PORTARIA SUSEP n.º 188

Quais são os candidatos admitidos pela Portaria SUSEP nº 188, de 24 de setembro de 1985?

Os candidatos admitidos são:

• Marcelo Antonio de Paiva Corrêa (Minas Gerais - MG)
• Luiz Henrique Denaut de Almeida (Rio Grande do Sul - RS)
• Eliane Beatriz Flores (Rio Grande do Sul - RS)

Quando será registrada a data de admissão na Carteira Profissional dos candidatos admitidos?

A data de admissão a ser registrada na Carteira Profissional coincidirá com o primeiro dia de exercício do empregado admitido.

Qual decreto define o Grupo de Direção de Assistência Intermediárias da SUSEP?

O Grupo de Direção de Assistência Intermediárias da SUSEP é definido pelo Decreto nº 76.343, de 29 de setembro de 1975.

Qual é o código da função que Raimundo Benício de Melo ocupava?

O código da função que Raimundo Benício de Melo ocupava é LT-DAI-111.2.

O que é a SUSEP?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Quando Raimundo Benício de Melo foi dispensado de sua função?

Raimundo Benício de Melo foi dispensado de sua função a partir de 01 de agosto de 1984.

Quem foi dispensado pela Portaria SUSEP nº 188, de 02 de outubro de 1984?

Raimundo Benício de Melo, matrícula LT-0144, foi dispensado da função de Chefe da Seção de Fiscalização da Delegacia da SUSEP em Pernambuco.

Qual era a função de Raimundo Benício de Melo na SUSEP?

Raimundo Benício de Melo ocupava a função de Chefe da Seção de Fiscalização da Delegacia da SUSEP em Pernambuco.

Qual decreto regulamenta as atribuições do Superintendente da SUSEP?

As atribuições do Superintendente da SUSEP são regulamentadas pelo Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967.

Quem assinou a Portaria SUSEP nº 188, de 02 de outubro de 1984?

A Portaria SUSEP nº 188, de 02 de outubro de 1984, foi assinada por Francisco de Assis Figueira, Superintendente da SUSEP.

Qual é a base legal para a admissão dos candidatos mencionados na Portaria SUSEP nº 188, de 24 de setembro de 1985?

A admissão dos candidatos é baseada no inciso VIII do artigo 36 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967, e nas normas instituídas pelo Decreto nº 86.795, de 28 de dezembro de 1981.

Qual é a função do Superintendente da SUSEP?

O Superintendente da SUSEP exerce funções de direção e administração da autarquia, incluindo a tomada de decisões e a emissão de portarias, como a dispensa de funcionários.

O que estabelece a Portaria SUSEP nº 188, de 24 de setembro de 1985?

A Portaria SUSEP nº 188, de 24 de setembro de 1985, admite candidatos habilitados em Concurso Público para o cargo de Agente Administrativo, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Qual é o regime de contratação dos candidatos admitidos pela Portaria SUSEP nº 188, de 24 de setembro de 1985?

Os candidatos admitidos serão contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Qual é o prazo para os candidatos admitidos se apresentarem à SUSEP?

Os candidatos admitidos devem se apresentar à SUSEP no prazo improrrogável de 30 dias, contados da data de publicação da Portaria em Diário Oficial.