Norma
25/06/1982
#147412

PORTARIA SUSEP n.º 140

Designa servidor para exercer função de chefe em seção administrativa da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Qual é o código do emprego ocupado por Iraci de Souza Veiga?
O código do emprego ocupado por Iraci de Souza Veiga é LT-SA.801.
Qual decreto regulamenta o Grupo de Direção e Assistência Intermediárias mencionado na portaria?
O Decreto nº 76.343, de 29 de setembro de 1975, regulamenta o Grupo de Direção e Assistência Intermediárias mencionado na portaria.
Qual é o grupo ao qual pertence a função designada a Iraci de Souza Veiga?
A função designada a Iraci de Souza Veiga pertence ao Grupo de Direção e Assistência Intermediárias.
Qual portaria teve seus efeitos cessados pela Portaria SUSEP nº 140, de 21 de junho de 1982?
A Portaria nº 264, de 05 de outubro de 1979, teve seus efeitos cessados pela Portaria SUSEP nº 140, de 21 de junho de 1982.
O que é a SUSEP?
A SUSEP, ou Superintendência de Seguros Privados, é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulamentação e fiscalização do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a função designada a Iraci de Souza Veiga na Portaria SUSEP nº 140, de 21 de junho de 1982?
Iraci de Souza Veiga foi designada para exercer a função de Chefe da Seção de Cadastro e Classificação de Cargos e Empregos, da Divisão de Execução e Controle, do Departamento de Pessoal da SUSEP.
Qual instrução normativa é mencionada na Portaria SUSEP nº 140, de 21 de junho de 1982?
A Instrução Normativa DASP nº 46, de 19 de agosto de 1975, é mencionada na Portaria SUSEP nº 140, de 21 de junho de 1982.
Qual decreto confere atribuição ao Superintendente da SUSEP para designar funções?
O Decreto nº 72.912, de 10 de outubro de 1973, confere atribuição ao Superintendente da SUSEP para designar funções.

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