Norma
05/07/1984
#157190

PORTARIA SUSEP n.º 129

Designa assessor para assuntos de controle econômico, financeiro e contábil de sociedades seguradoras.

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Perguntas e respostas

Qual é a função de confiança designada a Water Souza Castro?
Water Souza Castro foi designado para exercer a função de confiança de Assessor do Superintendente para Assuntos de Controle Econômico, financeiro e contábil de Sociedades Seguradoras, código LT-DAS-102.1.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 129, de 29 de junho de 1984?
A Portaria SUSEP nº 129, de 29 de junho de 1984, foi assinada por Francisco de Assis Figueira, Superintendente da SUSEP.
Qual decreto aprova o regulamento que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
O regulamento que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP é aprovado pelo Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual portaria foi cessada com a designação de Water Souza Castro?
A designação de Water Souza Castro cessou os efeitos da Portaria SUSEP nº 78, de 02 de maio de 1980, publicada no Diário Oficial em 06 de maio de 1980.
Qual decreto estabelece a Tabela Permanente da Superintendência de Seguros Privados?
A Tabela Permanente da Superintendência de Seguros Privados é estabelecida pelo Decreto nº 77.767, de 08 de junho de 1976.
A partir de quando os efeitos da Portaria SUSEP nº 129, de 29 de junho de 1984, retroagem?
Os efeitos da Portaria SUSEP nº 129, de 29 de junho de 1984, retroagem à data de 1º de junho de 1984.
Qual decreto combina com o inciso II, do artigo 7º, para a designação de Water Souza Castro?
A designação de Water Souza Castro combina com o inciso II, do artigo 7º, do Decreto nº 77.336, de 25 de março de 1976.

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