Circular Nº 1.592

                         CIRCULAR N. 001592                          
                         ------------------                          

AOS                                                                  
BANCOS MÚLTIPLOS                                                     


                              COMPLEMENTA  REGULAMENTAÇÃO SOBRE TRAN-
                              SAÇÕES  COM TÍTULOS DE EMISSÃO  PRÓPRIA
                              POR BANCOS MÚLTIPLOS.                  


                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL, EM SESSÃO REALIZADA EM 08.03.90, COM BASE NO ARTIGO XI DA RE-
SOLUÇÃO  Nº  1.524, DE 21.09.88, E ARTIGO 4º, INCISO XII, DA  LEI  Nº
4.595,  DE 31.12.64, POR COMPETÊNCIA DELEGADA PELO CONSELHO MONETÁRIO
NACIONAL, DECIDIU, TENDO EM VISTA O ARTIGO 9º, PARÁGRAFO ÚNICO DO RE-
GULAMENTO ANEXO À CITADA RESOLUÇÃO:                                  

                    ART.  1º. APENAS AOS BANCOS MÚLTIPLOS HABILITADOS
A  REALIZAR OPERAÇÕES COMPROMISSADAS É FACULTADO TRANSACIONAR NA COM-
PRA,  RECOMPRA, MANUTENÇÃO EM TESOURARIA E POSTERIOR VENDA OU REVENDA
DE TÍTULOS DE RENDA FIXA DE EMISSÃO PRÓPRIA.                         

                    PARÁGRAFO  ÚNICO  - OS TÍTULOS DE RENDA  FIXA  DE
EMISSÃO PRÓPRIA VENDIDOS COM CLÁUSULA DEFINITIVA TAMBÉM PODEM SER AD-
QUIRIDOS  E MANTIDOS EM TESOURARIA OU UTILIZADOS PARA LASTREAR OPERA-
ÇÕES COMPROMISSADAS.                                                 

                    ART.  2º. AS OPERAÇÕES COMPROMISSADAS  LASTREADAS
COM TÍTULOS DE RENDA FIXA DE EMISSÃO PRÓPRIA ESTÃO INCLUÍDAS NO LIMI-
TE ESTABELECIDO NA REGULAMENTAÇÃO EM VIGOR PARA OPERAÇÕES COM TÍTULOS
PRIVADOS.                                                            

                    ART.  3º.  O DISPOSTO NOS ARTIGOS  ANTERIORES  SE
APLICA  TAMBÉM AOS PAPÉIS EMITIDOS PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE
DERAM ORIGEM AO BANCO MÚLTIPLO.                                      

                    ART.  4º. COM RELAÇÃO À CONTABILIZAÇÃO DAS OPERA-
ÇÕES DA ESPÉCIE, FICA ESTABELECIDO QUE:                              

                      I  -  A COMPRA OU RECOMPRA DE TÍTULOS DE  RENDA
FIXA  DE  EMISSÃO PRÓPRIA DEVE SER CONTABILIZADA, COM  UTILIZAÇÃO  DE
SUBTÍTULOS  DE USO INTERNO QUE IDENTIFIQUEM A SITUAÇÃO DOS PAPÉIS,  A
DÉBITO  DA CONTA QUE REGISTRA A OBRIGAÇÃO, RECONHECENDO-SE, IMEDIATA-
MENTE, A RECEITA OU DESPESA ENTRE O VALOR DA OPERAÇÃO E O SALDO ATUA-
LIZADO DO PASSIVO CORRESPONDENTE;                                    

                     II - OS TÍTULOS DE RENDA FIXA MANTIDOS EM TESOU-
RARIA  DEVEM SER ATUALIZADOS MENSALMENTE, ATÉ O SEU VENCIMENTO,  ANU-
LANDO-SE A RENDA DESSES TÍTULOS CONTRA A DESPESA CORRESPONDENTE;     

                    III - OS TÍTULOS DE RENDA FIXA DE EMISSÃO PRÓPRIA
VENDIDOS COM COMPROMISSO DE RECOMPRA DEVEM SER REGISTRADOS NAS CONTAS
RECOMPRAS  A  LIQUIDAR - CARTEIRA PRÓPRIA OU RECOMPRAS A  LIQUIDAR  -
CARTEIRA PRÓPRIA - CONTAS REMUNERADAS, CONFORME O CASO, EM SUBTÍTULOS
PRÓPRIOS, CONFORME ARTIGO 5º.                                        

                    ART.  5º. PARA ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO  INCISO
III  DO ARTIGO ANTERIOR FICAM INSTITUÍDOS, NO PLANO CONTÁBIL DAS INS-
TITUIÇÕES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - COSIF, OS SUBTÍTULOS TÍTU-
LOS  DE  EMISSÃO PRÓPRIA DAS CONTAS RECOMPRAS A LIQUIDAR  -  CARTEIRA
PRÓPRIA  E RECOMPRAS A LIQUIDAR - CARTEIRA PRÓPRIA - CONTAS REMUNERA-
DAS, CÓDIGOS 4.2.1.10.80-0 E 4.2.1.30.80-4, RESPECTIVAMENTE.         

                    ART.  6º. ESTA CIRCULAR ENTRARÁ EM VIGOR NA  DATA
DE SUA PUBLICAÇÃO.                                                   

                              BRASÍLIA (DF), 9 DE MARÇO DE 1990      


WADICO WALDIR BUCCHI                     FRANCISCO AMADEU PIRES FELIX
PRESIDENTE                               DIRETOR