Circular Nº 951

                         CIRCULAR N. 000951                          
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Às                                                                   
Instituições Financeiras do Sistema Nacional de Crédito Rural        

         Comunicamos  que, em face das dificuldades dos  sojicultores
na  safra  em  curso, devem ser adotadas imediatas  providências  com
vistas  à  composição das dívidas dos produtores, quando não  puderem
ser  liquidadas  com  os  resultados da colheita  de  suas  lavouras,
observadas as seguintes condições básicas:                           

         a)  a  composição  deve  incluir  os  débitos  relativos  às
operações  de  custeio  e prestações de investimentos  realizados  na
atividade rural;                                                     

         b)  os  pedidos  de composição devem ser examinados  caso  a
caso e deferidos mediante comprovação de que as dificuldades decorrem
da  realização de aplicações na atividade rural, exceto investimentos
relativos a aquisição de terras;                                     

         c)  o prazo das composições não deve ser superior a 3 (três)
anos, observada a capacidade de pagamento do mutuário.               

         2.  A  composição  de dívidas não deve obstar  o  acesso  do
produtor  a  novo crédito e pode ser considerada para  satisfação  da
exigibilidade de recursos obrigatórios, desde que ajustada  às  taxas
de juros normais para o crédito rural.                               

         3.  Finalmente, observamos que não pode ser favorecido pelas
medidas  ora  recomendadas o produtor que tenha praticado  desvio  de
recursos,  alienação, abandono ou remoção indébita de garantias,  bem
como qualquer outra irregularidade grave.                            

                             Brasília-DF, 5 de agosto de 1985        


                             Hélio Ribeiro de Oliveira               
                             Diretor