PORTARIA SUSEP n.º 92

Quais foram os motivos para a exclusão dos candidatos na Portaria SUSEP nº 92, de 17 de maio de 1982?

Os candidatos foram excluídos por dois motivos: decurso de prazo para entrada em exercício e desistência formalizada.

O que é a SUSEP?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e regulamentação do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Qual é o número do processo DASP mencionado na Portaria SUSEP nº 92, de 17 de maio de 1982?

O número do processo DASP mencionado é 29.997/80.

Quais candidatos foram excluídos por decurso de prazo para entrada em exercício?

Os candidatos excluídos por decurso de prazo para entrada em exercício foram: Maria Inês de Farias Santos, Sebastião Moacyr Viveiros Filho e João Batista Pereira da Silva.

Qual é a data da autorização do Presidente da República mencionada na Portaria SUSEP nº 92, de 17 de maio de 1982?

A autorização do Presidente da República mencionada na Portaria é datada de 28 de setembro de 1981.

Qual decreto aprovou o regulamento que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?

O regulamento que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP foi aprovado pelo Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967.

Quais candidatos foram excluídos por desistência formalizada?

Os candidatos excluídos por desistência formalizada foram: Denise Pereira de Souza, Clea Maria de Queiroz e Ana Maria Barbosa da Silva.

Qual é o objetivo da Portaria SUSEP nº 92, de 17 de maio de 1982?

A Portaria SUSEP nº 92, de 17 de maio de 1982, tem como objetivo excluir determinados candidatos da Tabela Permanente da Superintendência de Seguros Privados, que haviam sido admitidos pela Portaria SUSEP nº 42, de 02 de abril de 1982.

Qual é a função do Superintendente da SUSEP?

O Superintendente da SUSEP exerce funções de liderança e administração dentro da autarquia, tomando decisões e emitindo portarias conforme as atribuições conferidas pelo regulamento aprovado pelo Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967.

Qual decreto instituiu as normas mencionadas na Portaria SUSEP nº 92, de 17 de maio de 1982?

As normas mencionadas na Portaria foram instituídas pelo Decreto nº 84.817, de 18 de junho de 1980.