Resolução Nº 1.584

                        RESOLUCAO N. 001584                          
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         O  BANCO CENTRAL DO BRASIL, na forma do artigo 9. da Lei  n.
4.595,  de 31.12.64, torna público que o CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL,
em  sessão  realizada em 22.02.89, tendo em vista as  disposições  do
artigo 4., inciso VI, da citada Lei, e dos artigos 4. e 14 da Lei  n.
4.829, de 05.11.65,                                                  

R E S O L V E U:                                                     

         I  -  Aprovar  os  valores básicos de  custeio  (VBC),  para
feijão  (sequeiro e irrigado), safra 1989, bem como o  calendário  de
liberações, conforme indicado no anexo desta Resolução.              

         II   -   Manter  em  100%  (cem  por  cento)  o  limite   de
financiamento daquela cultura para todas as classes de produtores.   

         III  -  Determinar  que  o crédito destinado  a  lavoura  de
semente  certificada  ou fiscalizada de feijão,  inclusive  irrigada,
seja  concedido com acréscimo de 8% (oito por cento) sobre o  VBC  do
produto comum.                                                       

         IV  -  Delegar  competência ao Banco  Central  para  expedir
normas que se tornem necessárias à execução desta Resolução.         

         V  -  Estabelecer que esta Resolução entra em vigor na  data
de sua publicação, ficando mantidas as demais normas do crédito rural
que não conflitarem com as presentes disposições.                    

                             Brasília-DF, 27 de fevereiro de 1989    


                             Elmo de Araujo Camões                   
                             Presidente                              

Obs:   o   anexo   deste  normativo  encontra-se  à  disposição   dos
interessados na Sede do Banco Central do Brasil.