor
pelo número de prestação a pagar na data do respectivo vencimento.
10 - O agente financeiro obriga-se a conceder ao mutuário, na
vigência da operação, o crédito de custeio necessário às
explorações, com recursos obrigatórios ou próprios livres.
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TÍTULO : CRÉDITO RURAL
CAPÍTULO: Programa de Financiamento para Aquisição de Equipamentos de
Irrigação (PROFIR) - 25
SEÇÃO : Assistência Técnica - 4
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1 - A prestação de orientação técnica a nível de imóvel ou empresa é
obrigatória apenas durante a fase de instalação das máquinas ou
equipamentos e de construção das benfeitorias.
2 - O projeto deve mencionar os seguintes dados, quando se tratar de
cooperativas de produtores rurais:
a) tipo de cooperativa;
b) composição de seu quadro social;
c) características gerais de sua zona de atuação;
d) atividade desenvolvida.
3 - O projeto deve ser elaborado por técnicos em irrigação
credenciados pela EMBRATER.
4 - Admite-se que a indústria fabricante de equipamentos elabore o
projeto, desde que possua em seu quadro técnicos em irrigação
credenciados pela EMBRATER.
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MCR 25 - DOCUMENTO N. 1
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PROFIR
Área de Atuação do Crédito Rural
Relação de Municípios
BAHIA
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Água Quente, Botuporã, Caculé, Caetité, Canápolis, Candiba, Cocos,
Coribe, Correntina, Guanambi, Ibiassucê, Igaporã, Jacaraci, Licínio
de Almeida, Macaúbas, Mortugaba, Palmas de Monte Alto, Paramirim,
Pindaí, Riacho de Santana, Rio do Antônio, Rio do Pires, Santa Maria
da Vitória, Sebastião Laranjeiras e Urandi.
DISTRITO FEDERAL
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Todo o DF.
GOIÁS
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Abadiânia, Água Limpa, Alexânia, Aloândia, Alto Paraíso de Goiás,
Alvorada do Norte, Amorinópolis, Anápolis, Anhangüera, Anicuns,
Aparecida de Goiânia, Araçu, Aragoiânia, Aurilândia, Avelinópolis,
Barro Alto, Bela Vista de Goiás, Bom Jardim de Goiás, Bom Jesus de
Goiás, Brazabrantes, Buriti Alegre, Cabeceiras, Cachoeira de Goiás,
Caiapônia, Caldas Novas, Campestre de Goiás, Campos Belos, Carmo do
Rio Verde, Catalão, Caturaí, Cavalcante, Ceres, Córrego do Ouro,
Corumbá de Goiás, Corumbaíba, Cristalina, Cristianópolis, Crixás,
Cromínia, Cumari, Damianópolis, Davinópolis, Fazenda Nova,
Firminópolis, Formosa, Formoso, Galheiros, Goianápolis, Goiandira,
Goianésia, Goianira, Goiatuba, Guapó, Guarani de Goiás, Heitoraí,
Hidrolândia, Hidrolina, Iaciara, Inhumas, Ipameri, Iporá,
Israelândia, Itaberaí, Itaguaru, Itapuranga, Itauçu, Itumbiara,
Ivolândia, Jandaia, Jaraguá, Jataí, Jaupaci, Joviânia, Leopoldo de
Bulhões, Luziânia, Mairipotaba, Mambaí, Marzagão, Maurilândia,
Minaçu, Mineiros, Moiporá, Monte Alegre de Goiás, Morrinhos,
Mossâmedes, Nazário, Nerópolis, Niquelândia, Nova América, Nova
Aurora, Nova Roma, Nova Veneza, Novo Brasil, Orizona, Ouro Verde de
Goiás, Ouvidor, Padre Bernardo, Palmeiras de Goiás, Palmelo,
Palminópolis, Paraúna, Petrolina de Goiás, Pilar de Goiás,
Piracanjuba, Piranhas, Pirenópolis, Pires do Rio, Planaltina,
Pontalina, Portelândia, Posse, Quirinópolis, Rialma, Rianápolis, Rio
Verde, Rubiataba, Sanclerlândia, Santa Bárbara de Goiás, Santa Cruz
de Goiás, Santa Helena de Goiás, Santa Rita do Araguaia, Santa Rosa
de Goiás, São Domingos, São Francisco de Goiás, São João d'Aliança,
São Luís de Montes Belos, Serranópolis, Silvânia, Sítio d'Abadia,
Taquaral de Goiás, Três Ranchos, Trindade, Turvânia, Uruaçu, Uruana,
Varjão e Vianópolis.
MATO GROSSO
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Alto Garças, Araguainha, Barra do Garças, Cuiabá, General Carneiro,
Guiratinga, Itiquira, Nova Xavantina, Paranatinga, Pedra Preta,
Poxoréo, Tesouro e Torixoreu.
MATO GROSSO DO SUL
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Amambaí, Anastácio, Antônio João, Aquidauana, Aral Moreira,
Bataguassu, Bataiporã, Bela Vista, Bonito, Caarapó, Camapuã, Campo
Grande, Cassilândia, Coxim, Deodápolis, Dourados, Eldorado, Fátima do
Sul, Glória de Dourados, Guia Lopes da Laguna, Iguatemi, Inocência,
Itaporã, Ivinhema, Jaraguari, Jateí, Maracaju, Mundo Novo, Naviraí,
Nova Andradina, Paranaíba, Pedro Gomes, Ponta Porã, Rio Brilhante,
Rio Negro, Rio Verde de Mato Grosso e Sidrolândia.
MINAS GERAIS
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Abadia dos Dourados, Abaeté, Açucena, Água Boa, Aguanil, Aiuruoca,
Alagoa, Albertina, Alfenas, Alpinópolis, Alterosa, Alto Rio Doce,
Alvinópolis, Alvorada de Minas, Andradas, Andrelândia, Antônio
Carlos, Araçaí, Aracitaba, Araguari, Arantina, Araponga, Arapuá,
Araújos, Araxá, Arceburgo, Arcos, Areado, Augusto de Lima, Baependi,
Baldim, Bambuí, Bandeira do Sul, Barão de Cocais, Barbacena, Barroso,
Belo Vale, Betim, Bias Fortes, Biquinhas, Boa Esperança, Bocainas de
Minas, Bocaiúva, Bom Jardim de Minas, Bom Jesus da Penha, Bom
Repouso, Bom Sucesso, Bonfim, Bonfinópolis de Minas, Borda da Mata,
Botelhos, Botumirim, Brasília de Minas, Brás Pires, Braúnas,
Brazópolis, Brumadinho, Bueno Brandão, Buenópolis, Cabo Verde,
Cachoeira da Prata, Cachoeira de Minas, Caetanópolis, Caeté, Cajuri,
Caldas, Camacho, Camanducaia, Cambuí, Cambuquira, Campanha,
Campestre, Campo Belo, Campo do Meio, Campos Altos, Campos Gerais,
Canaã, Canápolis, Candeias, Capela Nova, Capelinha, Capetinga,
Capinópolis, Capitão Enéas, Capitólio, Caranaíba, Carandaí,
Carangola, Carbonita, Careaçu, Carmésia, Carmo da Cachoeira, Carmo da
Mata, Carmo de Minas, Carmo do Cajuru, Carmo do Paranaíba, Carmo do
Rio Claro, Carmópolis de Minas, Carrancas, Carvalhópolis, Carvalhos,
Casa Grande, Cascalho Rico, Cássia, Cassiterita, Catas Altas da
Noruega, Caxambu, Cedro do Abaeté, Chapada do Norte, Cipotânea,
Claraval, Claro dos Poções, Cláudio, Coluna, Conceição da Aparecida,
Conceição da Pedra, Conceição do Mato Dentro, Conceição do Rio Verde,
Conceição dos Ouros, Congonhal, Congonhas, Congonhas do Norte,
Conquista, Conselheiro Lafaiete, Consolação, Contagem, Coqueiral,
Coração de Jesus, Cordisburgo, Cordislândia, Corinto, Coroaci,
Coromandel, Coronel Xavier Chaves, Córrego do Bom Jesus, Couto de
Magalhães de Minas, Cristais, Cristália, Cristiano Otoni, Cristina,
Crucilândia, Cruzeiro de Fortaleza, Cruzília, Curvelo, Datas,
Delfinópolis, Desterro de Entre Rios, Desterrro do Melo, Diamantina,
Diogo de Vasconcelos, Divinésia, Divinolândia de Minas, Divinópolis,
Divisa Nova, Dom Joaquim, Dom Viçoso, Dores de Campos, Dores de
Guanhães, Dores do Indaiá, Dores do Turvo, Doresópolis, Douradoquara,
Elói Mendes, Engenheiro Navarro, Entre Rios de Minas, Ervália,
Esmeraldas, Espírito Santo do Dourado, Estiva, Estrela do Indaiá,
Estrela do Sul, Ewbank da Câmara, Extrema, Fama, Felício dos Santos,
Felisberto Caldeira, Felixlândia, Ferros, Florestal, Formiga,
Fortaleza de Minas, Fortuna de Minas, Francisco Dumont, Francisco Sá,
Funilândia, Gonçalves, Gonzaga, Grão Mogol, Grupiara, Guanhães,
Guapé, Guaranésia, Guarda-Mor, Guaxupé, Guimarânia, Gurinhatã,
Heliodora, Ibertioga, Ibiá, Ibiraci, Ibirité, Ibitiúra de Minas,
Ibituruna, Igaratinga, Ijaci, Ilicínea, Inconfidentes, Indianópolis,
Ingaí, Inimutaba, Ipuiúna, Iraí de Minas, Itacambira, Itaguara,
Itajubá, Itamarandiba, Itamogi, Itamonte, Itanhandu, Itapecerica,
Itapeva, Itaúna, Itaverava, Ituiutaba, Itumirim, Itutinga,
Jaboticatubas, Jacuí, Jacutinga, Japaraíba, Jeceaba, Jequitaí,
Jequitibá, Jesuânia, João Pinheiro, Joaquim Felício, Juiz de Fora,
Juruaia, Lagamar, Lagoa da Prata, Lagoa dos Patos, Lagoa Dourada,
Lagoa Formosa, Lagoa Santa, Lambari, Lamim, Lassance, Lavras, Leandro
Ferreira, Liberadade, Lima Duarte, Luminárias, Machado, Madre de Deus
de Minas, Malacacheta, Manhuaçu, Maravilhas, Maria da Fé, Mariana,
Marilac, Marmelópolis, Martinho Campos , Materlândia, Mateus Leme,
Matozinhos, Matutina, Medeiros, Mercês, Minas Novas, Minduri,
Mirabela, Moeda, Moema, Monjolos, Monsenhor Paulo, Monte Alegre de
Minas, Monte Belo, Monte Carmelo, Monte Santo de Minas, Montes
Claros, Monte Sião, Morada Nova de Minas, Morro do Pilar, Munhoz,
Muzambinho, Nacip Raydan, Natércia, Nazareno, Nepomuceno, Nova Lima,
Nova Ponte, Nova Resende, Nova Serrana, Olaria, Olímpio Noronha,
Oliveira, Oliveira Fortes, Onça de Pitangui, Ouro Branco, Ouro Fino,
Ouro Preto, Paineiras, Pains, Paiva, Papagaios, Paracatu,, Pará de
Minas, Paraguaçu, Paraisópolis, Paraopeba, Passabém, Passa Quatro,
Passa Tempo, Passa Vinte, Passos, Patos de Minas, Patrocínio,
Peçanha, Pedra do Indaiá, Pedra Dourada, Pedralva, Pedrinópolis,
Pedro Leopoldo, Pedro Teixeira, Pequi, Perdigão, Perdizes, Perdões,
Piedade do Rio Grande, Piedade dos Gerais, Pimenta, Piracema,
Piranguçu, Piranguinho, Pirapora, Pitangui, Piui, Poço Fundo, Poços
de Caldas, Pouso Alegre, Prados, Pratápolis, Pratinha, Presidente
Bernardes, Presidente Kubitschek, Presidente Olegário, Prudente de
Morais, Queluzita, Raposos, Resende Costa, Resaquinha, Ribeirão
Vermelho, Rio Acima, Rio Espera, Rio Manso, Ritápolis, Romaria,
Sabará, Sabinópolis, Sacramento, Santa Bárbara do Tugúrio, Santa
Efigênia de Minas, Santa Juliana, Santa Luzia, Santa Margarida, Santa
Maria de Itabira, Santa Maria do Suaçuí, Santana da Vargem, Santana
de Pirapama, Santana do Garambéu, Santana do Jacaré, Santana do
Riacho, Santana dos Montes, Santa Rita de Jacutinga, Santa Rita do
Ibitipoca, Santa Rita do Sapucaí, Santo Antônio do Amparo, Santo
Antônio do Itambé, Santo Antônio do Monte, Santos Dumont, São Bento
Abade, São Brás do Suaçuí, São Domingos do Prata, São Francisco de
Paula, São Francisco do Glória, São Geraldo da Piedade, São Gonçalo
do Abaeté, São Gonçalo do Pará, São Gonçalo do Sapucaí, São Gotardo,
São João Batista do Glória, São João da Mata, São João Del Rei, São
João Evangelista, São José da Safira, São José da Varginha, São José
do Alegre, São Lourenço, São Miguel do Anta, São Pedro da União, São
Romão, São Roque de Minas, São Sebastião da Bela Vista, São Sebastião
do Maranhão, São Sebastião do Oeste, São Sebastião do Paraíso, São
Sebastião do Rio Verde, São Tiago, São Tomás de Aquino, São Tomé das
Letras, São Vicente de Minas, Sapucaí-Mirim, Sardoá, Senador José
Bento, Senador Modestino Gonçalves, Senhora de Oliveira, Senhora dos
Remédios, Seracita, Seritinga, Serra Azul de Minas, Serra da Saudade,
Serra do Salitre, Serrania, Serranos, Serro, Sete Lagoas,
Silvianópolis, Simonésia, Soledade de Minas, Tapira, Tapiraí,
Taquaraçu de Minas, Teixeiras, Tirandentes, Tiros, Toledo, Três
Corações, Três Marias, Três Pontas, Tupaciguara, Turmalina,
Turvolândia, Ubaí, Uberaba, Uberlândia, Unaí, Vargem Bonita,
Varginha, Várzea da Palma, Vazante, Viçosa, Vieiras, Virgínia,
Virgolândia e Wenceslau Braz.