Norma
07/08/1984
#185451

PORTARIA SUSEP n.º 158

Dispensa Paulo Roberto de Barros Monteiro da função de Substituto Eventual do Delegado da SUSEP em São Paulo.

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Perguntas e respostas

Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP exerce a função de liderança máxima na autarquia, sendo responsável por tomar decisões e resolver questões administrativas, conforme as atribuições conferidas pelo regulamento aprovado pelo Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967.
Qual decreto regulamenta as atribuições do Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são regulamentadas pelo Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967.
O que foi decidido na Portaria SUSEP nº 158, de 31 de julho de 1984?
A Portaria SUSEP nº 158, de 31 de julho de 1984, decidiu dispensar Paulo Roberto de Barros Monteiro da função de Substituto Eventual do Delegado da SUSEP no Estado de São Paulo.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual decreto trata da função de Substituto Eventual do Delegado da SUSEP no Estado de São Paulo?
A função de Substituto Eventual do Delegado da SUSEP no Estado de São Paulo é tratada pelo Decreto nº 77.767, de 08 de junho de 1976.
Qual era a função de Paulo Roberto de Barros Monteiro na SUSEP?
Paulo Roberto de Barros Monteiro ocupava a função de Substituto Eventual do Delegado da SUSEP no Estado de São Paulo.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 158, de 31 de julho de 1984?
A Portaria SUSEP nº 158, de 31 de julho de 1984, foi assinada por Francisco de Assis Figueira, Superintendente da SUSEP na época.

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