Circular Nº 1.058

                         CIRCULAR N. 001058                          
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Aos                                                                  
Bancos Comerciais e Caixas Econômicas                                

         Comunicamos  que, para fins de acompanhamento das  operações
sob  controle, apuradas em conformidade com as Resoluções n. 1.096  e
1.146,  de  20.02.86 e 26.06.86, respectivamente, fica  instituído  o
demonstrativo anexo, a ser assinado por Diretor da Instituição e  que
deverá  ser  encaminhado  mensalmente ao  Departamento  de  Operações
Bancárias - DEBAN, ou suas Representações Regionais que jurisdicionem
a  instituição  informante, até o dia 20 do  mês  subseqüente  ao  da
posição levantada.                                                   

         2.  O atraso na remessa do demonstrativo de que trata o item
anterior  poderá sujeitar a instituição, a critério  deste  Órgão,  à
obrigatoriedade de manter na conta "Reservas Bancárias" saldo  mínimo
diário  correspondente,  no  caso  de  bancos  comerciais,  às   suas
exigibilidades de recolhimento compulsório sobre depósitos à vista  e
sob  aviso,  e,  no  caso de caixas econômicas, às exigibilidades  de
encaixe  obrigatório  sobre  depósitos  à  vista  movimentáveis   por
cheques, por período(s) de movimentação a ser(em) determinado(s)  por
esta Autarquia.                                                      

         3.  O  recolhimento  de  que  trata  o  item  IV  da  citada
Resolução  n.  1.146 se fará, sob aviso, a débito da conta  "Reservas
Bancárias" mantida junto a este Órgão, não será passível de  qualquer
remuneração  e permanecerá congelado pelo número de dias compreendido
entre  a data-base em que se verificar excesso e a data-base  em  que
ocorrer a regularização.                                             

         4.  Nas  cessões de crédito de operações objeto do  controle
de que se trata, observar-se-á o seguinte:                           

         a)  quando  realizadas entre bancos comerciais, as operações
objeto   das   cessões  serão  computadas  nos  saldos   dos   bancos
cessionários;                                                        

         b)  naquelas  efetivadas a partir de 28.02.86, entre  bancos
comerciais  e bancos de investimento os créditos objeto  das  cessões
serão  considerados nos saldos das operações sob controle dos  bancos
comerciais.                                                          

         5.  Ficam  vedadas,  a  partir desta  data,  as  cessões  de
crédito de bancos comerciais para bancos de investimento, relativos a
créditos  deferidos  às  pessoas físicas e  limitados  na  forma  das
citadas Resoluções.                                                  

         Art.  2.  Deverão ser instituídos subtítulos de uso  interno
obrigatório para o registro das operações de que se trata, quando  os
respectivos planos contábeis não possibilitarem sua identificação por
intermédio das rubricas ora em uso.                                  

                             Brasília-DF, 20 de agosto de 1986       


                             Persio Arida                            
                             Diretor                                 



Obs:   o   anexo   deste  normativo  encontra-se  à  disposição   dos
interessados na Sede do Banco Central do Brasil.