Circular Nº 875

                         CIRCULAR N. 000875                          
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Às                                                                   
Instituições Financeiras do Sistema Nacional de Crédito Rural        

         Comunicamos  que  os  financiamentos rurais  concedidos  com
recursos próprios livres, às taxas das operações bancárias comuns, de
conformidade com a Resolução n. 937, de 01.08.84:                    

         a)   deverão  ser  formalizados  nos  títulos  previstos  no
Decreto-lei  n.  167,  de 14.02.67, ou nos títulos  autorizados  pelo
MOPM, no caso de EGF;                                                

         b)  serão  registrados em título contábil  específico,  cuja
divulgação se fará oportunamente;                                    

         c)  serão enquadráveis no MCR 5-3, para fins de cobrança  ou
dispensa do IOF;                                                     

         d)  poderão ser enquadrados no PROAGRO, quando se tratar  de
custeio ou investimento, sob observância das normas do MCR 19;       

         e)  não  poderão  exceder a diferença entre  os  VBCs  e  os
recursos próprios aplicados;                                         

         f) ficarão sujeitos às normas gerais do MCR.                

         2. Admitir-se-á:                                            

         a)  a  concessão  de créditos com recursos próprios  livres,
mesmo se a exigibilidade do MCR 18 não estiver satisfeita;           

         b)  a  transposição  de  operações da  rubrica  de  recursos
próprios   livres  para  o  MCR  18  mediante  aditivo,   se   houver
enquadramento  nesta faixa, desde que se apliquem as taxas  previstas
na Resolução n. 876, de 20.12.83.                                    

                             Brasília-DF, 13 de agosto de 1984       


                             José Kléber Leite de Castro             
                             Diretor