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Norma
08/01/1987
#153879
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 104
Designa Antenor Barros Leite Filho para a função de Chefe de Gabinete da SUSEP.
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Perguntas e respostas
O que é a SUSEP?
A SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia responsável pela supervisão e regulamentação do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 104, de 30 de dezembro de 1986?
A Portaria SUSEP nº 104 foi assinada por João Regis Ricardo dos Santos, Superintendente da SUSEP.
Quando os efeitos da Portaria SUSEP nº 104, de 30 de dezembro de 1986, entram em vigor?
Os efeitos da Portaria SUSEP nº 104 entram em vigor a partir de 5 de janeiro de 1987.
Quais decretos são mencionados na Portaria SUSEP nº 104, de 30 de dezembro de 1986?
São mencionados o Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967, e o Decreto nº 77.336, de 25 de março de 1976.
Qual é a função designada a Antenor Barros Leite Filho na Portaria SUSEP nº 104?
Antenor Barros Leite Filho foi designado para a função de confiança de Chefe de Gabinete da SUSEP, código LT-DAS-101.1.
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