Circular Nº 1.231

                         CIRCULAR N. 001231                          
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Às                                                                   
Instituições Financeiras e demais Entidades Autorizadas  a  Funcionar
pelo Banco Central do Brasil                                         

         Comunicamos que a Diretoria do Banco Central do  Brasil,  em
sessão  realizada nesta data, com fundamento no art. 4., inciso  XII,
da  Lei n. 4.595, de 31.12.64, por competência delegada pelo Conselho
Monetário Nacional, decidiu estabelecer o seguinte:                  

         a)   na   contabilização  de  títulos  de  renda  fixa,   as
disposições  previstas nas alíneas "b", "c" e "d" do  COBAN-1.10.1.2,
COBIN-1.6.2.2, COFIN-1.5.2.2, CODAM-1.5.2.2, CODIC-1.3.2.2  e  CODIS-
1.3.2.2 passam a ter a seguinte e nova redação:                      

         "b)  a  aquisição de títulos de renda fixa para formação  de
     carteira  própria  registra-se  pelo  valor  efetivamente  pago,
     inclusive comissão de colocação, na data da compra definitiva;  

         c)  não  se admite o reconhecimento de ágios ou deságios  na
     data da aquisição;                                              

         d)  os  rendimentos  atribuídos aos títulos  contabilizam-se
     mensalmente,  ou  em períodos menores, pelo método  exponencial,
     com  base  na  taxa de aquisição, de tal maneira  que,  na  data
     correspondente  ao  dia do vencimento, os seus  valores  estejam
     atualizados em razão da fluência de seus prazos;";              

         b)   na   contabilização  de  corretagens  por   parte   das
instituições  autorizadas  a  intermediar  operações  com  títulos  e
valores mobiliários, quando houver contrato de distribuição, na forma
da  regulamentação vigente, registra-se o valor líquido que couber  a
cada  parte  na operação, em função de rateio proporcional,  conforme
previsto no respectivo instrumento contratual.                       

         2.  Os Departamentos de Organização e Autorizações Bancárias
(DEORB)  e  de  Normas  do Mercado de Capitais  (DENOC)  adotarão  as
medidas  complementares e necessárias ao cumprimento desta  Circular,
inclusive  com vistas à atualização dos Planos Contábeis  instituídos
por este Banco.                                                      

                             Brasília-DF, 22 de setembro de 1987     


Wadico Waldir Bucchi         Luiz Aranha Corrêa do Lago              
Diretor                      Diretor