Norma
03/01/1989
#194714

PORTARIA SUSEP/DECON n.º 198

Aprova aumento do capital social da Mutual Brasileira Companhia de Previdência Privada.

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Perguntas e respostas

Qual foi a base legal utilizada para a emissão da Portaria SUSEP/DECON nº 198, de 31 de outubro de 1989?
A base legal para a emissão da Portaria SUSEP/DECON nº 198, de 31 de outubro de 1989, inclui a Portaria SUSEP nº 131, de 23 de agosto de 1989, do Superintendente da SUSEP, o Decreto nº 81.402, de 23 de fevereiro de 1978, e o processo SUSEP nº 001-5516/89.
O que é uma Assembleia Geral Extraordinária?
Uma Assembleia Geral Extraordinária é uma reunião convocada para tratar de assuntos urgentes ou específicos que não podem esperar até a próxima Assembleia Geral Ordinária. É uma oportunidade para os membros de uma organização deliberarem e tomarem decisões sobre questões importantes.
Qual é a função do Departamento de Controle Econômico da SUSEP?
O Departamento de Controle Econômico da SUSEP é responsável por supervisionar e controlar as atividades econômicas das entidades supervisionadas pela SUSEP, garantindo que operem de acordo com as normas e regulamentos estabelecidos.
O que foi aprovado pela Portaria SUSEP/DECON nº 198, de 31 de outubro de 1989?
A Portaria SUSEP/DECON nº 198, de 31 de outubro de 1989, aprovou a alteração introduzida no artigo 20 do Estatuto da RECÍPROCA ASSISTÊNCIA, conforme decisão de seu Conselho Deliberativo em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 15 de setembro de 1989.
Quem assinou a Portaria SUSEP/DECON nº 198, de 31 de outubro de 1989?
A Portaria SUSEP/DECON nº 198, de 31 de outubro de 1989, foi assinada por Antônio Carlos de Santana, Chefe do Departamento de Controle Econômico da SUSEP.

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