Norma
19/05/1986
#223890

PORTARIA SUSEP n.º 55

Designa técnica de seguros para exercer funções de Diretor Fiscal do Pecúlio Abraham Lincoln - Amal por prazo determinado.

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Perguntas e respostas

Qual lei e decreto regulamentam as atribuições do Diretor Fiscal do Pecúlio Abraham Lincoln - Amal?
As atribuições do Diretor Fiscal do Pecúlio Abraham Lincoln - Amal são regulamentadas pelo art. 51 da Lei nº 6.435, de 15 de julho de 1977, e pelos arts. 60 a 64 do Decreto nº 81.402, de 23 de fevereiro de 1978.
Quem assinou a portaria SUSEP nº 55, de 15 de maio de 1986?
A portaria SUSEP nº 55, de 15 de maio de 1986, foi assinada por João Regis Ricardo dos Santos, Superintendente da SUSEP.
Qual é o prazo de exercício das funções de Diretor Fiscal designadas a Neli de Souza Pinto?
O prazo de exercício das funções de Diretor Fiscal designadas a Neli de Souza Pinto é de 180 dias.
O que é a SUSEP?
A SUSEP, ou Superintendência de Seguros Privados, é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem foi designado para exercer as funções de Diretor Fiscal do Pecúlio Abraham Lincoln - Amal?
Neli de Souza Pinto, Técnica de Seguros, LT-0409, foi designada para exercer as funções de Diretor Fiscal do Pecúlio Abraham Lincoln - Amal.

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