Norma
31/10/1986
#223868

PORTARIA SUSEP/DECON n.º 169

Aprova alteracoes no estatuto da Associacao Sulina de Assistencia a Familia.

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Perguntas e respostas

O que foi aprovado pela Portaria SUSEP/DECON nº 169, de 13 de outubro de 1986?
A Portaria SUSEP/DECON nº 169, de 13 de outubro de 1986, aprovou as alterações introduzidas no Estatuto da Associação Sulina de Assistência à Família, com sede na cidade de Carazinho (RS), conforme deliberação de seus Associados Controladores em Assembleia Geral Ordinária realizada cumulativamente com a Assembleia Geral Extraordinária em 16 de fevereiro de 1986.
Onde está localizada a sede da Associação Sulina de Assistência à Família?
A sede da Associação Sulina de Assistência à Família está localizada na cidade de Carazinho, no estado do Rio Grande do Sul (RS).
Quem assinou a Portaria SUSEP/DECON nº 169, de 13 de outubro de 1986?
A Portaria SUSEP/DECON nº 169, de 13 de outubro de 1986, foi assinada por Margarida Maria Vieira de Miranda, Diretora Substituta do Departamento de Controle Econômico (DECON).
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e controle dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro no Brasil.
Quando ocorreu a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Associação Sulina de Assistência à Família que deliberou sobre as alterações no Estatuto?
A Assembleia Geral Ordinária, realizada cumulativamente com a Assembleia Geral Extraordinária da Associação Sulina de Assistência à Família, ocorreu em 16 de fevereiro de 1986.
Qual foi a base legal utilizada para a emissão da Portaria SUSEP/DECON nº 169, de 13 de outubro de 1986?
A base legal para a emissão da Portaria SUSEP/DECON nº 169, de 13 de outubro de 1986, inclui a Portaria SUSEP nº 163, de 25 de junho de 1985, a Portaria SUSEP nº 79, de 25 de agosto de 1986, e o Decreto nº 81.402, de 23 de fevereiro de 1978.
Qual processo administrativo foi considerado para a aprovação das alterações no Estatuto da Associação Sulina de Assistência à Família?
Para a aprovação das alterações no Estatuto da Associação Sulina de Assistência à Família, foi considerado o Processo SUSEP nº 001-009700/86.
Qual é a função do Departamento de Controle Econômico (DECON) da SUSEP?
O Departamento de Controle Econômico (DECON) da SUSEP é responsável por supervisionar e controlar aspectos econômicos das entidades supervisionadas pela SUSEP, garantindo a estabilidade e a solvência do mercado de seguros.

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