Norma
11/06/1987
#189190

PORTARIA SUSEP n.º 23

Dispensa Antenor Barros Leite Filho das funções de Chefe de Gabinete da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Quando os efeitos da Portaria SUSEP nº 23, de 1987, começaram a vigorar?
Os efeitos da Portaria SUSEP nº 23, de 1987, começaram a vigorar a partir de 08 de junho de 1987.
Qual era o código do cargo de Chefe de Gabinete da SUSEP mencionado na Portaria nº 23, de 1987?
O código do cargo de Chefe de Gabinete da SUSEP mencionado na Portaria nº 23, de 1987, era LT-DAS-101.1.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 23, de 05 de junho de 1987?
A Portaria SUSEP nº 23, de 05 de junho de 1987, foi assinada por João Regis Ricardo dos Santos, Superintendente da SUSEP.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem foi dispensado das funções de Chefe de Gabinete da SUSEP pela Portaria nº 23, de 1987?
Antenor Barros Leite Filho foi dispensado das funções de Chefe de Gabinete da SUSEP pela Portaria nº 23, de 1987.
Qual portaria designou Antenor Barros Leite Filho para as funções de Chefe de Gabinete da SUSEP?
A Portaria SUSEP nº 104, de 30 de dezembro de 1986, designou Antenor Barros Leite Filho para as funções de Chefe de Gabinete da SUSEP.
Qual foi a decisão tomada na Portaria SUSEP nº 23, de 05 de junho de 1987?
A Portaria SUSEP nº 23, de 05 de junho de 1987, decidiu dispensar Antenor Barros Leite Filho das funções de Chefe de Gabinete da SUSEP.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é o responsável por exercer as atribuições conferidas pela legislação, incluindo a supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros, além de tomar decisões administrativas como nomeações e dispensas de funcionários.

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