Revogada Norma
05/12/1988
#5538

Carta Circular Nº 1.863

Suspende a vigência da Carta-Circular nº 1.808 de 1988 até nova orientação.

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Perguntas e respostas

Qual é a resolução que trata do Regimento Interno da SUSEP?
A resolução que trata do Regimento Interno da SUSEP é a Resolução CNSP nº 338, de 9 de maio de 2016.
O que é a SUSEP?
SUSEP é a sigla para Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia federal responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual portaria do Ministério da Fazenda é mencionada na Portaria SUSEP nº 6764?
A portaria mencionada é a Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP, conforme resoluções do CNSP e portarias do Ministério da Fazenda.
Quem foi designado para a função de Chefe Substituto do Serviço da Secretaria-Geral (SEGER) pela Portaria SUSEP nº 6764?
O servidor Marcos José Lima, matrícula Siape nº 1290171, CPF nº 640.701.077-20, foi designado para exercer a função de Chefe Substituto do Serviço da Secretaria-Geral (SEGER), código DAS 101.1, nos eventuais impedimentos do titular.
Qual é o código da função designada a Marcos José Lima?
O código da função designada a Marcos José Lima é DAS 101.1.
Quando a Portaria SUSEP nº 6764 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 6764 entrou em vigor na data de sua publicação, que foi em 20 de dezembro de 2016.

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