Norma
29/10/1986
#185971

PORTARIA SUSEP/DECON n.º 174

Aprova alteracoes no estatuto da Itatiaia Companhia de Seguros conforme assembleia geral extraordinaria.

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Perguntas e respostas

Qual é a função da Diretora Substituta do Departamento de Controle Econômico da SUSEP?
A Diretora Substituta do Departamento de Controle Econômico (DECON) da SUSEP exerce funções delegadas, como aprovar alterações em estatutos de companhias de seguros, conforme a competência subdelegada por portarias específicas.
Quem assinou a Portaria SUSEP/DECON nº 174, de 16 de outubro de 1986?
A Portaria SUSEP/DECON nº 174, de 16 de outubro de 1986, foi assinada por Margarida Maria Vieira de Miranda, Diretora Substituta do DECON.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quando foi realizada a Assembleia Geral Extraordinária da ITATIAIA COMPANHIA DE SEGUROS?
A Assembleia Geral Extraordinária da ITATIAIA COMPANHIA DE SEGUROS foi realizada em 28 de agosto de 1986.
Qual é o papel do Processo SUSEP nº 001-10.571/86 na Portaria SUSEP/DECON nº 174, de 16 de outubro de 1986?
O Processo SUSEP nº 001-10.571/86 é mencionado como parte das considerações que levaram à aprovação das alterações no Estatuto da ITATIAIA COMPANHIA DE SEGUROS.
Qual é a base legal para a Portaria SUSEP/DECON nº 174, de 16 de outubro de 1986?
A base legal para a Portaria SUSEP/DECON nº 174, de 16 de outubro de 1986, inclui a Portaria SUSEP nº 162, de 25 de junho de 1985, a Portaria SUSEP nº 79, de 25 de agosto de 1986, e o artigo 77 do Decreto-Lei nº 73 de 21 de novembro de 1966.
Qual foi a deliberação aprovada pela Portaria SUSEP/DECON nº 174, de 16 de outubro de 1986?
A Portaria SUSEP/DECON nº 174, de 16 de outubro de 1986, aprovou as alterações introduzidas no Estatuto da ITATIAIA COMPANHIA DE SEGUROS, conforme deliberação de seus acionistas em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 28 de agosto de 1986.

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