Norma
05/07/1984
#152969

PORTARIA SUSEP n.º 128

Dispensa servidor da função de Assistente do Diretor do Departamento de Serviços Gerais na SUSEP.

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Perguntas e respostas

O que é a SUSEP?
A SUSEP, ou Superintendência de Seguros Privados, é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguro no Brasil.
Qual decreto é mencionado na Portaria SUSEP nº 128, de 29 de junho de 1984, em relação ao Grupo de Direção e Assistência Intermediárias?
O Decreto nº 76.343, de 29 de setembro de 1975, é mencionado em relação ao Grupo de Direção e Assistência Intermediárias.
O que estabelece a Portaria SUSEP nº 128, de 29 de junho de 1984?
A Portaria SUSEP nº 128, de 29 de junho de 1984, dispensa o servidor José Miguel Luz Carvalho da função de Assistente do Diretor do Departamento de Serviços Gerais, com efeitos retroativos a 1º de junho de 1984.
Quem foi dispensado pela Portaria SUSEP nº 128, de 29 de junho de 1984?
O servidor José Miguel Luz Carvalho, matrícula LT-0058, foi dispensado da função de Assistente do Diretor do Departamento de Serviços Gerais.
Qual a data de retroatividade dos efeitos da Portaria SUSEP nº 128, de 29 de junho de 1984?
Os efeitos da Portaria retroagem a 1º de junho de 1984.
Qual a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pela legislação, incluindo a gestão e a tomada de decisões administrativas, como a dispensa de servidores de suas funções.
Qual decreto aprova o regulamento que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
O regulamento que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP é aprovado pelo Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967.

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