Revogada Norma
10/01/1990
#9805

Circular Nº 1.564

Estabelece critérios para liberação diária de valores relativos a lucros, dividendos, bonificações e retorno de capital.

                         CIRCULAR N. 001564                          
                         ------------------                          

                              RESOLUÇÃO  Nº 1.564/89 - LUCROS,  DIVI-
                              DENDOS, BONIFICAÇÕES E RETORNO DE CAPI-
                              TAL - CRITÉRIOS PARA LIBERAÇÃO.        


                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL, EM
SESSÃO  DE  10.01.90, TENDO EM VISTA AS DISPOSIÇÕES DA  RESOLUÇÃO  Nº
1.564, DE 16.01.89, DECIDIU:                                         

                    ART.  1º. SERÃO  LIBERADOS DIARIAMENTE OS VALORES
RELATIVOS A LUCROS, DIVIDENDOS E BONIFICAÇÕES QUE, POR FORÇA DAS DIS-
POSIÇÕES  DA RESOLUÇÃO Nº 1.564/89, TENHAM SIDO DEPOSITADOS JUNTO  AO
BANCO  CENTRAL  NO CENTÉSIMO VIGÉSIMO DIA CALENDÁRIO ANTERIOR A  CADA
LIBERAÇÃO.                                                           

                    ART. 2º. DA MESMA FORMA, SERÃO TAMBÉM DIARIAMENTE
LIBERADOS OS VALORES RELATIVOS A RETORNOS DE INVESTIMENTO DEPOSITADOS
NO CENTÉSIMO OCTOGÉSIMO DIA CALENDÁRIO ANTERIOR A CADA LIBERAÇÃO.    

                    ART.  3º. AS PRESENTES DISPOSIÇÕES APLICAM-SE AOS
DEPÓSITOS  QUE VENHAM A SE CONSTITUIR A PARTIR DA DATA DA  PUBLICAÇÃO
DESTA CIRCULAR NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.                           

                              BRASÍLIA (DF), 10 DE JANEIRO DE 1990   



                              ARNIM LORE                             
                              DIRETOR                                










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