Revogada Norma
22/07/1982
#5290

Carta Circular Nº 782

Restringe operações de vendas de câmbio no Rio Grande do Sul à Praça de Porto Alegre, com exceções para gastos pessoais de dirigentes e funcionários de empresas exportadoras.

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Perguntas e respostas

Quando a Portaria SUSEP/DIORG N.82 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP/DIORG N.82 entrou em vigor na data de sua publicação, em 09 de setembro de 2016.
Qual é a função do Diretor de Organização do Sistema de Seguros Privados da SUSEP?
O Diretor de Organização do Sistema de Seguros Privados da SUSEP tem a competência de aprovar a eleição de administradores de empresas de seguros, entre outras atribuições relacionadas à organização e supervisão do sistema de seguros privados.
O que é a SUSEP?
A SUSEP, ou Superintendência de Seguros Privados, é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a base legal para a competência do Diretor de Organização do Sistema de Seguros Privados da SUSEP?
A base legal para a competência do Diretor de Organização do Sistema de Seguros Privados da SUSEP é a alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966, e a Portaria n. 6.523, de 20 de maio de 2016.
Quando foram realizadas as assembleias gerais ordinária e extraordinária da ESSOR SEGUROS S.A.?
As assembleias gerais ordinária e extraordinária da ESSOR SEGUROS S.A. foram realizadas cumulativamente em 29 de março de 2016.
Qual é o CNPJ da ESSOR SEGUROS S.A.?
O CNPJ da ESSOR SEGUROS S.A. é 14.525.684/0001-50.
Onde está localizada a sede da ESSOR SEGUROS S.A.?
A sede da ESSOR SEGUROS S.A. está localizada na cidade do Rio de Janeiro, RJ.

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