Norma
25/07/1985
#197838

PORTARIA SUSEP n.º 168

Dispensa e designa delegado da SUSEP em Recife.

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Perguntas e respostas

O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual documento designou inicialmente o Sr. Paulo Gomes Vellozo como Delegado da SUSEP em Recife (PE)?
O Sr. Paulo Gomes Vellozo foi inicialmente designado como Delegado da SUSEP em Recife (PE) através da Portaria nº 306, de 23 de outubro de 1978, publicada no Diário Oficial de 1º de novembro de 1978.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 168, de 18 de julho de 1985?
A Portaria SUSEP nº 168, de 18 de julho de 1985, foi assinada pelo Superintendente João Regis Ricardo dos Santos.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP exerce a função de chefe da autarquia, sendo responsável por tomar decisões e assinar portarias que regulamentam e administram as atividades da SUSEP.
Qual foi a decisão tomada pela Portaria SUSEP nº 168, de 18 de julho de 1985?
A Portaria SUSEP nº 168, de 18 de julho de 1985, dispensou o Sr. Paulo Gomes Vellozo das funções de Delegado da SUSEP em Recife (PE) e designou o Sr. Eduardo Jorge Lucas Pragana para ocupar o cargo.
Quando os efeitos da Portaria SUSEP nº 168, de 18 de julho de 1985, começaram a vigorar?
Os efeitos da Portaria SUSEP nº 168, de 18 de julho de 1985, começaram a vigorar a partir de 25 de julho de 1985.
Quais decretos são mencionados na Portaria SUSEP nº 168, de 18 de julho de 1985?
A Portaria SUSEP nº 168, de 18 de julho de 1985, menciona o Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967, e o Decreto nº 77.336, de 25 de março de 1976.

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