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Revogada
Norma
12/02/1990
#9539
Revogada
Norma
Carta Circular Nº 2.051
Estabelece procedimentos para operações de arbitragem de ouro contra moeda estrangeira no mercado de câmbio de taxas flutuantes.
CARTA-CIRCULAR N. 002051
------------------------
AS INSTITUICOES CREDENCIADAS A OPERAR NO
MERCADO DE CAMBIO DE TAXAS FLUTUANTES
ESTABELECE PROCEDIMENTOS APLICAVEIS AS
OPERACOES DE ARBITRAGEM DE OURO CONTRA
MOEDA ESTRANGEIRA REGISTRADA NA POSI-
CAO DE CAMBIO DO MERCADO DE CAMBIO DE
TAXAS FLUTUANTES.
I - COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DAS DISPOSICOES
CONTIDAS NA CIRCULAR N. 1569, DE 30.01.90, O BANCO CENTRAL DO BRASIL
- DEPARTAMENTO DE OPERACOES DAS RESERVAS INTERNACIONAIS (DEPIN), A
SEU EXCLUSIVO CRITERIO, PODERA ACEITAR OPERACOES DE ARBITRAGEM
DA POSICAO DE OURO CONTRA POSICAO DE CAMBIO DO MERCADO DE CAMBIO DE
TAXAS FLUTUANTES, DE INSTITUICOES ESPECIALMENTE CREDENCIADAS.
II - PARA REALIZACAO DESSAS OPERACOES DEVERA SER
OBEDECIDO O DISPOSTO NO REGULAMENTO ANEXO A PRESENTE CARTA-CIRCULAR.
BRASILIA (DF),12 DE FEVEREIRO DE 1.990
DEPARTAMENTO DE CAMBIO DEPARTAMENTO DE OPERACOES
DAS RESERVAS INTERNACIONAIS
CARLOS EDUARDO T. DE ANDRADE EMILIO GAROFALO FILHO
CHEFE CHEFE
REGULAMENTO ANEXO A CARTA-CIRCULAR N. _
CAPITULO I - DISPOSICOES GERAIS
CAPITULO II - ELEGIBILIDADE E CREDENCIAMENTO
CAPITULO III - ASPECTOS OPERACIONAIS
ANEXO I - MODELO DE CARTA PARA CREDENCIMENTO
ANEXO II - MODELO DE CONFIRMACAO DE OPERACAO DE ARBITRAGEM
I - DISPOSICOES GERAIS
APLICAM-SE AO PRESENTE REGULAMENTO AS SEGUINTES DEFINICOES:
1 - ARBITRAGEM DE OURO E A TROCA DE UMA POSICAO EM OURO POR UMA PO-
SICAO EM DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS (US!).
2 - ARBITRAGEM DE COMPRA - E A OPERACAO EM QUE O BANCO CENTRAL RECE-
BE OURO E ENTREGA US!.
3 - ARBITRAGEM DE VENDA - E A OPERACAO EM QUE O BANCO CENTRAL ENTRE-
GA OURO E RECEBE US!.
4 - NAS OPERACOES DE ARBITRAGEM SERA ADMITIDO OURO NOS SEGUINTES PA-
DROES:
A) DOMESTICO - BARRAS DE 250G E 1 QUILOGRAMA (KILOBAR) DE FUNDI-
DORAS CREDENCIADAS PELAS BOLSAS EM ATIVIDADE NO
PAIS;
B) INTERNACIONAL - BARRAS DE 400 ONCAS "TROY", 100 ONCAS "TROY",
DE 1 QUILOGRAMA (KILOBAR) RECONHECIDAS COMO
"GOOD FOR DELIVERY" NO LONDON GOLD MARKET,
PELA COMEX E CHICAGO BOARD OF TRADING.
5 - PARA EFEITO DE CONTRATACAO DIA UTIL E AQUELE EM QUE A MESA DE
OPERACOES DO DEPIN/DIORO ESTIVER OPERANDO.
6 - PARA EFEITO DE LIQUIDACAO, DIA UTIL E AQUELE EM QUE HOUVER EXPE-
DIENTE BANCARIO, SIMULTANEAMENTE, NAS PRACAS DE BRASILIA E NOVA
IORQUE.
7 - COTACAO INTERNACIONAL E A COTACAO DO OURO NO MERCADO DO COMEX;
QUANDO NAO HOUVER COTACAO NAQUELE MERCADO SERA UTILIZADA COTACAO
INDICADA PELO DEPIN/DIORO.
8 - D ZERO: OPERACAO LIQUIDADA NO MESMO DIA DA CONTRATACAO.
9 - D + 1: OPERACAO LIQUIDADA NO DIA UTIL SEGUINTE AO DA CONTRATA-
CAO.
10 - D + 2: OPERACAO LIQUIDADA NO 2. DIA UTIL SEGUINTE AO DA CONTRA-
TACAO.
11 - A CONTRAPARTIDA EM US! DAS OPERACOES DE ARBITRAGEM DEVE, OBRIGA-
TORIAMENTE, INTEGRAR A POSICAO DE CAMBIO DO MERCADO DE CAMBIO DE
TAXAS FLUTUANTES DO PARCEIRO DA OPERACAO.
II - ELEGIBILIDADE E CREDENCIAMENTO
1 - SAO ELEGIVEIS PARA REALIZAR ARBITRAGENS COM O BANCO CENTRAL AS
INSTITUICOES FINANCEIRAS QUE PREENCHAM , SIMULTANEAMENTE, AS SE-
GUINTES CONDICOES:
A) ESTEJAM OPERANDO REGULARMENTE NO MERCADO DE CAMBIO DE TAXAS
FLUTUANTES;
B) ESTEJAM OPERANDO REGULARMENTE NO MERCADO DE OURO;
2 - A SOLICITACAO DE CREDENCIAMENTO DEVERA SER FORMULADA AO BANCO
CENTRAL POR INTERMEDIO DE OFICIO CONFORME ANEXO I;
3 - O CREDENCIAMENTO, INFORMADO PELA MESA DE OPERACOES, HABILITARA O
PRETENDENTE A INICIAR DE IMEDIATO SUAS OPERACOES.
4 - E VEDADA A INSTITUICAO CREDENCIADA DAR PUBLICIDADE DESSA CONDI-
CAO.
III - ASPECTOS OPERACIONAIS
1 - HORARIO: AS OPERACOES PODERAO SER CONTRATADAS ENTRE 10:00 E 16:00
HORAS, HORARIO DE BRASILIA.
2 - MESA DO BANCO CENTRAL: AS ARBITRAGENS, A NIVEL DE BANCO CENTRAL,
SERAO CONDUZIDAS PELO DEPIN/DIORO/SEROP III:
ENDERECO: SBS - EDIFICIO SEDE DO BANCO CENTRAL
5. ANDAR
BRASILIA - DF
TELEX: 61-1702/61-1819
TELEFONES:(061) 214-1815/1816
FAX: (061) 226-1897
3 - CONTRATACAO:
A) AS OPERACOES DE ARBITRAGEM SERAO CONTRATADAS PREFERENCIALMENTE
PARA LIQUIDACAO EM D2, ADMITIDAS AS MODALIDADES D ZERO E D1.
B) O DEPIN/DIORO ACEITARA A CONTRATACAO DE OPERACAO EM D ZERO,
DESDE QUE:
I - AS OPERACOES SEJAM CONTRATADAS ATE 11:00 HORAS, HORARIO DE
NOVA IORQUE;
II - NAS ARBITRAGENS DE COMPRA, O TELEX DO CUSTODIANTE SEJA RE-
CEBIDO ATE AS 13:00 HORAS, HORARIO DE NOVA IORQUE;
III - NAS ARBITRAGENS DE VENDA, A CONFIRMACAO DO CREDITO DA
MOEDA ESTRANGEIRA NO BANCO LIQUIDANTE, SEJA RECEBIDA ATE
AS 13:00 HORAS, HORARIO DE NOVA IORQUE;
C) TODAS AS OPERACOES SERAO CONTRATADAS POR TELEFONE E CONFIRMA-
DAS POR TELEX (61-1819) OU FAX (061 - 226-1897), CONFORME ANE-
XO II;
D) NAS ARBITRAGENS DE COMPRA O VENDEDOR DEVERA INDICAR O BANCO
RECEBEDOR DA MOEDA ESTRANGEIRA (SE DIFERENTE DAQUELE ESPECIFI-
CADO NA CARTA DE CREDENCIAMENTO) E O CUSTODIANTE QUE TRANSFE-
RIRA O OURO AO BANCO CENTRAL;
E) NAS ARBITRAGENS DE VENDA O COMPRADOR CREDITARA A MOEDA ESTRAN-
GEIRA NO BANCO CENTRALIZADOR INDICADO NO BOLETIM DE ARBITRAGEM
DE OURO, E A MESA DO DEPIN/DIORO INFORMARA O CUSTODIANTE PARA
ENTREGA DO OURO;
F) A CADA OPERACAO SERA ATRIBUIDO UM VALOR EM MOEDA NACIONAL QUE
SERA INDICADO PELO DEPIN/DIORO E QUE CORRESPONDERA AO PRECO DE
MERCADO DA QUANTIDADE DE OURO ENVOLVIDA NA OPERACAO DE ARBI-
TRAGEM; IDENTICO VALOR SERA, TAMBEM, ATRIBUIDO AO BOLETO COR-
RESPONDENTE DO REGISTRO NO MERCADO DE CAMBIO DE TAXAS FLUTUAN-
TES.
4 - COTACAO:
A) AS ARBITRAGENS SERAO BASEADAS PRIORITARIAMENTE NAS COTACOES DA
COMMODITY EXCHANGE - COMEX DE NOVA IORQUE;
B) O BANCO CENTRAL DIVULGARA, DIARIAMENTE, VIA SISBACEN,A PARTIR
DAS 9:30H AS INFORMACOES NECESSARIAS A CONVERSAO DAS COTACOES
FUTURAS DA COMEX PARA COTACOES A VISTA, CONFORME MODELO ABAI-
XO:
BOLETIM DE ARBITRAGEM OURO X DOLAR N. .....
MES BASE: ............... VALIDO PARA O DIA:
FATORES DE CONVERSAO:
D0 D1 D2
-------------- --------- --------- --------
COMPRA
-------------- --------- --------- --------
VENDA
--------------------------------------------
LOTE MINIMO:
PREMIO PARA "GOOD FOR DELIVERY":
BANCO CENTRALIZADOR:
C) PARA CALCULO DA COTACAO DE COMPRA OU VENDA DE OURO PELO BANCO
CENTRAL, DEVE SER USADA A COTACAO DE OURO NO COMEX REFERENTE
AO MES BASE INDICADO NO BOLETIM, AGREGADO AO FATOR DE CONVER-
SAO;
D) ESTA COTACAO E DADA EM US!/OZ E PARA CONVERSAO EM GRAMAS SERA
UTILIZADO O FATOR DE CONVERSAO ABAIXO INDICADO:
US!/G = US!/OZ
---------
31.103481
E) NAO HAVENDO PREGAO NA COMEX, AS COTACOES DEVERAO SER OBJETO DE
CONSULTA, CASO A CASO, AO BC;
F) SERAO ESTALECIDOS LOTES MINIMOS OPERACIONAIS, TAMBEM DIVULGA-
DOS NO BOLETIM DE ARBITRAGEM.
5 - LIQUIDACAO:
A) NAS ARBITRAGENS DE VENDA A ENTREGA DO OURO SOMENTE SERA FEITA
APOS CONFIRMACAO, PELO BANQUEIRO NACIONAL, DA EXPEDICAO DA OR-
DEM DE CREDITO A CONTA DO BANCO CENTRAL;
B) NAS ARBITRAGENS DE COMPRA A EXPEDICAO DA ORDEM DE CREDITO A
CONTA DO BANQUEIRO NACIONAL SOMENTE SERA FEITA APOS CONFIRMA-
CAO, PELO CUSTODIANTE, DA TRANSFERENCIA DA CUSTODIA DO OURO
PARA O BANCO CENTRAL;
C) EM AMBOS OS CASOS, O BANQUEIRO NACIONAL INTERVENIENTE E RES-
PONSAVEL PELA PERFEITA LIQUIDACAO DA OPERACAO POR PARTE DO
PARCEIRO JUNTO AO BANCO CENTRAL.
6 - PARA QUALQUER INFORMACAO SOBRE CUSTODIA E LIQUIDACAO DA OPERACAO
CONTRATADA, SOLICITAMOS CONTATAR O DEPIN/DIVISAO DE PAGAMENTOS,
TELEFONES N.S (061) 214-1861/2301/2307/2004, OU 224-0642.
7 - PREMIO: AS BARRAS EM PADRAO "GOOD FOR DELIVERY", NO LONDON GOLD
MARKET, COMEX E CHICAGO BOARD OF TRADING, PODERAO RECEBER UM PRE-
MIO DIVULGADO NO BOLETIM DE ARBITRAGEM DE OURO.
ANEXO I
MODELO DE CARTA PARA CREDENCIAMENTO
LOCAL E DATA
DO (A) : NOME DA INSTITUICAO
CGC
ENDERECO/TELEFONE
TELEX
FAX
AO: BANCO CENTRAL DO BRASIL
DEPARTAMENTO DE OPERACOES DAS RESERVAS INTERNACIONAIS
DIVISAO DE OPERACOES COM OURO
SR. CHEFE,
NOS TERMOS DA CIRCULAR N. 1569, DE 30.01.90, SOLICITAMOS
SEJA ESTA INSTITUICAO CREDENCIADA JUNTO A ESSE BANCO CENTRAL PARA
REALIZAR OPERACOES DE ARBITRAGEM COM OURO.
2. A PROPOSITO, INFORMAMOS O NOME E TELEFONE DAS PESSOAS AUTO-
RIZADAS A OPERAR EM NOME DESTA INSTITUICAO:
.............................................
3. OS CREDITOS EM MOEDA ESTRANGEIRA A NOSSO FAVOR DEVEM SER
FEITOS CONFORME INSTRUCOES ABAIXO:
.............................................
(BREVE RESUMO DA EXPERIENCIA DA INSTITUICAO NO MERCADO DE
CAMBIO DE TAXAS FLUTUANTES E MERCADO DE OURO).
ATENCIOSAMENTE
--------------------- --------------------
(ASSINATURAS AUTORIZADAS)
ANEXO II
MODELO DE CONFIRMACAO DE OPERACAO DE ARBITRAGEM
DO: INSTITUICAO
AO: BANCO CENTRAL DO BRASIL
DEPIN/DIVISAO DE OPERACOES COM OURO
REF.: BOLETO 90/ARB-001
CONFIRMAMOS ARBITRAGEM DE (COMPRA OU VENDA) DE OURO AO BAN-
CO CENTRAL:
OPERADOR:
OPERADOR DO BC:
COTACAO DO OURO (ONCAS "TROY"):
QUANTIDADE DE OURO:
MONTANTE EM US!:
DATA DA LIQUIDACAO:
MONTANTE EM NCZ!:
INSTRUCOES PARA PAGAMENTO/RECEBIMENTO:
ATENCIOSAMENTE
Temas
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