Circular Nº 1.468

                         CIRCULAR N. 001468                          
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         Comunicamos que a Diretoria do Banco Central do  Brasil,  em
reunião  realizada em 05.04.89, com fundamento no artigo  4.,  inciso
XII,  da  Lei  n. 4.595, de 31.12.64, por competência  delegada  pelo
Conselho Monetário Nacional, e tendo em vista o disposto no item V da
Resolução n. 1.556, de 22.12.88, decidiu:                            

         a)  as  instituições  habilitadas  à  prática  de  operações
compromissadas,  com vistas à apuração do limite de endividamento  de
que  trata a mencionada Resolução n. 1.556, deverão, na forma do  que
dispõe o artigo 14, Parágrafo 2., do Regulamento anexo à Resolução n.
1.088, de 30.01.86, deduzir, do patrimônio líquido ajustado na  forma
da  Resolução  n.  1.555,  de 22.12.88, o equivalente  ao  percentual
destacado para a realização dessas operações;                        

         b)  definir que as obrigações a serem computadas  para  fins
de  verificação  do atendimento dos limites de endividamento  de  que
tratam  a  citada  Resolução n. 1.556 e  a  Resolução  n.  1.592,  de
29.03.89, são as seguintes:                                          

         I  -  o  Passivo  Circulante  e o  Exigível  a  Longo  Prazo
contabilizados  de  acordo com o Plano Contábil das  Instituições  do
Sistema  Financeiro Nacional (COSIF), considerados os saldos credores
dos balanceamentos de Relações Interdependências e de Compensação  de
Cheques  e Outros Papéis, e a dedução do valor registrado no Subgrupo
Obrigações por Operações Compromissadas;                             

         II  -  as  coobrigações  por avais,  fianças  e  cessões  de
créditos; e                                                          

         III  -  as  responsabilidades  assumidas  por  contratos  de
arrendamento mercantil;                                              

         c)  criar, no COSIF, as contas PATRIMÔNIO LÍQUIDO DESTACADO,
código  3.0.9.25.00-7,  e  DESTAQUE  DE  PATRIMÔNIO  LÍQUIDO,  código
9.0.9.25.00-9, a serem utilizadas, pelas instituições  habilitadas  à
prática  dessas operações, para registro do equivalente ao percentual
do  patrimônio líquido, ajustado na forma da Resolução n.  1.555,  de
22.12.88, destacado para a sua realização.                           

         2.  As instituições que eventualmente se encontrem, na data-
base  de  31.12.88,  com  o limite de endividamento  excedido,  ficam
impedidas de contratar novas operações que afetem o limite de que  se
trata até o seu efetivo enquadramento.                               

         3.   Esta  Circular  entrará  em  vigor  na  data   de   sua
publicação.                                                          

                             Brasília-DF, 6 de abril de 1989         


Keyler Carvalho Rocha        Wadico Waldir Bucchi                    
Diretor                      Diretor                                 




José Tupy Caldas de Moura                                            
Diretor