Norma
03/08/1988
#202608

PORTARIA SUSEP n.º 36

Dispensa Paulo de Oliveira da função de Assessor do Superintendente da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Quem era o Superintendente da SUSEP em 01 de agosto de 1988?
O Superintendente da SUSEP em 01 de agosto de 1988 era João Regis Ricardo dos Santos.
Quando Paulo de Oliveira foi designado para a função de Assessor do Superintendente?
Paulo de Oliveira foi designado para a função de Assessor do Superintendente mediante a Portaria SUSEP nº 34, de 25 de fevereiro de 1986.
O que é a SUSEP?
A SUSEP, ou Superintendência de Seguros Privados, é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulamentação e fiscalização do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP tem a função de dirigir a autarquia, tomando decisões e emitindo portarias para regulamentar e fiscalizar o mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quando os efeitos da Portaria SUSEP nº 36, de 01 de agosto de 1988, passaram a vigorar?
Os efeitos da Portaria SUSEP nº 36, de 01 de agosto de 1988, passaram a vigorar a partir do dia 01 de agosto de 1988.
Qual foi a decisão tomada na Portaria SUSEP nº 36, de 01 de agosto de 1988?
A Portaria SUSEP nº 36, de 01 de agosto de 1988, dispensou Paulo de Oliveira da função de Assessor do Superintendente, Código LT-DAS-102.1.

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