Circular Nº 1.438

                         CIRCULAR N. 001438                          
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          Comunicamos  que  a Diretoria do Banco Central,  em  sessão
realizada em 01.02.89, decidiu que, quando da contratação de operação
de  câmbio  de  exportação para liquidação futura, em que  se  pactue
cláusula  de  pagamento  de  prêmio ao  exportador  podem  as  partes
contratantes  - comprador e vendedor - desde que por mútuo  consenso,
firmar  também instrumento contratual nos moldes do anexo à  presente
Circular, estipulando depósito, por prazo determinado, do montante em
moeda nacional  apurado pela liquidação do contrato de câmbio.       

         2.  Para  o  efeito, quando da liquidação  dos contratos  de
câmbio  de  exportação  de  que  se trata,  devem  ser  efetuados  os
seguintes  registros  contábeis, além  do  pertinente  lançamento  em
contas de compensação:                                               

         a) pela liquidação do contrato de câmbio:                   

         débito: a conta representativa do ingresso das divisas      

         crédito: DEPÓSITOS A PRAZO                                  

              - subtítulo: Sem Certificado                           

              - desdobramento de uso interno "Decorrente de contratos
de câmbio de exportação liquidados"                                  

         b) pelo pagamento do prêmio:                                

         débito:  PROVISÃO PARA PAGAMENTOS A EFETUAR - CÂMBIO        

              - subtítulo: Prêmios sobre Câmbios de Exportação ou    

                  DESPESAS DE OPERAÇÕES DE CÂMBIO                    

              - subtítulo: Exportação                                

         crédito: DEPÓSITOS A PRAZO                                  

              - subtítulo: Sem Certificado                           

              - desdobramento  de   uso   interno   "Decorrentes   de
contratos de câmbio de exportação liquidados"                        

         3.   Não  serão  incorporados  ao  Balancete  Analítico   da
Carteira de Câmbio os saldos apresentados na conta DEPÓSITOS A PRAZO,
relativos às aplicações financeiras de que se trata.                 

                             Brasília-DF, 3 de fevereiro de 1989     


                             Arnim Lore                              
                             Diretor                                 




CONTRATO DE DEPÓSITO                                                 

          Pelo  presente instrumento, acordam as partes, comprador  e
vendedor  qualificados  no contrato de câmbio  abaixo  discriminados,
que,  na  hipótese  de  o  vencimento legal de  referido  contrato  -
determinado  pela  entrega,  pelo Vendedor  ao  Comprador,  da  moeda
estrangeira na forma pactuada - ocorrer antes da data termo do  prazo
previsto  para liquidação, seja o valor em moeda nacional apurado  na
liquidação  do contrato creditado em conta de Depósito a Prazo,  pelo
período  remanescente,  cujos   saldos serão  remunerados  às  mesmas
condições  então  prevalecentes para o prêmio  sobre  o  contrato  de
câmbio de exportação.                                                

CONTRATO DE CÂMBIO DE EXPORTAÇÃO:                                    
- Comprador  da  moeda estrangeira: (nome e CGC do  banco,  cidade  e
  sigla do estado)                                                   
- Vendedor da moeda estrangeira: (nome, CGC e endereço do exportador)
- Número da operação no Comprador:                                   
- Data da contratação:                                               
- Entrega dos documentos até:                                        
- Liquidação até:                                                    
- Valor em moeda estrangeira:                                        
- Valor em moeda nacional:                                           
- Prêmio: (detalhar as condições pactuadas, observadas as disposições
  regulamentares pertinentes)                                        

                               Local e Data                          
                               Assinatura do exportador              
                               Assinatura do banco