PORTARIA SUSEP n.º 193

O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Qual é a matrícula de Luiz Fernando de Oliveira Soares na SUSEP?

A matrícula de Luiz Fernando de Oliveira Soares na SUSEP é LT-0019.

Qual é o grupo ao qual pertence a função de Diretor da Divisão de Legislação e Orientação na SUSEP?

A função de Diretor da Divisão de Legislação e Orientação na SUSEP pertence ao Grupo de Direção e Assistência Intermediárias.

Qual é a função de Luiz Fernando de Oliveira Soares designada pela Portaria SUSEP nº 193, de 02 de outubro de 1984?

Luiz Fernando de Oliveira Soares foi designado para exercer a função de Diretor da Divisão de Legislação e Orientação, do Departamento de Pessoal, código LT-DAI-111.3, integrante do Grupo de Direção e Assistência Intermediárias da SUSEP.

Quem era o Superintendente da SUSEP na data da Portaria nº 193?

O Superintendente da SUSEP na data da Portaria nº 193 era Francisco de Assis Figueira.

Qual portaria teve seus efeitos cessados pela Portaria SUSEP nº 193, de 02 de outubro de 1984?

A Portaria nº 39, de 26 de março de 1982, publicada no Diário Oficial em 05 de abril de 1982, teve seus efeitos cessados pela Portaria SUSEP nº 193, de 02 de outubro de 1984.

Qual é o código da função de Diretor da Divisão de Legislação e Orientação na SUSEP?

O código da função de Diretor da Divisão de Legislação e Orientação na SUSEP é LT-DAI-111.3.

Qual decreto confere atribuição ao Superintendente da SUSEP para designar funções?

O Decreto nº 72.912, de 10 de outubro de 1973, confere atribuição ao Superintendente da SUSEP para designar funções.

Qual é a data da Portaria SUSEP nº 193?

A Portaria SUSEP nº 193 é datada de 02 de outubro de 1984.

Qual é a classe do emprego de Agente Administrativo ocupado por Luiz Fernando de Oliveira Soares?

Luiz Fernando de Oliveira Soares ocupa o emprego de Agente Administrativo, classe 'C', da Tabela Permanente da SUSEP.