Revogada Norma
04/10/1988
#6617

Carta Circular Nº 1.840

Define descontos para conversões em investimento não sujeitas a leilão conforme regiões do Brasil.

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Perguntas e respostas

Qual é a base legal para a assinatura eletrônica do documento?
A assinatura eletrônica do documento é fundamentada nos artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, no Decreto nº 8.539/2015 e nas Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAJ Nº 326?
O número do processo relacionado à Portaria é 15414.607032/2021-89.
Qual é o CNPJ da Zurich Brasil Companhia de Seguros mencionado na Portaria SUSEP/CGRAJ Nº 326?
O CNPJ da Zurich Brasil Companhia de Seguros mencionado na Portaria é 96.348.677/0001-94.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAJ Nº 326 entrou em vigor?
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
Como verificar a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAJ Nº 326?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1112486 e o código CRC F329E26C.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAJ Nº 326, de 17 de agosto de 2021?
A Portaria SUSEP/CGRAJ Nº 326, de 17 de agosto de 2021, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova deliberações tomadas pelos acionistas da Zurich Brasil Companhia de Seguros, incluindo a destituição e eleição de administradores e a reforma e consolidação do estatuto social.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAJ Nº 326, de 17 de agosto de 2021?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da SUSEP, em 18 de agosto de 2021.
Quais deliberações dos acionistas da Zurich Brasil Companhia de Seguros foram aprovadas pela Portaria SUSEP/CGRAJ Nº 326?
As deliberações aprovadas incluem a destituição e eleição de administradores e a reforma e consolidação do estatuto social da Zurich Brasil Companhia de Seguros.

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