Norma
25/02/1985
#152937

PORTARIA SUSEP n.º 18

Aprova alteracoes no estatuto da Seguradora Industrial Mercantil S/A.

Logo do regulador SUSEP
Comments
No Comments Yet

Perguntas e respostas

Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é o responsável por exercer a competência delegada pelo Ministro de Estado da Fazenda para supervisionar e fiscalizar o mercado de seguros, além de aprovar alterações em estatutos de seguradoras, entre outras atribuições.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
O que foi aprovado pela Portaria SUSEP nº 18, de 11 de fevereiro de 1985?
A Portaria SUSEP nº 18, de 11 de fevereiro de 1985, aprovou as alterações introduzidas no Estatuto da SEGURADORA INDUSTRIAL MERCANTIL S/A, conforme deliberação de seus acionistas em Assembleias Gerais Extraordinárias realizadas em 29 de novembro de 1984.
Qual foi o processo SUSEP relacionado à Portaria nº 18, de 11 de fevereiro de 1985?
O processo SUSEP relacionado à Portaria nº 18, de 11 de fevereiro de 1985, é o de número 001-8.155/84.
Onde está sediada a SEGURADORA INDUSTRIAL MERCANTIL S/A?
A SEGURADORA INDUSTRIAL MERCANTIL S/A está sediada na cidade do Rio de Janeiro (RJ).
Quem era o Superintendente da SUSEP em 11 de fevereiro de 1985?
Em 11 de fevereiro de 1985, o Superintendente da SUSEP era Francisco de Assis Figueira.
Quando foram realizadas as Assembleias Gerais Extraordinárias da SEGURADORA INDUSTRIAL MERCANTIL S/A?
As Assembleias Gerais Extraordinárias da SEGURADORA INDUSTRIAL MERCANTIL S/A foram realizadas em 29 de novembro de 1984.
Qual é a base legal para a atuação da SUSEP?
A base legal para a atuação da SUSEP inclui o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, e a Portaria nº 354, de 29 de outubro de 1980, que delega competências ao Superintendente da SUSEP.

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.