Qual é a função de confiança designada a Nelson Conte Paiva?
Nelson Conte Paiva foi designado para a função de confiança de Chefe de Gabinete da SUSEP, código LT-DAS-101.1.
Quando os efeitos da Portaria SUSEP nº 24, de 05 de junho de 1987, entram em vigor?
Os efeitos da Portaria SUSEP nº 24, de 05 de junho de 1987, vigoram a partir de 08 de junho de 1987.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quais decretos são mencionados na Portaria SUSEP nº 24, de 05 de junho de 1987?
A Portaria menciona o Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967, e o Decreto nº 77.336, de 25 de março de 1976.
Qual é a data da Portaria SUSEP nº 24?
A Portaria SUSEP nº 24 é datada de 05 de junho de 1987.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 24, de 05 de junho de 1987?
A Portaria SUSEP nº 24, de 05 de junho de 1987, foi assinada por João Regis Ricardo dos Santos, Superintendente da SUSEP.
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