Circular Nº 1.567

                         CIRCULAR N. 001567                          
                         ------------------                          

ÀS                                                                   
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS COM CARTEIRA IMOBILIÁRIA OU                 
AUTORIZADAS A OPERAR COM CADERNETA DE POUPANÇA RURAL                 


                              ESTABELECE CONDIÇÕES PARA A LINHA ESPE-
                              CIAL  DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA  INSTI-
                              TUÍDA   PELA  RESOLUÇÃO  Nº  1.669,  DE
                              30.11.89.                              


                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL,  EM  REUNIÃO REALIZADA EM 24.01.90, COM BASE NO  DISPOSTO  NO
ITEM  VII DA RESOLUÇÃO Nº 1.669, DE 30.11.89, DECIDIU ESTABELECER  AS
SEGUINTES  CONDIÇÕES PARA A LINHA ESPECIAL DE ASSISTÊNCIA  FINANCEIRA
DE LIQUIDEZ INSTITUÍDA PELA MENCIONADA RESOLUÇÃO:                    

                    ART.  1º. SOMENTE TEM ACESSO À LINHA AS INSTITUI-
ÇÕES  FINANCEIRAS COM CARTEIRA IMOBILIÁRIA CUJAS APLICAÇÕES EM FINAN-
CIAMENTOS  HABITACIONAIS SEJAM IGUAIS OU SUPERIORES A 85% (OITENTA  E
CINCO  POR CENTO) DE SEUS DEPÓSITOS DE POUPANÇA E AS INSTITUIÇÕES FI-
NANCEIRAS  AUTORIZADAS  A RECEBER DEPÓSITOS DE CADERNETA DE  POUPANÇA
RURAL  CUJAS APLICAÇÕES EM OPERAÇÕES DE CRÉDITO RURAL COM RECURSOS DE
SEUS  DEPÓSITOS  DE POUPANÇA RURAL SEJAM IGUAIS OU SUPERIORES  A  85%
(OITENTA E CINCO POR CENTO) DESSES DEPÓSITOS.                        


                    PARÁGRAFO  ÚNICO. PARA OS EFEITOS DESTA CIRCULAR,
A  APURAÇÃO DA RELAÇÃO DEVERÁ CONSIDERAR AS APLICAÇÕES  HABITACIONAIS
COMPUTADO  O VALOR APURADO PELA DIFERENÇA ENTRE OS SALDOS DAS  CONTAS
"1.6.4.95.30-0  - RENDAS A APROPRIAR DE FINANCIAMENTOS IMOBILIÁRIOS -
HABITACIONAIS" E "4.6.1.95.00-3 - DESPESAS A APROPRIAR DE EMPRÉSTIMOS
NO PAÍS - INSTITUIÇÕES OFICIAIS".                                    

                    ART.  2º. AS  OPERAÇÕES AO AMPARO DA LINHA SUBOR-
DINAM-SE ÀS SEGUINTES CONDIÇÕES:                                     

                      I - NATUREZA:  CRÉDITO ROTATIVO;               

                     II  - UTILIZAÇÃO: MEDIANTE   APRESENTAÇÃO,  PELA
INSTITUIÇÃO NECESSITADA, DE CARTA-PROPOSTA, MODELO ANEXO, DIRIGIDA AO
DEPARTAMENTO  DE OPERAÇÕES BANCÁRIAS OU DIRETAMENTE ÀS SUAS REPRESEN-
TAÇÕES REGIONAIS, ACOMPANHADA DE DEMONSTRATIVO, MODELO ANEXO, DE SUAS
NECESSIDADES DE CAIXA, NO QUAL DEVERÃO CONSTAR OS VALORES RELATIVOS A
FINANCIAMENTOS  HABITACIONAIS JÁ CONTRATADOS E AINDA NÃO LIBERADOS, E
DE NOTA PROMISSÓRIA DE SUA EMISSÃO EM FAVOR DO BANCO CENTRAL;        

                    III  - VALOR: EM  FUNÇÃO  DAS REAIS  NECESSIDADES
DA INSTITUIÇÃO;                                                      

                     IV - LIMITE: ATÉ  O VALOR DO DÉFICIT DE RECURSOS
APURADO  PELA RELAÇÃO "DEPÓSITOS DE POUPANÇA - APLICAÇÕES  HABITACIO-
NAIS  (OU RURAIS) - ENCAIXE OBRIGATÓRIO" OU A 80% (OITENTA POR CENTO)
DOS VALORES RECOLHIDOS NO BANCO CENTRAL A TÍTULO DE ENCAIXE OBRIGATÓ-
RIO  SOBRE DEPÓSITOS DE POUPANÇA OU DE POUPANÇA RURAL DA INSTITUIÇÃO,
O QUE FOR MENOR;                                                     

                      V - PRAZO: DE ATÉ 35 (TRINTA  E CINCO)  DIAS, A
CRITÉRIO DO BANCO CENTRAL, CONTADOS DA DATA DO SAQUE RESPECTIVO;     

                     VI  - CUSTOS:  EQUIVALENTES  À VARIAÇÃO DA  TAXA
DO BÔNUS DO TESOURO NACIONAL FISCAL - BTNFISCAL, ACRESCIDA DE 8% A.A.
(OITO POR CENTO AO ANO);                                             

                    VII  - CÁLCULO DOS CUSTOS: MEDIANTE  A  APLICAÇÃO
DA  SEGUINTE FÓRMULA, UTILIZANDO-SE OITO CASAS DECIMAIS,  DESPREZADAS
AS DEMAIS CASAS:                                                     

               M  = F      . F    . P,      ONDE:                    
                     BTNF     IA                                     

                  M - MONTANTE, VALOR A SER DEBITADO NO VENCIMENTO.  

                  F       -  FATOR  ACUMULADO  DA  VARIAÇÃO  DA  TAXA
                   BTNF      DO BTNFISCAL OCORRIDA NO PERÍODO COM-   
                             PREENDIDO PELA OPERAÇÃO.                

                  F       -  FATOR DO PERCENTUAL A ACRESCENTAR À     
                   IA        REMUNERAÇÃO DO BTNFISCAL, APURADO       
                             PELA EXPRESSÃO:                         
                                             N/360                   
                           F   = (1 + IA/100)                        
                            IA                                       

                           - SENDO  "IA"  A TAXA ANUAL DA OPERAÇÃO  E
                             "N" O NÚMERO DE DIAS DA OPERAÇÃO.       

                  P - PRINCIPAL DA OPERAÇÃO.                         


                    ART. 3º. QUALQUER RECURSO A QUE A INSTITUIÇÃO FI-
ZER  JUS, SEJA DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO DE SEU ENCAIXE  OBRIGATÓRIO,
SEJA  DE  AJUSTE DE SUA EXIGIBILIDADE, DEVERÁ  SER,  NECESSARIAMENTE,
UTILIZADO  NA AMORTIZAÇÃO/LIQUIDAÇÃO DE RESPONSABILIDADES  EXISTENTES
ORIUNDAS DE EMPRÉSTIMOS CONTRAÍDOS AO AMPARO DESTA CIRCULAR.         


                    ART.  4º. AS INSTITUIÇÕES NÃO DETENTORAS DE CONTA
RESERVAS BANCÁRIAS DEVERÃO FIRMAR CONVÊNIO COM UMA INSTITUIÇÃO DETEN-
TORA  DESSA  CONTA QUE, EXPRESSAMENTE, AUTORIZARÁ O BANCO  CENTRAL  A
EFETUAR EM SUA CONTA TODOS OS LANÇAMENTOS PERTINENTES À OPERAÇÃO REA-
LIZADA AO AMPARO DESTA CIRCULAR.                                     

                    ART.  5º. ESTA CIRCULAR  ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA
DE SUA PUBLICAÇÃO.                                                   


                    ART.  6º. FICAM  REVOGADAS A CIRCULAR  Nº  1.549,
DE 30.11.89, E A CARTA-CIRCULAR Nº 2.039, DE 10.12.89.               

                    ART.  7º. EM  CONSEQÜÊNCIA, ENCONTRAM-SE   ANEXAS
AS FOLHAS NECESSÁRIAS À ATUALIZAÇÃO DO MANUAL DE NORMAS E INSTRUÇÕES-
MNI.                                                                 

                             BRASÍLIA (DF), 25 DE JANEIRO DE 1990.   


                              WADICO WALDIR BUCCHI                   
                              PRESIDENTE                             

OBS.: AS FOLHAS ANEXAS DE QUE TRATA A CIRCULAR SERÃO REMETIDAS AOS   
 ASSINANTES DO MANUAL DE NORMAS E INSTRUÇÕES - MNI