Revogada Norma
10/03/1989
#9776

Carta Circular Nº 1.905

Revoga a Carta-Circular nº 1.592 de 1987 para bancos comerciais oficiais, bancos de desenvolvimento e caixas econômicas.

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Perguntas e respostas

Quem foi designado para a função de Coordenador Substituto da COPEP pela Portaria SUSEP nº 6768?
A servidora Simone de Oliveira Tralhão foi designada para exercer a função de Coordenadora Substituta da COPEP pela Portaria SUSEP nº 6768.
Quando a Portaria SUSEP nº 6768 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 6768 entrou em vigor na data de sua publicação.
O que determina a Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009?
A Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009, confere atribuições específicas ao Superintendente da SUSEP, incluindo a capacidade de dispensar e designar servidores para funções específicas.
Qual é a função da Resolução CNSP nº 338, de 9 de maio de 2016?
A Resolução CNSP nº 338, de 9 de maio de 2016, estabelece o Regimento Interno da SUSEP, definindo as atribuições e competências dos seus órgãos e dirigentes.
Quem foi dispensado da função de Coordenador Substituto da COPEP pela Portaria SUSEP nº 6768?
A servidora Renata Machado de Mello Calvente Aranda foi dispensada da função de Coordenadora Substituta da COPEP pela Portaria SUSEP nº 6768.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é o papel do Coordenador Substituto da Coordenação de Pessoas, Microsseguros e Planos de Previdência Complementar (COPEP)?
O Coordenador Substituto da COPEP atua nos eventuais impedimentos do titular, assumindo as responsabilidades e funções da Coordenação de Pessoas, Microsseguros e Planos de Previdência Complementar.

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