Norma
23/03/1987
#152389

PORTARIA SUSEP n.º 6

Designa membros efetivos e suplentes para a Comissão Permanente de Licitações da SUSEP e revoga portaria anterior.

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Perguntas e respostas

Qual é a função da Comissão Permanente de Licitações mencionada na portaria?
A Comissão Permanente de Licitações é responsável por conduzir os processos licitatórios dentro da SUSEP, garantindo a transparência e a legalidade nas contratações públicas realizadas pela autarquia.
O que é a SUSEP?
A SUSEP, ou Superintendência de Seguros Privados, é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e regulação do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem são os membros suplentes da Comissão Permanente de Licitações?
Carlos Plínio de Castro Casado e Vilma Ribeiro Gonçalves foram designados como membros suplentes da Comissão Permanente de Licitações.
Quais servidores foram dispensados dos encargos junto à Comissão Permanente de Licitações?
Múcio Vilela da Silva, Walter José Barros Graneiro e Luiz Joaquim Franco Gonçalves foram dispensados dos encargos junto à Comissão Permanente de Licitações.
Qual portaria foi revogada pela Portaria SUSEP nº 06 de 12 de março de 1987?
A Portaria nº 013, de 10 de janeiro de 1986, foi revogada pela Portaria SUSEP nº 06 de 12 de março de 1987.
Quais servidores foram designados como membros efetivos da Comissão Permanente de Licitações?
Os servidores designados como membros efetivos da Comissão Permanente de Licitações foram Margarida Maria Vieira de Miranda, Maria Guimarães Barbosa, José Gomes Pinto, Maria Cristina da Silva Maia Cruz e Valmir Mendes Vieira.
Quem foi designado como presidente da Comissão Permanente de Licitações?
Margarida Maria Vieira de Miranda foi designada como presidente da Comissão Permanente de Licitações.

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