PORTARIA SUSEP n.º 196

Quem foi declarada aposentada na portaria SUSEP nº 196, de 19 de setembro de 1983?

Helena Quinteto Fonseca, Agente Administrativo, foi declarada aposentada compulsoriamente.

Quais artigos da Lei nº 1.711/52 foram mencionados na portaria?

Os artigos mencionados da Lei nº 1.711/52 são o artigo 176, inciso I, e o artigo 187.

Qual era a data de início da aposentadoria de Helena Quinteto Fonseca?

A aposentadoria de Helena Quinteto Fonseca teve início em 04 de setembro de 1983.

O que significa aposentadoria compulsória?

A aposentadoria compulsória é a aposentadoria imposta ao servidor público ao atingir uma determinada idade ou em outras condições previstas em lei, independentemente de sua vontade.

Quais artigos da Constituição Federal foram mencionados na portaria?

Os artigos mencionados da Constituição Federal são o artigo 101, inciso II, e o artigo 102, inciso II.

Qual era o cargo de Helena Quinteto Fonseca na SUSEP?

Helena Quinteto Fonseca ocupava o cargo de Agente Administrativo na SUSEP.

Qual é a função do Superintendente da SUSEP?

O Superintendente da SUSEP é o responsável por exercer as atribuições da autarquia, incluindo a regulamentação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros.

Qual era a matrícula de Helena Quinteto Fonseca na SUSEP?

A matrícula de Helena Quinteto Fonseca na SUSEP era QP-0042.

O que é a SUSEP?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulamentação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Quem assinou a portaria SUSEP nº 196, de 19 de setembro de 1983?

A portaria foi assinada por Francisco de Assis Figueira, Superintendente da SUSEP.