Norma
27/09/1989
#157905

PORTARIA SUSEP/DECON n.º 159

Aprova alteracoes no estatuto da ASPE, incluindo transferencia de sede para Porto Alegre.

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Perguntas e respostas

Qual foi uma das alterações aprovadas no Estatuto da ASPE?
Uma das alterações aprovadas no Estatuto da ASPE foi a transferência de sua sede social da cidade do Rio de Janeiro (RJ) para a cidade de Porto Alegre (RS).
Qual foi a base legal para a emissão da Portaria SUSEP/DECON nº 159?
A base legal para a emissão da Portaria SUSEP/DECON nº 159 inclui a Portaria SUSEP nº 163, de 25 de junho de 1985, e o Decreto nº 81.402, de 23 de fevereiro de 1978.
Quem aprovou as alterações no Estatuto da ASPE?
As alterações no Estatuto da ASPE foram aprovadas pelo Diretor do Departamento de Controle Econômico da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), Rogério Marcondes de Carvalho.
Quando e onde foi realizada a reunião que decidiu pela transferência da sede da ASPE?
A reunião do Conselho Deliberativo que decidiu pela transferência da sede da ASPE foi realizada em 03 de julho de 1989.
O que é a Portaria SUSEP/DECON nº 159, de 18 de agosto de 1989?
A Portaria SUSEP/DECON nº 159, de 18 de agosto de 1989, é um documento oficial emitido pelo Diretor do Departamento de Controle Econômico da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), que aprova alterações no Estatuto da ASPE - ASSOCIAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS EXECUTIVOS.
Qual é o processo SUSEP relacionado à Portaria SUSEP/DECON nº 159?
O processo SUSEP relacionado à Portaria SUSEP/DECON nº 159 é o de número 001-03.367/89.

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