Norma
13/04/1988
#152065

PORTARIA SUSEP n.º 15

Designa José Eduardo Cavalcanti de Albuquerque como Diretor do Departamento Jurídico da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Quais decretos são mencionados na Portaria SUSEP nº 15, de 12 de abril de 1988?
Os decretos mencionados são o Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967, e o Decreto nº 77.336, de 25 de março de 1976.
Quando a Portaria SUSEP nº 15, de 12 de abril de 1988, entrou em vigor?
Os efeitos da Portaria SUSEP nº 15, de 12 de abril de 1988, entraram em vigor a partir da data de sua publicação.
Qual é o código da função designada a JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE?
O código da função designada a JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE é LT-DAS-101.2.
Qual é a função de JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE designada pela Portaria SUSEP nº 15, de 12 de abril de 1988?
JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE foi designado para as funções de Diretor do Departamento Jurídico da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é um órgão do Ministério da Fazenda responsável pela supervisão e regulamentação do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 15, de 12 de abril de 1988?
A Portaria SUSEP nº 15, de 12 de abril de 1988, foi assinada por JOÃO REGIS RICARDO DOS SANTOS, Superintendente da SUSEP.

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