PORTARIA SUSEP n.º 162

Qual é a função de um Técnico de Seguros na SUSEP?

Um Técnico de Seguros na SUSEP desempenha atividades relacionadas à análise e supervisão técnica de seguros, contribuindo para a regulação e fiscalização do mercado de seguros no Brasil.

Quem foi designado para a função de Assistente do Diretor do Departamento Técnico Atuarial pela Portaria SUSEP nº 162, de 31 de julho de 1984?

Margarida Maria Vieira de Miranda foi designada para a função de Assistente do Diretor do Departamento Técnico Atuarial pela Portaria SUSEP nº 162, de 31 de julho de 1984.

Qual é o código do cargo de Assistente do Diretor do Departamento Técnico Atuarial na SUSEP?

O código do cargo de Assistente do Diretor do Departamento Técnico Atuarial na SUSEP é LT-DAI-112.3.

Qual é a atribuição do Superintendente da SUSEP segundo o Decreto nº 72.912, de 10 de outubro de 1973?

O Superintendente da SUSEP tem a atribuição de designar funcionários para funções específicas dentro da autarquia, conforme estabelecido no art. 12 do Decreto nº 72.912, de 10 de outubro de 1973.

Quem assinou a Portaria SUSEP nº 162, de 31 de julho de 1984?

A Portaria SUSEP nº 162, de 31 de julho de 1984, foi assinada por Francisco de Assis Figueira, Superintendente da SUSEP.

Qual é o grupo de cargos ao qual pertence a função designada na Portaria SUSEP nº 162, de 31 de julho de 1984?

A função designada na Portaria SUSEP nº 162, de 31 de julho de 1984, pertence ao Grupo de Direção e Assistência Intermediárias, conforme o Decreto nº 76.343, de 29 de setembro de 1975.

Qual é a referência normativa utilizada para a designação na Portaria SUSEP nº 162, de 31 de julho de 1984?

A designação na Portaria SUSEP nº 162, de 31 de julho de 1984, utiliza como referência normativa o item 4 da Instrução Normativa DASP nº 46, de 19 de agosto de 1975.

Quando a Portaria SUSEP nº 162, de 31 de julho de 1984, entrou em vigor?

A Portaria SUSEP nº 162, de 31 de julho de 1984, entrou em vigor a partir de 1º de agosto de 1984.

O que estabelece a Portaria SUSEP nº 162, de 31 de julho de 1984?

A Portaria SUSEP nº 162, de 31 de julho de 1984, designa Margarida Maria Vieira de Miranda para exercer a função de Assistente do Diretor do Departamento Técnico Atuarial da SUSEP, com efeitos a partir de 1º de agosto de 1984.

O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.