Revogada Norma
06/11/1989
#9825

Carta Circular Nº 2.026

Atualiza a Consolidação das Normas Cambiais com alterações e inclusões em diversos capítulos e anexos.

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Perguntas e respostas

Qual é o documento que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
O documento que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP é o Regimento Interno de que trata a Resolução CNSP nº 338, de 9 de maio de 2016.
Qual é a data de vacância do cargo de Analista Técnico mencionado na Portaria SUSEP nº 6785?
A data de vacância do cargo de Analista Técnico é 20 de janeiro de 2017.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da autarquia, incluindo a tomada de decisões administrativas e a emissão de portarias.
Qual é a base legal para a declaração de vacância do cargo na Portaria SUSEP nº 6785?
A base legal para a declaração de vacância do cargo é o inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que trata da vacância por posse em outro cargo inacumulável.
Quem foi o ocupante do cargo de Analista Técnico, Classe 'S', Padrão 'IV', declarado vago pela Portaria SUSEP nº 6785?
O ocupante do cargo de Analista Técnico, Classe 'S', Padrão 'IV', declarado vago foi Ricardo Nohra Simões, matrícula SIAPE nº 1098571.
Quando a Portaria SUSEP nº 6785 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 6785 entrou em vigor na data de sua publicação, em 23 de janeiro de 2017.
O que estabelece a Portaria SUSEP nº 6785, de 23 de janeiro de 2017?
A Portaria SUSEP nº 6785, de 23 de janeiro de 2017, declara vago o cargo de Analista Técnico, Classe 'S', Padrão 'IV', ocupado por Ricardo Nohra Simões, devido à posse em outro cargo inacumulável.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguro no Brasil.

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