Norma
26/07/1984
#160640

PORTARIA SUSEP n.º 150

Designa Wilton de Carvalho para a função de Diretor da Diretoria Geral da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Qual é o código da função de Diretor da Diretoria Geral designada a Wilton de Carvalho?
O código da função de Diretor da Diretoria Geral designada a Wilton de Carvalho é LT-DAS-101.2.
Qual decreto aprovou o regulamento que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
O regulamento que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP foi aprovado pelo Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a função de Wilton de Carvalho designada pela Portaria SUSEP nº 150, de 19 de julho de 1984?
Wilton de Carvalho foi designado para exercer a função de Diretor da Diretoria Geral, código LT-DAS-101.2, conforme a Portaria SUSEP nº 150, de 19 de julho de 1984.
Qual é a atribuição do Superintendente da SUSEP mencionada na Portaria SUSEP nº 150, de 19 de julho de 1984?
O Superintendente da SUSEP tem a atribuição de designar funções dentro da autarquia, conforme o inciso VIII do artigo 36 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967, combinado com o inciso II do artigo 7º do Decreto nº 77.338, de 25 de março de 1976.
Qual decreto trata da Tabela Permanente da SUSEP mencionada na Portaria SUSEP nº 150, de 19 de julho de 1984?
A Tabela Permanente da SUSEP mencionada na Portaria SUSEP nº 150, de 19 de julho de 1984, é tratada pelo Decreto nº 77.767, de 8 de junho de 1976.
Quais portarias tiveram seus efeitos cessados pela Portaria SUSEP nº 150, de 19 de julho de 1984?
A Portaria SUSEP nº 150, de 19 de julho de 1984, cessou os efeitos das Portarias nº 310, de 16 de novembro de 1979, nº 140, de 27 de junho de 1983, e nº 141, de 27 de junho de 1983.

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