Norma
28/05/1986
#155355

PORTARIA SUSEP n.º 57

Dispensa e designa liquidante para a Planalto - Cia. de Seguros Gerais em liquidação.

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Perguntas e respostas

O que é a SUSEP?
A SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia federal responsável pela regulamentação e fiscalização do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual foi a decisão tomada na Portaria SUSEP nº 57, de 22 de maio de 1986?
A Portaria SUSEP nº 57, de 22 de maio de 1986, decidiu dispensar o Dr. Durval Vieira Calazans da função de Liquidante da Planalto - Cia. de Seguros Gerais - em Liquidação e designar o Sr. Paulo Oliveira Guimarães para a mesma função, a partir de 02 de junho de 1986.
Quem foi designado para a função de Liquidante da Planalto - Cia. de Seguros Gerais - em Liquidação?
O Sr. Paulo Oliveira Guimarães foi designado para a função de Liquidante da Planalto - Cia. de Seguros Gerais - em Liquidação.
Qual decreto confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
O Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967, com a nova redação dada pelo Decreto nº 75.072, de 09 de dezembro de 1974, confere atribuições ao Superintendente da SUSEP.
Qual é a data de início da nova designação para a função de Liquidante da Planalto - Cia. de Seguros Gerais - em Liquidação?
A nova designação para a função de Liquidante da Planalto - Cia. de Seguros Gerais - em Liquidação começa a partir de 02 de junho de 1986.
Quem foi dispensado da função de Liquidante da Planalto - Cia. de Seguros Gerais - em Liquidação?
O Dr. Durval Vieira Calazans foi dispensado da função de Liquidante da Planalto - Cia. de Seguros Gerais - em Liquidação.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP tem a função de liderar a autarquia, tomando decisões e emitindo portarias para regulamentar e fiscalizar o mercado de seguros e resseguros no Brasil.

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