Circular Nº 1.579

                         CIRCULAR N. 001579                          
                         ------------------                          

ÀS  INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARTICIPANTES DO SERVIÇO DE  COMPENSAÇÃO
DE CHEQUES E OUTROS PAPÉIS.                                          

                              DIVULGA  DECISÕES DA DIRETORIA RELACIO-
                              NADAS  COM A MOVIMENTAÇÃO, POR MEIO  DO
                              BANCO DO BRASIL S.A., DAS CONTAS RESER-
                              VAS  BANCÁRIAS MANTIDAS PELAS INSTITUI-
                              ÇÕES DESTINATÁRIAS DESTA CIRCULAR JUNTO
                              AO BANCO CENTRAL.                      


                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL, EM SESSÃO DE 14.02.90, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO VI DA RESOLU-
ÇÃO Nº 1091, DE 20.02.86, DECIDIU QUE:                               

                    ART.  1º.  PARA  A  MOVIMENTAÇÃO, POR   MEIO   DO
BANCO DO BRASIL S.A., DAS CONTAS RESERVAS BANCÁRIAS MANTIDAS JUNTO AO
BANCO  CENTRAL, DEVERÃO SER UTILIZADOS PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
PARTICIPANTES  DO SERVIÇO DE COMPENSAÇÃO DE CHEQUES E OUTROS  PAPÉIS,
EXCLUSIVAMENTE,  OS SEGUINTES DOCUMENTOS, PADRONIZADOS PELO BANCO  DO
BRASIL S.A.:                                                         

                    I  -  PELA  REDE BANCÁRIA,  INCLUSIVE   BANCO  DO
BRASIL S.A.:                                                         

      A - DOCUMENTO DE DEPÓSITO BANCÁRIO - DDB;                      
      B - DOCUMENTO DE SAQUE BANCÁRIO - DSB;                         

                   II - EXCLUSIVAMENTE PELAS DEPENDÊNCIAS DO BANCO DO
BRASIL S.A.:                                                         

      A - DOCUMENTO DE RESULTADO PARCIAL DE COMPENSAÇÃO - RPC;       
      B - DOCUMENTO DE RESULTADO DE COMPENSAÇÃO - DRC;               
      C - DOCUMENTO DE MOVIMENTAÇÃO DE RESERVAS - DMR.               

                    PARÁGRAFO  ÚNICO. O BANCO NACIONAL DO DESENVOLVI-
MENTO  ECONÔMICO  E SOCIAL (BNDES) PODERÁ EMITIR CHEQUES DO BANCO  DO
BRASIL  S.A.  SACADOS CONTRA A RESPECTIVA CONTA DE DEPÓSITOS  MANTIDA
JUNTO ÀQUELA INSTITUIÇÃO.                                            

                    ART. 2º. OS  DEPÓSITOS  EM CHEQUES, EFETUADOS POR
MEIO  DE DOCUMENTO DE DEPÓSITO BANCÁRIO - DDB PELAS INSTITUIÇÕES  FI-
NANCEIRAS  DE  QUE SE TRATA, SOMENTE SÃO DISPONÍVEIS NA DATA  DE  SUA
EFETIVAÇÃO, QUANDO OS CHEQUES DEPOSITADOS FOREM DE EMISSÃO:          

                    I - DO BANCO CENTRAL;                            

                   II - DO BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMI-
CO  E SOCIAL OU DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DA PREVIDÊN-
CIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - IAPAS, DESDE QUE SACADOS CONTRA AS RESPEC-
TIVAS CONTAS DE DEPÓSITOS NO BANCO DO BRASIL S.A..                   

                    ART.  3º.  OS  VALORES  REFERENTES  ÀS  ORDENS DE
TRANSFERÊNCIA  A  FAVOR DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE QUE SE  TRATA
SERÃO  CREDITADOS ÀS RESPECTIVAS CONTAS RESERVAS BANCÁRIAS, POR  MEIO
DE DOCUMENTO DE MOVIMENTAÇÃO DE RESERVA - DMR:                       

                    I - NO  MESMO  DIA  DO ACOLHIMENTO, QUANDO AS OR-
DENS DE TRANSFERÊNCIA FOREM EMITIDAS:                                

      A - PELO BANCO CENTRAL OU PELO BANCO DO BRASIL S.A.;           
      B - POR  QUALQUER OUTRA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA INSCRITA NO SER-
          VIÇO  DE COMPENSAÇÃO DE CHEQUES E OUTROS PAPÉIS,  INCLUSIVE
          PELO BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL; 
      C - PELO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DA PREVIDÊNCIA E
          ASSISTÊNCIA SOCIAL - IAPAS;                                

                   II  -  NO  DIA ÚTIL  SEGUINTE AO  DO  ACOLHIMENTO,
QUANDO EMITIDAS POR QUALQUER OUTRO CORRENTISTA DA AGÊNCIA DO BANCO DO
BRASIL S.A. ACOLHEDORA.                                              

                    ART. 4º. O NOME DO CAPÍTULO 10 DO TÍTULO 4 DO MA-
NUAL  DE  NORMAS E INSTRUÇÕES - MNI SERÁ ALTERADO PARA  "MOVIMENTAÇÃO
DAS  CONTAS  RESERVAS BANCÁRIAS POR MEIO DO BANCO  DO  BRASIL  S.A.",
INCLUINDO-SE ENTRE AS NORMAS ALI CONTIDAS AS SEGUINTES:              

                    I - O  BANCO  DO BRASIL S.A. ESTABELECERÁ  AS RO-
TINAS  NECESSÁRIAS  À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS AFETOS AO SISTEMA  "CAIXA
ÚNICA";                                                              

                   II - QUALQUER  DOCUMENTO, CUJA UTILIZAÇÃO SEJA NE-
CESSÁRIA NO SISTEMA "CAIXA ÚNICA", DEVERÁ SER INSTITUÍDO, PADRONIZADO
E  DIVULGADO PELO BANCO DO BRASIL S.A., SENDO VEDADO O USO DE  MODELO
NÃO PADRONIZADO;                                                     

                  III  - O BANCO DO BRASIL S.A.  DESIGNARÁ A AGÊNCIA,
EM  PRAÇAS  ONDE MANTENHA MAIS DE UMA, NA QUAL DEVERÁ  SER  REALIZADA
QUALQUER MOVIMENTAÇÃO DE RESERVAS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS BANCÁ-
RIAS;                                                                

                   IV  -  OS SAQUES  DE NUMERÁRIO  DE VALOR  ATÉ  200
(DUZENTOS)  MVR DEVERÃO SER EFETUADOS POR MEIO DE UM ÚNICO FORMULÁRIO
DE DOCUMENTO DE SAQUE BANCÁRIO - DSB;                                

                    V  -  ENTRE OS PROCEDIMENTOS DE ENTREGA DE  MOEDA
CORRENTE  PARA DEPÓSITO, POR MEIO DO DDB, DEVERÁ SER OBSERVADO QUE SÓ
PODERÃO SER DEPOSITADAS NO MÍNIMO 100 (CEM) CÉDULAS DE MESMO VALOR;  

                   VI - O  BANCO DO BRASIL  S.A.  PODERÁ  COBRAR, POR
MEIO DE PROCESSO AUTOMATIZADO, A REMUNERAÇÃO QUE LHE É DEVIDA POR MO-
VIMENTAÇÃO DE NUMERÁRIO NO PAÍS.                                     

                    ART. 5º. ESTA  CIRCULAR  ENTRARÁ  EM VIGOR NA DA-
TA DE SUA PUBLICAÇÃO.                                                

                    ART.  6º. FICA  REVOGADA A CIRCULAR  Nº  297,  DE
09.04.76.                                                            

                    ART.  7º. EM CONSEQÜÊNCIA, ENCONTRAM-SE ANEXAS AS
FOLHAS  NECESSÁRIAS À ATUALIZAÇÃO DO MANUAL DE NORMAS E INSTRUÇÕES  -
MNI.                                                                 

                              BRASÍLIA (DF), 14 DE FEVEREIRO DE 1990 


                              WADICO WALDIR BUCCHI                   
                              PRESIDENTE