CIRCULAR N. 001596
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ÀS
INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS A OPERAR NO MERCADO
DE CÂMBIO DE TAXAS FLUTUANTES
ALTERA O REGULAMENTO DO MERCADO DE CÂM-
BIO DE TAXAS FLUTUANTES - ATUALIZAÇÃO
Nº 9.
A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, TENDO EM
VISTA O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 1.552, DE 22.12.88, E Nº 1.680,
DE 31.01.90, DECIDIU:
ART. 1º. PROMOVER ALTERAÇÕES NO REGULAMENTO DI-
VULGADO PELA CIRCULAR Nº 1.402, DE 29.12.88, EM DECORRÊNCIA:
I - DA INCLUSÃO, NO MERCADO DE CÂMBIO DE TAXAS
FLUTUANTES, DE OPERAÇÕES RELATIVAS A:
A) CESSÃO DE DIREITOS DE PASSES DE ATLETAS PROFISSIONAIS; E A
B) SISTEMÁTICA DE VALES POSTAIS INTERNACIONAIS;
II - DA NECESSIDADE DE:
A) REFORMULAR E ATUALIZAR OS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS APLICÁVEIS;
B) AMPLIAR A TABELA DE NÚMEROS-CÓDIGO UTILIZÁVEIS PARA IDENTIFI-
CAÇÃO DAS OPERAÇÕES; E DE
C) EFETUAR OUTROS AJUSTES NO REGULAMENTO.
ART. 2º. PROCEDER, EM CONSEQÜÊNCIA, NA CONSOLI-
DAÇÃO DAS NORMAS CAMBIAIS - CNC:
I - À ALTERAÇÃO DO ÍNDICE, DOS TÍTULOS 1 A 3, 11,
13, 16 A 19, E DO ANEXO Nº 5, DO CAPÍTULO 2, BEM COMO DO TÍTULO 8 DO
CAPÍTULO 14;
II - À INCLUSÃO, NO CAPÍTULO 2:
A) DO TÍTULO "15 - VALES POSTAIS INTERNACIONAIS"; E
B) DOS ANEXOS NºS 28 A 34;
III - AO REMANEJAMENTO, PARA OS TÍTULOS 19 A 23,
DAS NORMAS ANTES OBJETO DOS TÍTULOS 15 A 19, EM DECORRÊNCIA:
A) DA INCLUSÃO DA MATÉRIA CORRESPONDENTE A VALES POSTAIS INTER-
NACIONAIS; E
B) DA RESERVA DOS TÍTULOS 16 A 18 PARA UTILIZAÇÃO COM MATÉRIAS
EVENTUALMENTE A DIVULGAR.
ART. 3º. CONSUBSTANCIAR, NAS FOLHAS ANEXAS, AS
ALTERAÇÕES A QUE SE REFERE O ART. 1º, QUE SE DESTINAM À ATUALIZAÇÃO
DA CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS CAMBIAIS - CNC.
ART. 4º. ESTA CIRCULAR ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA
DE SUA PUBLICAÇÃO.
BRASÍLIA (DF), 14 DE MARÇO DE 1990
ARNIM LORE
DIRETOR
NOTA - AS FOLHAS DE ATUALIZAÇÃO A QUE SE REFERE ESTA CIRCULAR SERÃO
DISTRIBUÍDAS AOS ASSINANTES DA CNC. PUBLICAM-SE A SEGUIR AS
ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NO MANUAL.
CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS CAMBIAIS
MERCADO DE CÂMBIO DE TAXAS FLUTUANTES - 2
DISPOSIÇÕES GERAIS - 1
6. AS INSTITUIÇÕES INTERLIGADAS AO SISBACEN, QUE OPEREM NO SEGMEN-
TO, DEVEM REGISTRAR SEU MOVIMENTO DIRETAMENTE NAQUELE SISTEMA,
NA FORMA PREVISTA NO TÍTULO 20 DESTE CAPÍTULO. (CIRC. 1.533,
REG. ANEXO I-6) (+)
7. AS INSTITUIÇÕES NÃO INTERLIGADAS AO SISBACEN, QUE OPEREM NO
SEGMENTO, DEVEM ELEGER UMA INSTITUIÇÃO CENTRALIZADORA, QUE SE
ENCARREGARÁ DE REGISTRAR SEU MOVIMENTO NAQUELE SISTEMA, NA FORMA
PREVISTA NO TÍTULO 20 DESTE CAPÍTULO. (CIRC. 1.533, REG. ANEXO
I-7) (+)
12. AS OPERAÇÕES DE CÂMBIO CURSADAS NO SEGMENTO DE CÂMBIO DE TAXAS
FLUTUANTES SÃO CONTABILIZADAS NA FORMA INDICADA NO TÍTULO 21
DESTE CAPÍTULO. (CIRC. 1.533, REG. ANEXO I-12) (+)
26. O REGISTRO DAS OPERAÇÕES CURSADAS POR INTERMÉDIO DESTE SEGMENTO
DEVE OBSERVAR AS INSTRUÇÕES CONSTANTES DO TÍTULO 22 DESTE
CAPÍTULO, PARA O CORRETO PREENCHIMENTO DAS NATUREZAS DE OPERAÇÃO
E DA FORMA DE ENTREGA DA MOEDA ESTRANGEIRA. (CIRC. 1.533, REG.
ANEXO I-26) (+)
CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS CAMBIAIS
MERCADO DE CÂMBIO DE TAXAS FLUTUANTES - 2
AGENTES DO MERCADO - 2
13. O FUNCIONAMENTO DO POSTO ESTÁ SUJEITO ÀS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:
(CIRC. 1.553, REG. ANEXO II-13)
B) POSTO LOCALIZADO EM CIDADE NA QUAL A INSTITUIÇÃO CREDENCIADA
NÃO MANTENHA DEPENDÊNCIA: (CIRC. 1.553, REG. ANEXO II-13.B)
II - REGISTRO NO SISBACEN: O POSTO ATUARÁ COMO DEPENDÊNCIA
CREDENCIADA, COM NÚMERO-CÓDIGO PRÓPRIO ATRIBUÍDO PELO
BANCO CENTRAL NA FORMA DO TÍTULO 20 DESTE CAPÍTULO.
(CIRC. 1.553, REG. ANEXO II-13.B.II) (+)
16. ITEM EXCLUÍDO.
CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS CAMBIAIS
MERCADO DE CÂMBIO DE TAXAS FLUTUANTES - 2
OPERAÇÕES ENTRE INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS E COM INSTITUIÇÕES NO
EXTERIOR - 3
III - OUTRAS DISPOSIÇÕES
8. ADICIONALMENTE ÀS OPERAÇÕES DE COMPRA E VENDA E ARBITRAGENS, PO-
DEM AS INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS CONVERTER CÂMBIO MANUAL EM SA-
CADO, OU VICE-VERSA, DISPENSANDO-SE O REGISTRO DA OPERAÇÃO EM
BOLETOS E PROMOVENDO-SE OS NECESSÁRIOS LANÇAMENTOS CONTÁBEIS CO-
MO PREVISTO NO TÍTULO 21 DESTE CAPÍTULO. (CIRC. 1.500, REG.
ANEXO III-III-8) (+)
12. EM QUALQUER CASO, É COMPULSÓRIA A IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CON-
TRATANTES NOS BOLETOS CORRESPONDENTES ÀS OPERAÇÕES PREVISTAS
NESTE TÍTULO, INDICANDO-SE, AINDA, NO CAMPO "INFORMAÇÕES COMPLE-
MENTARES": (CIRC. 1.500, REG. ANEXO III-III-12)
A) NO CASO DE OPERAÇÕES COM INSTITUIÇÕES NO EXTERIOR: O PAÍS (E
RESPECTIVO NÚMERO-CÓDIGO - TÍTULO 22 DESTE CAPÍTULO) E A CI-
DADE DO PARCEIRO DA TRANSAÇÃO; (CIRC. 1.500, REG. ANEXO III-
III-12.A) (+)
15. AS INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS, SIMULTANEAMENTE, NO MERCADO DE
CÂMBIO DE TAXAS FLUTUANTES E NO MERCADO DE OURO PODEM REALIZAR
COM O BANCO CENTRAL OPERAÇÕES DE ARBITRAGEM DE SUA POSIÇÃO DE
OURO CONTRA SUA POSIÇÃO DE DÓLARES DOS ESTADOS UNIDOS NO MERCADO
DE CÂMBIO DE TAXAS FLUTUANTES, VEDADA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES
DA ESPÉCIE POR CONTA DE TERCEIROS. (CIRC. 1.569-ART. 1. E 2.,
1.578) (+)
17. ITEM EXCLUÍDO, EM DECORRÊNCIA DO QUE RENUMEROU-SE O ITEM 18.
CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS CAMBIAIS
MERCADO DE CÂMBIO DE TAXAS FLUTUANTES - 2
VENDAS DE CÂMBIO - SERVIÇOS TURÍSTICOS - 11
III - DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS ÀS AGÊNCIAS DE TURISMO CREDENCIADAS
11. ÀS AGÊNCIAS DE TURISMO CREDENCIADAS A OPERAR NO SEGMENTO - AUTO-
RIZADAS A COMPRAR E VENDER CÂMBIO MANUAL - É PERMITIDA A
ABERTURA E MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS DE LI-
VRE MOVIMENTAÇÃO, NA FORMA DO TÍTULO 19 DESTE CAPÍTULO. (RES.
1.552-I.H, CIRC. 1.553, REG. ANEXO XI-III-11) (+)
CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS CAMBIAIS
MERCADO DE CÂMBIO DE TAXAS FLUTUANTES - 2
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS - 13
VII - PASSAGENS MARÍTIMAS INTERNACIONAIS
26. INDEPENDENTEMENTE DE PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL, PODEM
AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS CREDENCIADAS DAR CURSO A TRANSFERÊN-
CIAS AO EXTERIOR CORRESPONDENTES ÀS RECEITAS AUFERIDAS NO PAÍS
PELA VENDA DE PASSAGENS MARÍTIMAS INTERNACIONAIS E DE TRANSPORTE
MARÍTIMO DE BAGAGEM DESACOMPANHADA. (RES. 1.671-I, CIRC. 1.563)
(+)
VIII - COMPRA E VENDA DE PASSE DE ATLETA PROFISSIONAL
31. AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS CREDENCIADAS NO MERCADO DE CÂMBIO DE
TAXAS FLUTUANTES PODEM DAR CURSO, NESTE SEGMENTO, ÀS OPERAÇÕES
DE PAGAMENTO OU RECEBIMENTO DECORRENTES DE TRANSAÇÕES COM PASSES
DE ATLETAS PROFISSIONAIS. (RES. 1.680-ART. 1., CIRC.
1.596) (+)
32. PARA TANTO, A AGREMIAÇÃO INTERESSADA DEVE APRESENTAR À
INSTITUIÇÃO BANCÁRIA CÓPIA AUTÊNTICA DO CONTRATO DE COMPRA OU DE
VENDA DO PASSE BEM COMO O ATESTADO LIBERATÓRIO DO ATLETA EMITIDO
PELA ENTIDADE COMPETENTE NO BRASIL, NO CASO DE VENDA, OU DOCU-
MENTO EQUIVALENTE EMITIDO PELA AUTORIDADE CORRESPONDENTE NO EX-
TERIOR, NO CASO DE COMPRA. (CIRC. 1.596) (+)
CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS CAMBIAIS
MERCADO DE CÂMBIO DE TAXAS FLUTUANTES - 2
VALES POSTAIS INTERNACIONAIS - 15
1. A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT ESTÁ AUTORI-
ZADA A CURSAR NO MERCADO DE CÂMBIO DE TAXAS FLUTUANTES AS OPE-
RAÇÕES DE CÂMBIO RELATIVAS À SISTEMÁTICA DE VALES POSTAIS INTER-
NACIONAIS. (CIRC. 1.596) (+)
2. PODEM SER CONDUZIDAS SOB O MECANISMO AS SEGUINTES OPERAÇÕES,
REALIZADAS EXCLUSIVAMENTE COM PESSOAS FÍSICAS RESIDENTES OU DO-
MICILIADAS NO BRASIL: (CIRC. 1.596) (+)
A) VALES EMISSIVOS, LIMITADOS A US$ 1.000,00 (UM MIL DÓLARES
DOS ESTADOS UNIDOS): (CIRC. 1.596) (+)
I - MANUTENÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS NO EXTERIOR; (CIRC.
1.596). (+)
II - CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES DE CLASSE E PREVIDENCIÁRIAS;
(CIRC. 1.596) (+)
III - IMPORTAÇÃO DE "SOFTWARE" - CÓPIA ÚNICA; (CIRC.
1.596) (+)
IV - APOSENTADORIAS E PENSÕES; (CIRC. 1.596) (+)
V - COMPROMISSOS DIVERSOS, ATÉ US$ 500,00 (QUINHENTOS
DÓLARES DOS ESTADOS UNIDOS) (ALUGUEL DE VEÍCULOS,
MULTAS DE TRÂNSITO, RESERVAS EM ESTABELECIMENTOS
HOTELEIROS, DESPESAS COM COMUNICAÇÕES E OUTROS GASTOS
DE NATUREZA EVENTUAL); (CIRC. 1.596) (+)
B) VALES RECEPTIVOS, CUJOS LIMITES SÃO ESTABELECIDOS PELO PAÍS
DE ORIGEM: (CIRC. 1.596) (+)
I - OS MESMOS TIPOS DE OPERAÇÕES INDICADOS NA ALÍNEA ANTE-
RIOR, COM EXCEÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES DE
CLASSE NO PAÍS (CLIENTES PESSOAS JURÍDICAS); (CIRC.
1.596) (+)
II - DOAÇÕES, ADMITINDO-SE, NESTE CASO, CLIENTES PESSOAS
JURÍDICAS CONSTITUÍDAS COM FINS FILANTRÓPICOS E CULTU-
RAIS. (CIRC. 1.596) (+)
3. OS CLIENTES DA ECT DEVEM APRESENTAR ÀS DIVERSAS AGÊNCIAS DA
EMPRESA OS DOCUMENTOS E ATENDER ÀS MESMAS EXIGÊNCIAS PREVISTAS
NESTE CAPÍTULO EM RELAÇÃO A CADA TIPO DE OPERAÇÃO. (CIRC.
1.596) (+)
4. A ECT DEVE MANTER, À DISPOSIÇÃO DO BANCO CENTRAL, OS ELEMENTOS
ASSIM EXIGIDOS, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO APÓS O EXERCÍCIO A
QUE SE REFIRAM, NA FORMA DA REGULAMENTAÇÃO. (CIRC. 1.596) (+)
5. O RELACIONAMENTO FINANCEIRO ENTRE A ECT E AS ADMINISTRADORAS
POSTAIS DO EXTERIOR CONVENENTES SERÁ REALIZADO, DE FORMA
BILATERAL, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS CURSADAS NO MERCADO DE
CÂMBIO DE TAXAS FLUTUANTES. (CIRC. 1.596) (+)
6. INDEPENDENTEMENTE DE PRÉVIA AUTORIZAÇÃO EM CADA CASO DO BANCO
CENTRAL, A ECT DEVE NEGOCIAR COM INSTITUIÇÃO BANCÁRIA CREDEN-
CIADA A OPERAR NO REFERIDO MERCADO A MOEDA ESTRANGEIRA RESULTAN-
TE DO ACERTO DE CONTAS PERIÓDICO, CUMPRINDO NOTAR, A PROPÓSITO,
QUE: (CIRC. 1.596) (+)
A) EM CADA CASO, DEVERÁ SER ENTREGUE À INSTITUIÇÃO BANCÁRIA -
COMPRADORA OU VENDEDORA DO CÂMBIO - CARTA INDICANDO OS DADOS
BÁSICOS DA OPERAÇÃO (NOME DA ADMINISTRADORA POSTAL CONVENEN-
TE, PERÍODO DO ACERTO DE CONTAS ETC.); (CIRC. 1.596) (+)
B) O VALOR DA OPERAÇÃO CORRESPONDERÁ AO SALDO EM MOEDA ESTRAN-
GEIRA DEVIDO DO OU AO EXTERIOR, COMPREENDENDO OS VALES INTER-
NACIONAIS EMITIDOS E RECEBIDOS NO PERÍODO E AS CORRESPONDEN-
TES DESPESAS PREVISTAS CONTRATUALMENTE, OBSERVANDO-SE QUE:
(CIRC. 1.596) (+)
I - NO CASO DE SALDO FINAL DEVEDOR: COMPRA DE CÂMBIO, PELA
ECT, NO VENCIMENTO DO COMPROMISSO; (CIRC. 1.596) (+)
II - NO CASO DE SALDO FINAL CREDOR: VENDA DE CÂMBIO, PELA
ECT, TÃO LOGO RECEBIDO O AVISO DE CRÉDITO DO EXTERIOR;
(CIRC. 1.596) (+)
C) AS OPERAÇÕES DE CÂMBIO DEVEM SER FORMALIZADAS COM A UTILIZA-
ÇÃO DOS CÓDIGOS ESPECÍFICOS DE NATUREZA DA OPERAÇÃO (TÍTULO
22 DESTE CAPÍTULO). (CIRC. 1.596) (+)
7. A ECT ESTÁ AUTORIZADA A ABRIR E MANTER CONTA EM MOEDA ESTRAN-
GEIRA, NO PAÍS, JUNTO A INSTITUIÇÃO BANCÁRIA CREDENCIADA A
OPERAR NO MERCADO DE CÂMBIO DE TAXAS FLUTUANTES, COM VISTAS A
PERMITIR SEJA MINIMIZADO O RISCO CAMBIAL ENTRE A DATA DO PAGA-
MENTO OU RECEBIMENTO DO CLIENTE, EM MOEDA NACIONAL, E A DA LI-
QUIDAÇÃO CAMBIAL COM O EXTERIOR. (CIRC. 1.596) (+)
8. REFERIDA CONTA DEVE OBSERVAR O SEGUINTE: (CIRC. 1.596) (+)
A) SOMENTE PODE SER ABERTA E MOVIMENTADA COM RECURSOS EM MOEDA
ESTRANGEIRA, ORIUNDOS DE COMPRAS DE CÂMBIO REALIZADAS PELA
ECT NO MERCADO DE CÂMBIO DE TAXAS FLUTUANTES, OU DE TRANS-
FERÊNCIAS FINANCEIRAS EM FAVOR DA ECT RECEBIDAS DO EXTERIOR;
(CIRC. 1.596) (+)
B) DEVE SER MANTIDA JUNTO A UMA ÚNICA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, NO
PAÍS; (CIRC. 1.596) (+)
C) A SUA UTILIZAÇÃO DEVE SE LIMITAR À FINALIDADE A QUE SE
DESTINA; (CIRC. 1.596) (+)
D) O SALDO NELA MANTIDO DEVE SE RESTRINGIR AO NÍVEL NECESSÁRIO À
COBERTURA DOS PAGAMENTOS SOB A SISTEMÁTICA (COMPROMISSOS IN-
DEXADOS À MOEDA ESTRANGEIRA); (CIRC. 1.596) (+)
E) O SEU FUNCIONAMENTO DEVE OBSERVAR, NO QUE COUBER, O DISPOSTO
NESTE TÍTULO. (CIRC. 1.596) (+)
9. A ECT DEVE ENCAMINHAR MENSALMENTE AO DEPARTAMENTO DE CÂMBIO
(DECAM) RELATÓRIO QUE DISCRIMINE O MOVIMENTO CAMBIAL OCORRIDO NO
MÊS IMEDIATAMENTE ANTERIOR, COM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES
GLOBAIS, POR ADMINISTRADORA POSTAL CONVENENTE: (CIRC.
1.596) (+)
A) MONTANTE DAS COMPRAS E/OU DAS VENDAS DE CÂMBIO CONDUZIDAS NO
MERCADO DE CÂMBIO DE TAXAS FLUTUANTES; (CIRC. 1.596) (+)
B) TOTAIS DOS VALORES RELATIVOS AOS VALES POSTAIS EMITIDOS E
RECEBIDOS PELA ECT, DISCRIMINADAMENTE POR TIPO DO COMPROMISSO
(CONFORME O ITEM 2, RETRO) BEM COMO AS CORRESPONDENTES
DESPESAS; (CIRC. 1.596) (+)
C) SALDO EM MOEDA ESTRANGEIRA REGISTRADO NA CONTA EM MOEDA ES-
TRANGEIRA, NO PAÍS, NO ÚLTIMO DIA ÚTIL DO MÊS CONSIDERADO.
(CIRC. 1.596) (+)
CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS CAMBIAIS
MERCADO DE CÂMBIO DE TAXAS FLUTUANTES - 2
REGISTRO DE OPERAÇÕES NO SISBACEN - 20
4. OS BANCOS COMERCIAIS, BANCOS DE INVESTIMENTO E INSTITUIÇÕES OR-
GANIZADAS SOB A FORMA MÚLTIPLA QUE OPERAM NO SEGMENTO DE CÂMBIO
DE TAXAS FLUTUANTES PROMOVEM DIRETAMENTE NO SISBACEN O REGIS-
TRO DE SUAS OPERAÇÕES, DEVENDO, PARA O EFEITO, ESTAR DEVIDAMENTE
INTERLIGADOS AO SISTEMA. O BANCO CENTRAL (DEPARTAMENTO DE INFOR-
MÁTICA - DEINF) PODE EXAMINAR PEDIDOS DE INTERLIGAÇÃO AO SISBA-
CEN ENVOLVENDO INSTITUIÇÕES DE OUTRAS CATEGORIAS. (CIRC. 1.553,
REG. ANEXO XVI-4, CIRC. 1.596) (+)
11. O REGISTRO NO SISBACEN É PROMOVIDO SEPARADAMENTE POR COMPRAS E
VENDAS, COMPREENDENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, DE ACORDO COM A
OPERAÇÃO: (CIRC. 1.553, REG. ANEXO XVI-11)
A) REGISTRO GLOBALIZADO: VIAGENS INTERNACIONAIS (EXCETO QUANDO
SE REFERIR A CARTÕES DE CRÉDITO) E OPERAÇÕES DE COMPRA DE
MOEDA ESTRANGEIRA EFETUADAS DE PESSOAS FÍSICAS SEM IDENTIFI-
CAÇÃO: (CIRC. 1.553, REG. ANEXO XVI-11.A) (+)
- QUANTIDADE DE OPERAÇÕES DE COMPRA/VENDA (PARA CADA MOEDA E
RESPECTIVA NATUREZA DA OPERAÇÃO);
- CÓDIGO DA MOEDA ESTRANGEIRA (TÍTULO 22);
- VALOR EM MOEDA ESTRANGEIRA (SOMATÓRIO);
- CONTRAVALOR EM MOEDA NACIONAL (SOMATÓRIO);
- TAXA CAMBIAL MÉDIA (OBTIDA PELA DIVISÃO DO SOMATÓRIO DO
CONTRAVALOR EM MOEDA NACIONAL PELO SOMATÓRIO DO VALOR EM
MOEDA ESTRANGEIRA);
- CÓDIGO DA NATUREZA DA OPERAÇÃO - SÓ OS CINCO PRIMEIROS
DÍGITOS (TÍTULO 22);
B) REGISTRO INDIVIDUALIZADO: DEMAIS OPERAÇÕES: (CIRC. 1.553,
REG. ANEXO XVI-11.B) (+)
- CGC/CPF DO COMPRADOR/VENDEDOR DA MOEDA
. NAS OPERAÇÕES ENTRE INSTITUIÇÕES, INDICAR O CÓDIGO DA
INSTITUIÇÃO CREDENCIADA OU, SE INSTITUIÇÃO NO EXTERIOR,
O NOME DESTA;
- CÓDIGO DO PAÍS DO VENDEDOR/COMPRADOR (SOMENTE QUANDO SE
TRATAR DE OPERAÇÃO COM INSTITUIÇÃO NO EXTERIOR);
- CÓDIGO DA MOEDA ESTRANGEIRA (TÍTULO 22);
- VALOR EM MOEDA ESTRANGEIRA;
- TAXA CAMBIAL UTILIZADA;
- CONTRAVALOR EM MOEDA NACIONAL;
- CÓDIGO DA NATUREZA DA OPERAÇÃO - CONJUNTO DE DOZE DÍGITOS
(TÍTULO 22);
- CÓDIGO DA FORMA DE ENTREGA - DOIS DÍGITOS (TÍTULO 22).
OBSERVAÇÃO:
EM SITUAÇÕES PARTICULARES, IDENTIFICÁVEIS PELA
NATUREZA DA OPERAÇÃO, O SISBACEN PODERÁ EXIGIR O
REGISTRO DE INFORMAÇÕES ADICIONAIS. (CIRC. 1.553, REG.
ANEXO XVI-11.B.OBS.)
CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS CAMBIAIS
MERCADO DE CÂMBIO DE TAXAS FLUTUANTES - 2
CRITÉRIOS APLICÁVEIS AOS REGISTROS DE NATUREZA CONTÁBIL - 21
INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS CREDENCIADAS A OPERAR NO MERCADO
8. ITEM EXCLUÍDO, TENDO SIDO RENUMERADOS OS ITENS SEGUINTES.
IV - COMPRA E VENDA INTERBANCÁRIAS
9. NAS OPERAÇÕES DE COMPRA E VENDA DE MOEDAS ESTRANGEIRAS ENTRE
INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS - OPERAÇÕES INTERBANCÁRIAS - O REGIS-
TRO NO SISBACEN E A CORRESPONDENTE FORMALIZAÇÃO POR MEIO DE BO-
LETOS SOMENTE DEVEM SER REALIZADOS NA LIQUIDAÇÃO DA OPERAÇÃO,
POR OCASIÃO DA ENTREGA EFETIVA DA MOEDA ESTRANGEIRA AO COMPRA-
DOR. DEVEM SER UTILIZADOS OS SEGUINTES CRITÉRIOS CONTÁBEIS:
(CIRC. 1.596) (+)
I - QUANDO A DATA DE LIQUIDAÇÃO FOR A MESMA DA CONTRATAÇÃO DA
OPERAÇÃO: (CIRC. 1.596) (+)
A) ENTRE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS CREDENCIADAS: (CIRC.
1.596) (+)
COMPRADOR
- DÉBITO: CORRESPONDENTES NO EXTERIOR EM MOEDAS ES-
TRANGEIRAS - TAXAS FLUTUANTES
- SUBTÍTULO "CONTA MOVIMENTO"
(TITULAR O BANQUEIRO ONDE INGRESSEM AS DIVI-
SAS)
- CRÉDITO: CAIXA OU OUTRA CONTA ADEQUADA
VENDEDOR
- DÉBITO: CAIXA OU OUTRA CONTA ADEQUADA
- CRÉDITO: CORRESPONDENTES NO EXTERIOR EM MOEDAS
ESTRANGEIRAS - TAXAS FLUTUANTES
- SUBTÍTULO "CONTA MOVIMENTO"
(TITULAR O BANQUEIRO SACADO);
B) ENTRE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA E NÃO BANCÁRIA CREDENCIADAS:
(CIRC. 1.596) (+)
- NA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA DEVEM SER EFETUADOS OS
REGISTROS DE COMPRA OU VENDA, ANTERIORMENTE
MENCIONADOS, CONFORME O CASO.
II - QUANDO A DATA DA LIQUIDAÇÃO FOR POSTERIOR À DA CONTRATAÇÃO
DA OPERAÇÃO: (CIRC. 1.596) (+)
A) ENTRE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS CREDENCIADAS: (CIRC.
1.596) (+)
COMPRADOR
- NA CONTRATAÇÃO DA OPERAÇÃO, SEM EMISSÃO DE BOLETO:
- DÉBITO: CRÉDITOS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS - TAXAS
FLUTUANTES
- SUBTÍTULO "EM OPERAÇÕES INTERBANCÁRIAS"
- CRÉDITO: OBRIGAÇÕES POR OPERAÇÕES INTERBANCÁRIAS -
TAXAS FLUTUANTES;
- NO CASO DE ANTECIPAÇÃO DA MOEDA NACIONAL AO VENDEDOR:
- DÉBITO: ANTECIPAÇÕES CONCEDIDAS SOBRE OPERAÇÕES
INTERBANCÁRIAS - TAXAS FLUTUANTES
- CRÉDITO: CAIXA OU OUTRA CONTA ADEQUADA;
- NA LIQUIDAÇÃO DA OPERAÇÃO, COM EMISSÃO DE BOLETO DE
COMPRA E REGISTRO NO SISBACEN:
- DÉBITO: CORRESPONDENTES NO EXTERIOR EM MOEDAS
ESTRANGEIRAS - TAXAS FLUTUANTES
- SUBTÍTULO "CONTA MOVIMENTO"
(TITULAR O BANQUEIRO ONDE INGRESSEM AS DI-
VISAS)
- CRÉDITO: CRÉDITOS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS - TAXAS
FLUTUANTES
- SUBTÍTULO "EM OPERAÇÕES INTERBANCÁRIAS"
E
- DÉBITO: OBRIGAÇÕES POR OPERAÇÕES INTERBANCÁRIAS -
TAXAS FLUTUANTES
- CRÉDITO: ANTECIPAÇÕES CONCEDIDAS SOBRE OPERAÇÕES
INTERBANCÁRIAS - TAXAS FLUTUANTES
- NO CASO EM QUE A ANTECIPAÇÃO NÃO TENHA
SIDO EFETUADA INTEGRALMENTE
CAIXA OU OUTRA CONTA ADEQUADA;
VENDEDOR
- NA CONTRATAÇÃO DA OPERAÇÃO, SEM EMISSÃO DE BOLETO:
- DÉBITO: DIREITOS SOBRE OPERAÇÕES INTERBANCÁRIAS -
TAXAS FLUTUANTES
- CRÉDITO: COMPROMISSOS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS -
TAXAS FLUTUANTES
- SUBTÍTULO "EM OPERAÇÕES INTERBANCÁRIAS";
- NO CASO DE RECEBIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DA MOEDA NACIO-
NAL, EFETUADA PELO COMPRADOR:
- DÉBITO: CAIXA OU OUTRA CONTA ADEQUADA
- CRÉDITO: ANTECIPAÇÕES RECEBIDAS SOBRE OPERAÇÕES IN-
TERBANCÁRIAS - TAXAS FLUTUANTES;
- NA LIQUIDAÇÃO DA OPERAÇÃO, COM EMISSÃO DE BOLETO DE
VENDA E REGISTRO NO SISBACEN:
- DÉBITO: COMPROMISSOS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS -
TAXAS FLUTUANTES
SUBTÍTULO "EM OPERAÇÕES INTERBANCÁRIAS"
- CRÉDITO: CORRESPONDENTES NO EXTERIOR EM MOEDAS
ESTRANGEIRAS - TAXAS FLUTUANTES
- SUBTÍTULO "CONTA MOVIMENTO"
(TITULAR O BANQUEIRO SACADO)
E
- DÉBITO: ANTECIPAÇÕES RECEBIDAS SOBRE OPERAÇÕES IN-
TERBANCÁRIAS - TAXAS FLUTUANTES
- NO CASO EM QUE A ANTECIPAÇÃO NÃO TENHA
SIDO EFETUADA INTEGRALMENTE
CAIXA OU OUTRA CONTA ADEQUADA
- CRÉDITO: DIREITOS SOBRE OPERAÇÕES INTERBANCÁRIAS -
TAXAS FLUTUANTES;
B) ENTRE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA E NÃO BANCÁRIA CREDENCIADAS:
(CIRC. 1.596) (+)
- NA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA DEVEM SER EFETUADOS OS REGIS-
TROS DE COMPRA OU VENDA, ANTERIORMENTE MENCIONADOS,
CONFORME O CASO.
V - ARBITRAGEM DE MOEDAS ESTRANGEIRAS
10. NAS OPERAÇÕES DE ARBITRAGEM INTERNA OU EXTERNA, PREVISTAS NO TÍ-
TULO 3, DESTE CAPÍTULO, DEVEM SER EFETUADOS OS SEGUINTES LANÇA-
MENTOS, APÓS A EMISSÃO DOS RESPECTIVOS BOLETOS DE COMPRA E VEN-
DA: (CIRC. 1.596) (+)
- DÉBITO: CORRESPONDENTES NO EXTERIOR EM MOEDAS ESTRANGEIRAS -
TAXAS FLUTUANTES
- SUBTÍTULO "CONTA MOVIMENTO"
(TITULAR O BANQUEIRO ONDE INGRESSEM AS DIVISAS)
OU, NO CASO DE MOEDAS EM ESPÉCIE
DISPONIBILIDADES DE MOEDAS ESTRANGEIRAS - TAXAS FLU-
TUANTES
- SUBTÍTULO "EM ESPÉCIE"
- CRÉDITO: CORRESPONDENTES NO EXTERIOR EM MOEDAS ESTRANGEIRAS -
TAXAS FLUTUANTES
- SUBTÍTULO "CONTA MOVIMENTO"
(TITULAR O BANQUEIRO SACADO)
OU, NO CASO DE MOEDAS EM ESPÉCIE
DISPONIBILIDADES DE MOEDAS ESTRANGEIRAS - TAXAS FLU-
TUANTES
- SUBTÍTULO "EM ESPÉCIE".
VI - ARBITRAGEM DE OURO
11. NA ARBITRAGEM COM O BANCO CENTRAL, DA POSIÇÃO DE OURO CONTRA A
POSIÇÃO DE CÂMBIO DO MERCADO DE CÂMBIO DE TAXAS FLUTUANTES, DE-
VEM SER EFETUADOS OS SEGUINTES LANÇAMENTOS: (CIRC. 1.596) (+)
A) ARBITRAGEM DE COMPRA (OURO/MOEDA ESTRANGEIRA): (CIRC.
1.596) (+)
- NA CONTRATAÇÃO DA OPERAÇÃO (SEM EMISSÃO DE BOLETO)
- DÉBITO: CRÉDITOS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS - TAXAS FLU-
TUANTES
- SUBTÍTULO "EM OPERAÇÕES DE ARBITRAGEM DE
OURO"
- CRÉDITO: EM CONTA REPRESENTATIVA DA OPERAÇÃO PRÓPRIA DE
OURO;
- NO RECEBIMENTO EFETIVO DA MOEDA ESTRANGEIRA (COM EMISSÃO
DE BOLETO DE COMPRA)
- DÉBITO: CORRESPONDENTES NO EXTERIOR EM MOEDAS ESTRAN-
GEIRAS - TAXAS FLUTUANTES
- SUBTÍTULO "CONTA MOVIMENTO"
(TITULAR O BANQUEIRO ONDE INGRESSEM AS DIVISAS)
- CRÉDITO: CRÉDITOS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS - TAXAS FLU-
TUANTES
- SUBTÍTULO "EM OPERAÇÕES DE ARBITRAGEM DE
OURO";
B) ARBITRAGEM DE VENDA (MOEDA ESTRANGEIRA/OURO): (CIRC.
1.596) (+)
- NA CONTRATAÇÃO DA OPERAÇÃO (SEM EMISSÃO DE BOLETO)
- DÉBITO: EM CONTA REPRESENTATIVA DA POSIÇÃO PRÓPRIA DE
OURO
- CRÉDITO: COMPROMISSOS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS - TAXAS
FLUTUANTES
- SUBTÍTULO "EM OPERAÇÕES DE ARBITRAGEM DE
OURO";
- NO DESEMBOLSO EFETIVO DA MOEDA ESTRANGEIRA (COM EMISSÃO DE
BOLETO DE VENDA)
- DÉBITO: COMPROMISSOS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS - TAXAS
FLUTUANTES
- SUBTÍTULO "EM OPERAÇÕES DE ARBITRAGEM DE
OURO"
- CRÉDITO: CORRESPONDENTES NO EXTERIOR EM MOEDAS ESTRAN-
GEIRAS - TAXAS FLUTUANTES
- SUBTÍTULO "CONTA MOVIMENTO"
(TITULAR O BANQUEIRO SACADO).
VII - ORDENS DE PAGAMENTO
16. AS ORDENS DE PAGAMENTO DO EXTERIOR, A FAVOR DE ESTRANGEIRO EM
TRÂNSITO, PODEM TER SEUS RECEBIMENTOS EFETUADOS NA RESPECTIVA
MOEDA ESTRANGEIRA, EM ESPÉCIE OU "TRAVELLER'S CHECKS", SEM A
EMISSÃO DE BOLETO. SE HOUVER COBRANÇA DE COMISSÃO POR PARTE DA
INSTITUIÇÃO BANCÁRIA CREDENCIADA, A MESMA DEVE SER FEITA EM MOE-
DA ESTRANGEIRA, COM A EMISSÃO DO RESPECTIVO BOLETO DE COMPRA. NO
CASO, DEVEM SER EFETUADOS OS SEGUINTES LANÇAMENTOS: (CIRC.
1.596) (+)
- DÉBITO: CORRESPONDENTES NO EXTERIOR EM MOEDAS ESTRANGEIRAS -
TAXAS FLUTUANTES
- SUBTÍTULO "CONTA MOVIMENTO"
(TITULAR O BANQUEIRO ONDE INGRESSEM AS DIVISAS)
- CRÉDITO: - NO CASO DE PAGAMENTO EM ESPÉCIE
DISPONIBILIDADES DE MOEDAS ESTRANGEIRAS - TAXAS
FLUTUANTES
- SUBTÍTULO "EM ESPÉCIE"
- NO CASO DE PAGAMENTO EM "TRAVELLER'S CHECKS"
OBRIGAÇÕES POR VENDAS REALIZADAS - TAXAS FLUTUAN-
TES
- SUBTÍTULO "DE "TRAVELLER'S CHECKS""
- NO CASO DE COBRANÇA DE COMISSÃO EM MOEDA ESTRAN-
GEIRA, APÓS A EMISSÃO DO RESPECTIVO BOLETO DE
COMPRA
OUTRAS RENDAS OPERACIONAIS
- SUBTÍTULO DE USO INTERNO "MERCADO DE CÂMBIO DE
TAXAS FLUTUANTES"
(DESDOBRAMENTO DE USO INTERNO ADEQUADO).
VIII - CONTAS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS, NO PAÍS
17. OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS CREDENCIADOS A OPERAR NO MERCADO
DE CÂMBIO DE TAXAS FLUTUANTES PODEM ACOLHER DEPÓSITOS EM MOEDAS
ESTRANGEIRAS, NOS TERMOS DO TÍTULO 19 DESTE CAPÍTULO, OBEDECIDOS
OS SEGUINTES PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS. (CIRC. 1.596) (+)
18. A MOVIMENTAÇÃO DOS VALORES NA RUBRICA "CONTAS EM MOEDAS ESTRAN-
GEIRAS, NO PAÍS - TAXAS FLUTUANTES" DEVE SER REGISTRADA: (CIRC.
1.596) (+)
I - DEPÓSITOS: (CIRC. 1.596) (+)
A) PROVENIENTES DE LIQUIDAÇÃO DE VENDAS: (CIRC. 1.596) (+)
- DÉBITO: CAIXA OU OUTRA CONTA ADEQUADA
- CRÉDITO: CONTAS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS, NO PAÍS - TA-
XAS FLUTUANTES
- SUBTÍTULO ADEQUADO
(TITULAR O DEPOSITANTE)
B) PROVENIENTES DE TRANSFERÊNCIAS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS:
(CIRC. 1.596) (+)
- DÉBITO: CORRESPONDENTES NO EXTERIOR EM MOEDAS ES-
TRANGEIRAS - TAXAS FLUTUANTES
- SUBTÍTULO "CONTA MOVIMENTO"
(TITULAR O BANQUEIRO ONDE INGRESSEM AS DIVI-
SAS)
OU, NO CASO DE MOEDAS EM ESPÉCIE,
DISPONIBILIDADES DE MOEDAS ESTRANGEIRAS -
TAXAS FLUTUANTES
- SUBTÍTULO "EM ESPÉCIE"
- CRÉDITO: CONTAS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS, NO PAÍS - TA-
XAS FLUTUANTES
- SUBTÍTULO ADEQUADO
(TITULAR O DEPOSITANTE)
II - RETIRADAS: (CIRC. 1.596) (+)
A) POR MEIO DE ORDENS OU CHEQUES: (CIRC. 1.596) (+)
- DÉBITO: CONTAS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS, NO PAÍS - TA-
XAS FLUTUANTES
- SUBTÍTULO ADEQUADO
(TITULAR O DEPOSITANTE)
- CRÉDITO: CORRESPONDENTES NO EXTERIOR EM MOEDAS ES-
TRANGEIRAS - TAXAS FLUTUANTES
- SUBTÍTULO "CONTA MOVIMENTO"
(TITULAR O BANQUEIRO SACADO)
OU, NO CASO DE ENTREGA EM ESPÉCIE,
DISPONIBILIDADES DE MOEDAS ESTRANGEIRAS -
TAXAS FLUTUANTES
- SUBTÍTULO "EM ESPÉCIE"
B) PARA CONVERSÃO EM MOEDA NACIONAL, PELA LIQUIDAÇÃO DA
OPERAÇÃO DE CÂMBIO: (CIRC. 1.596) (+)
- DÉBITO: CONTAS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS, NO PAÍS - TA-
XAS FLUTUANTES
- SUBTÍTULO ADEQUADO
(TITULAR O DEPOSITANTE)
- CRÉDITO: CAIXA OU OUTRA CONTA ADEQUADA.
19. A DÉBITO DAS CONTAS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS OS BANCOS CREDENCIA-
DOS PODEM ACOLHER DEPÓSITOS A PRAZO OU DE AVISO PRÉVIO, REMUNE-
RADOS NA FORMA QUE FICAR AJUSTADA ENTRE AS PARTES, E REGISTRADOS
DA SEGUINTE FORMA: (CIRC. 1.596) (+)
- DÉBITO: CONTAS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS, NO PAÍS - TAXAS FLU-
TUANTES
- SUBTÍTULO ADEQUADO
(TITULAR O DEPOSITANTE)
- CRÉDITO: CONTAS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS, NO PAÍS - TAXAS FLU-
TUANTES
- SUBTÍTULO "DE DEPÓSITOS A PRAZO" OU "DE DEPÓSITOS
DE AVISO PRÉVIO", CONFORME O CASO
(TITULAR O DEPOSITANTE).
20. OS RECURSOS DOS DEPÓSITOS A PRAZO E DE AVISO PRÉVIO A QUE SE
REFERE O ITEM ANTERIOR DEVEM SER TRANSFERIDOS PARA O SEGMENTO DE
TAXAS ADMINISTRADAS, E ESTAR APLICADOS NO FINANCIAMENTO DE EX-
PORTAÇÕES BRASILEIRAS, EM CONDIÇÕES DE PRAZO COMPATÍVEIS COM O
DEPÓSITO RECEBIDO. AS TRANSFERÊNCIAS DA ESPÉCIE DEVEM SER REGIS-
TRADAS: (CIRC. 1.596) (+)
- NA TRANSFERÊNCIA DOS RECURSOS AO SEGMENTO DE TAXAS ADMINISTRA-
DAS
- DÉBITO: CORRESPONDENTES NO EXTERIOR EM MOEDAS ESTRANGEIRAS
- TAXAS FLUTUANTES
- SUBTÍTULO "CONTA MOVIMENTO"
(TITULAR "TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS AO SEGMENTO
DE TAXAS ADMINISTRADAS")
- CRÉDITO: CORRESPONDENTES NO EXTERIOR EM MOEDAS ESTRANGEIRAS
- TAXAS FLUTUANTES
- SUBTÍTULO "CONTA MOVIMENTO"
(TITULAR O BANQUEIRO SACADO)
- NO RETORNO DOS RECURSOS DO SEGMENTO DE TAXAS ADMINISTRADAS,
ACRESCIDOS DOS RESPECTIVOS JUROS
- DÉBITO: CORRESPONDENTES NO EXTERIOR EM MOEDAS ESTRANGEIRAS
- TAXAS FLUTUANTES
- SUBTÍTULO "CONTA MOVIMENTO"
(TITULAR O BANQUEIRO ONDE INGRESSEM AS DIVISAS)
- CRÉDITO: VALOR REFERENTE AO PRINCIPAL
CORRESPONDENTES NO EXTERIOR EM MOEDAS ESTRANGEIRAS
- TAXAS FLUTUANTES
- SUBTÍTULO "CONTA MOVIMENTO"
(TITULAR "TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS AO SEGMENTO
DE TAXAS ADMINISTRADAS")
PELO VALOR DOS JUROS
CONTAS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS, NO PAÍS - TAXAS
FLUTUANTES
- SUBTÍTULO ADEQUADO
(TITULAR O DEPOSITANTE)
- PELO RESGATE DO DEPÓSITO A PRAZO OU DE AVISO PRÉVIO
- DÉBITO: CONTAS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS, NO PAÍS - TAXAS
FLUTUANTES
- SUBTÍTULO "DE DEPÓSITOS A PRAZO" OU "DE DEPÓSI-
TOS DE AVISO PRÉVIO", CONFORME O CASO
(TITULAR O DEPOSITANTE)
- CRÉDITO: CONTAS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS, NO PAÍS - TAXAS
FLUTUANTES
- SUBTÍTULO ADEQUADO
(TITULAR O DEPOSITANTE)
21. OS BANCOS CREDENCIADOS PODEM ACOLHER DEPÓSITOS EM MOEDAS ESTRAN-
GEIRAS DE AGENTES DE TURISMO NÃO CREDENCIADOS NO MERCADO DE CÂM-
BIO DE TAXAS FLUTUANTES, EM CONTAS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS, CUJOS
RECURSOS SEJAM DESTINADOS A FAZER FACE A DESPESAS RELATIVAS A
SERVIÇOS/PACOTES TURÍSTICOS NO EXTERIOR (TURISMO EMISSIVO), OU
NO PAÍS (TURISMO RECEPTIVO). (CIRC. 1.596) (+)
22. AS CONTAS COM RECURSOS DESTINADOS A PAGAMENTO DE COMPROMISSOS DO
TURISMO EMISSIVO NÃO SÃO DE LIVRE MOVIMENTAÇÃO E ESTÃO SUJEITAS
AS SEGUINTES CONDIÇÕES: (CIRC. 1.596) (+)
A) DEVEM SER REGISTRADAS NA RUBRICA "CONTAS EM MOEDAS ESTRANGEI-
RAS, NO PAÍS - TAXAS FLUTUANTES", SUBTÍTULO "DE AGÊNCIAS DE
TURISMO - PACOTES TURÍSTICOS"; (CIRC. 1.596) (+)
B) SOMENTE PODEM ACOLHER: (CIRC. 1.596) (+)
I - DEPÓSITOS DE RECURSOS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS ADQUIRIDAS
NO MERCADO DE CÂMBIO DE TAXAS FLUTUANTES, BEM COMO EM
ESPÉCIE, "TRAVELLER'S CHECKS" OU OUTRO TÍTULO REPRESEN-
TATIVO DE VALOR EM MOEDA ESTRANGEIRA; (CIRC. 1.596) (+)
II - DÉBITOS PELA EFETIVAÇÃO DE REMESSAS PARA O EXTERIOR,
DESTINADAS AO PAGAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TU-
RÍSTICOS, E TRANSFERÊNCIAS PARA DEPÓSITOS A PRAZO OU DE
AVISO PRÉVIO; (CIRC. 1.596) (+)
C) É VEDADO O RECEBIMENTO, NO PAÍS, DE MOEDA ESTRANGEIRA MANTIDA
NA REFERIDA CONTA OU A SUA CONVERSÃO PARA MOEDA NACIONAL;
(CIRC. 1.596) (+)
D) NO CASO DE CANCELAMENTO DE PACOTE TURÍSTICO, SERÁ ADMITIDA,
COM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL, A CONVERSÃO DOS
RESPECTIVOS RECURSOS PARA MOEDA NACIONAL. (CIRC. 1.596) (+)
23. AS CONTAS COM RECURSOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE COMPROMISSOS
DE TURISMO RECEPTIVO ESTÃO SUJEITAS ÀS SEGUINTES CONDIÇÕES:
(CIRC. 1.596) (+)
A) DEVEM SER REGISTRADAS NA RUBRICA "CONTAS EM MOEDAS ESTRANGEI-
RAS, NO PAÍS - TAXAS FLUTUANTES", SUBTÍTULO "DE OUTRAS PES-
SOAS JURÍDICAS", DESDOBRAMENTO DE USO INTERNO "DE AGÊNCIAS DE
TURISMO - TURISMO RECEPTIVO"; (CIRC. 1.596) (+)
B) SOMENTE PODEM ACOLHER: (CIRC. 1.596) (+)
I - DEPÓSITOS DE RECURSOS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS RECEBIDOS
NO EXTERIOR, EXCLUSIVAMENTE EM CHEQUES E ORDENS DE PAGA-
MENTO; (CIRC. 1.596) (+)
II - DÉBITOS PELA CONVERSÃO EM MOEDA NACIONAL, NO MERCADO DE
CÂMBIO DE TAXAS FLUTUANTES, OBJETIVANDO EFETUAR PAGAMEN-
TOS A HOTÉIS, LOCADORAS DE VEÍCULOS, E OUTROS PRESTADO-
RES DE SERVIÇOS, NO PAÍS, CUJOS COMPROMISSOS DEVEM SER
PAGOS COM INDEXAÇÃO EM MOEDA ESTRANGEIRA, E TRANSFERÊN-
CIAS PARA DEPÓSITOS A PRAZO OU DE AVISO PRÉVIO; (CIRC.
1.596) (+)
C) NO CASO DE CANCELAMENTO DE SERVIÇOS/PACOTES TURÍSTICOS, SERÁ
ADMITIDO, COM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL, O RETORNO
AO EXTERIOR DE RECURSOS MANTIDOS NA REFERIDA CONTA; (CIRC.
1.596) (+)
D) ADMITE-SE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DA CONTA DA ESPÉCIE
PARA A VINCULADA AO TURISMO EMISSIVO. (CIRC. 1.596) (+)
IX - IMPORTAÇÃO DE "SOFTWARE"
28. VENCIDO O PRAZO PREVISTO NA CARTA DE CRÉDITO, SEM QUE SE VERIFI-
QUE A SUA UTILIZAÇÃO, DEVE SER PROCESSADA A BAIXA DOS SALDOS
EXISTENTES NAS CONTAS DE REGISTROS INDICADAS NO ITEM 24, ANTE-
RIOR. (CIRC. 1.553, REG. ANEXO XVII-I-21) (+)
X - NORMAS GERAIS
30. CABE OBSERVAR QUE: (CIRC. 1.553, REG. ANEXO XVII-I-23)
A) O RESULTADO EQUIVALE AO VALOR NECESSÁRIO, A SER LANCADO A DÉ-
BITO OU A CRÉDITO DA CONTA PATRIMONIAL, DE MODO QUE O SEU
SALDO EM MOEDA NACIONAL CORRESPONDA, EM NATUREZA (DEVEDORA OU
CREDORA) E VALOR, AO SALDO EM MOEDA ESTRANGEIRA NELA REGIS-
TRADO CONVERTIDO À TAXA MENCIONADA NO ITEM 29, RETRO; (CIRC.
1.553, REG. ANEXO XVII-I-23.A) (+)
INSTITUIÇÕES NÃO BANCÁRIAS CREDENCIADAS A OPERAR NO MERCADO
II - COBRANÇA DE "TRAVELLER'S CHECKS", CHEQUES E OUTROS
DOCUMENTOS
40. OS "TRAVELLER'S CHECKS", CHEQUES E OUTROS DOCUMENTOS EM MOEDA
ESTRANGEIRA, PERTENCENTES A TERCEIROS, E REMETIDOS A UMA INSTI-
TUIÇÃO BANCÁRIA CREDENCIADA PARA COBRANÇA, DEVEM SER REGISTRADOS
EM CONTAS DE COMPENSAÇÃO, COMO SEGUE: (CIRC. 1.596) (+)
- DÉBITO: TÍTULOS EM COBRANÇA - TAXAS FLUTUANTES
(TITULAR O BANCO COBRADOR)
- CRÉDITO: ENDOSSOS PARA COBRANÇA - TAXAS FLUTUANTES.
41. PELO RECEBIMENTO DO VALOR DA COBRANÇA EM MOEDA ESTRANGEIRA, APÓS
O LANÇAMENTO INVERSO AO INDICADO NO ITEM ANTERIOR, E COM A EMIS-
SÃO DE BOLETO DE COMPRA, DEVE SER EFETUADO O SEGUINTE REGISTRO:
(CIRC. 1.596) (+)
- DÉBITO: BANCOS - CONTAS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS
- SUBTÍTULO "CONTA MOVIMENTO"
(TITULAR O BANCO DEPOSITÁRIO)
- CRÉDITO: CAIXA OU OUTRA CONTA ADEQUADA.
IV - COMPRA E VENDA INTERBANCÁRIAS
43. NAS OPERAÇÕES DE COMPRA E VENDA DE MOEDAS ESTRANGEIRAS ENTRE
INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS - OPERAÇÕES INTERBANCÁRIAS - O REGIS-
TRO NO SISBACEN E A CORRESPONDENTE FORMALIZAÇÃO POR MEIO DE BO-
LETOS SOMENTE DEVEM SER REALIZADOS NA LIQUIDAÇÃO DA OPERAÇÃO,
POR OCASIÃO DA ENTREGA EFETIVA DA MOEDA ESTRANGEIRA AO COMPRA-
DOR. DEVEM SER UTILIZADOS OS SEGUINTES CRITÉRIOS CONTÁBEIS:
(CIRC. 1.596) (+)
I - QUANDO A DATA DE LIQUIDAÇÃO FOR A MESMA DA CONTRATAÇÃO DA
OPERAÇÃO (CIRC. 1.596) (+)
A) ENTRE INSTITUIÇÕES NÃO BANCÁRIAS CREDENCIADAS:
(CIRC. 1.596) (+)
COMPRADOR
- DÉBITO: BANCOS - CONTAS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS
- SUBTÍTULO "CONTA MOVIMENTO"
(TITULAR O BANCO DEPOSITÁRIO)
- CRÉDITO: CAIXA OU OUTRA CONTA ADEQUADA
VENDEDOR
- DÉBITO: CAIXA OU OUTRA CONTA ADEQUADA
- CRÉDITO: BANCOS - CONTAS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS
- SUBTÍTULO "CONTA MOVIMENTO"
(TITULAR O BANCO DEPOSITÁRIO);
B) ENTRE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA E NÃO BANCÁRIA CREDENCIADAS:
(CIRC. 1.596) (+)
- NA INSTITUIÇÃO NÃO BANCÁRIA DEVEM SER EFETUADOS OS RE-
GISTROS DE COMPRA OU VENDA, ANTERIORMENTE MENCIONADOS,
CONFORME O CASO.
II - QUANDO A DATA DA LIQUIDAÇÃO FOR POSTERIOR À DA CONTRATAÇÃO
DA OPERAÇÃO (CIRC. 1.596)
A) ENTRE INSTITUIÇÕES NÃO BANCÁRIAS: (CIRC. 1.596) (+)
COMPRADOR
- NA CONTRATAÇÃO DA OPERAÇÃO
- DÉBITO: CRÉDITOS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS - TAXAS
FLUTUANTES
- SUBTÍTULO "EM OPERAÇÕES INTERBANCÁRIAS"
- CRÉDITO: OBRIGAÇÕES POR OPERAÇÕES INTERBANCÁRIAS -
TAXAS FLUTUANTES;
- NO CASO DE ANTECIPAÇÃO DA MOEDA NACIONAL AO VENDEDOR
- DÉBITO: ANTECIPAÇÕES CONCEDIDAS SOBRE OPERAÇÕES
INTERBANCÁRIAS - TAXAS FLUTUANTES
- CRÉDITO: CAIXA OU OUTRA CONTA ADEQUADA;
- NA LIQUIDAÇÃO DA OPERAÇÃO, COM EMISSÃO DE BOLETO DE
COMPRA E REGISTRO NO SISBACEN
- DÉBITO: BANCOS - CONTAS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS
- SUBTÍTULO "CONTA MOVIMENTO"
(TITULAR O BANCO DEPOSITÁRIO)
- CRÉDITO: CRÉDITOS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS - TAXAS
FLUTUANTES
- SUBTÍTULO "EM OPERAÇÕES INTERBANCÁRIAS"
E
- DÉBITO: OBRIGAÇÕES POR OPERAÇÕES INTERBANCÁRIAS -
TAXAS FLUTUANTES
- CRÉDITO: ANTECIPAÇÕES CONCEDIDAS SOBRE OPERAÇÕES
INTERBANCÁRIAS - TAXAS FLUTUANTES
- NO CASO EM QUE A ANTECIPAÇÃO NÃO TENHA
SIDO EFETUADA INTEGRALMENTE
CAIXA OU OUTRA CONTA ADEQUADA;
VENDEDOR
- NA CONTRATAÇÃO DA OPERAÇÃO
- DÉBITO: DIREITOS SOBRE OPERAÇÕES INTERBANCÁRIAS -
TAXAS FLUTUANTES
- CRÉDITO: COMPROMISSOS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS - TA-
XAS FLUTUANTES
- SUBTÍTULO "EM OPERAÇÕES INTERBANCÁRIAS";
- NO CASO DE RECEBIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DA MOEDA NACIO-
NAL, EFETUADA PELO COMPRADOR
- DÉBITO: CAIXA OU OUTRA CONTA ADEQUADA
- CRÉDITO: ANTECIPAÇÕES RECEBIDAS SOBRE OPERAÇÕES IN-
TERBANCÁRIAS - TAXAS FLUTUANTES;
- NA LIQUIDAÇÃO DA OPERAÇÃO, COM EMISSÃO DE BOLETO DE
VENDA E REGISTRO NO SISBACEN
- DÉBITO: COMPROMISSOS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS - TA-
XAS FLUTUANTES
- SUBTÍTULO "EM OPERAÇÕES INTERBANCÁRIAS"
- CRÉDITO: BANCOS - CONTAS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS
- SUBTÍTULO "CONTA MOVIMENTO"
(TITULAR O BANCO DEPOSITÁRIO)
E
- DÉBITO: ANTECIPAÇÕES RECEBIDAS SOBRE OPERAÇÕES IN-
TERBANCÁRIAS - TAXAS FLUTUANTES
- NO CASO EM QUE A ANTECIPAÇÃO NÃO TENHA
SIDO EFETUADA INTEGRALMENTE
CAIXA OU OUTRA CONTA ADEQUADA
- CRÉDITO: DIREITOS SOBRE OPERAÇÕES INTERBANCÁRIAS -
TAXAS FLUTUANTES;
B) ENTRE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA E NÃO BANCÁRIA: (CIRC.
1.596) (+)
- NA INSTITUIÇÃO NÃO BANCÁRIA DEVEM SER EFETUADOS OS RE-
GISTROS DE COMPRA OU VENDA, ANTERIORMENTE MENCIONADOS,
CONFORME O CASO.
VI - ARBITRAGEM DE OURO
45. NA ARBITRAGEM COM O BANCO CENTRAL, DA POSIÇÃO DE OURO CONTRA A
POSIÇÃO DE CÂMBIO DO MERCADO DE CÂMBIO DE TAXAS FLUTUANTES, DE-
VEM SER EFETUADOS OS SEGUINTES LANÇAMENTOS: (CIRC. 1.596) (+)
A) ARBITRAGEM DE COMPRA (OURO/MOEDA ESTRANGEIRA): (CIRC.
1.596) (+)
- NA CONTRATAÇÃO DA OPERAÇÃO (SEM EMISSÃO DE BOLETO):
- DÉBITO: CRÉDITOS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS - TAXAS FLU-
TUANTES
- SUBTÍTULO "EM OPERAÇÕES DE ARBITRAGEM DE
OURO"
- CRÉDITO: EM CONTA REPRESENTATIVA DA POSIÇÃO PRÓPRIA DE
OURO;
- NO RECEBIMENTO EFETIVO DA MOEDA ESTRANGEIRA (COM EMISSÃO DE
BOLETO DE COMPRA)
- DÉBITO: BANCOS - CONTAS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS
- SUBTÍTULO "CONTA MOVIMENTO"
(TITULAR O BANCO DEPOSITÁRIO)
- CRÉDITO: CRÉDITOS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS - TAXAS FLU-
TUANTES
- SUBTÍTULO "EM OPERAÇÕES DE ARBITRAGEM DE
OURO";
B) ARBITRAGEM DE VENDA (MOEDA ESTRANGEIRA/OURO): (CIRC.
1.596) (+)
- NA CONTRATAÇÃO DA OPERAÇÃO (SEM EMISSÃO DE BOLETO):
- DÉBITO: EM CONTA REPRESENTATIVA DA POSIÇÃO PRÓPRIA DE
OURO
- CRÉDITO: COMPROMISSOS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS - TAXAS
FLUTUANTES
- SUBTÍTULO "EM OPERAÇÕES DE ARBITRAGEM DE
OURO";
- NO DESEMBOLSO EFETIVO DA MOEDA ESTRANGEIRA (COM EMISSÃO DE
BOLETO DE VENDA)
- DÉBITO: COMPROMISSOS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS - TAXAS
FLUTUANTES
- SUBTÍTULO "EM OPERAÇÕES DE ARBITRAGEM DE
OURO"
- CRÉDITO: BANCOS - CONTAS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS
- SUBTÍTULO "CONTA MOVIMENTO"
(TITULAR O BANCO DEPOSITÁRIO)
VII - CONTAS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS, NO PAÍS
49. MENSALMENTE, OS JUROS SOBRE OS DEPÓSITOS REFERIDOS NO ITEM 47,
RETRO, COM BASE NA REMUNERAÇÃO PACTUADA, DEVEM SER APROPRIADOS,
MEDIANTE O SEGUINTE REGISTRO CONTÁBIL: (CIRC. 1.553, REG. ANEXO
XVII-II-36) (+)
- DÉBITO: OUTRAS RENDAS A RECEBER
- SUBTÍTULO DE USO INTERNO "CÂMBIO - JUROS A RECEBER
SOBRE DEPÓSITOS A PRAZO E DE AVISO PRÉVIO"
- CRÉDITO: - EM CORRETORAS, DISTRIBUIDORAS E BANCOS NÃO AUTORI-
ZADOS
OUTRAS RENDAS OPERACIONAIS
- SUBTÍTULO DE USO INTERNO "MERCADO DE CÂMBIO DE
TAXAS FLUTUANTES"
DESDOBRAMENTO DE USO INTERNO "JUROS SOBRE DEPÓ-
SITOS A PRAZO OU DE AVISO PRÉVIO"
- DEMAIS CREDENCIADAS
RENDAS DE OPERAÇÕES - MERCADO DE CÂMBIO DE TAXAS
FLUTUANTES
- SUBTÍTULO DE USO INTERNO "JUROS SOBRE DEPÓSITOS
A PRAZO E DE AVISO PRÉVIO".
CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS CAMBIAIS
MERCADO DE CÂMBIO DE TAXAS FLUTUANTES - 2
CÓDIGOS DE IDENTIFICAÇÃO DAS OPERAÇÕES - 22
I - DISPOSIÇÕES GERAIS
2. REFERIDOS ELEMENTOS DEVEM CONSTAR DOS BOLETOS CORRESPONDENTES ÀS
OPERAÇÕES DE QUE SE TRATA, E OBJETO DE REGISTRO NO SISBACEN, NA
FORMA PREVISTA NO TÍTULO 20 DESTE CAPÍTULO. (CIRC. 1.500, REG.
ANEXO XVIII-I-2) (+)
6. NATUREZA DO FATO: (CIRC. 1.596) (+)
TRANSPORTES TIT. CÓDIGO
- OUTROS SERVIÇOS DE TRANSPORTE
AFRETAMENTO
- AÉREO 23403
- MARÍTIMO 23410
- TERRESTRE 23427
- PASSAGENS
DE EMPRESAS DE BANDEIRA BRASILEIRA
- AÉREAS 23434
- MARÍTIMAS 23441
- TERRESTRES 23458
DE EMPRESAS DE BANDEIRA ESTRANGEIRA
- AÉREAS 23465
- MARÍTIMAS 13 23472
- TERRESTRES 23489
VIAGENS INTERNACIONAIS
FINS EDUCACIONAIS, CIENTÍFICOS
OU CULTURAIS 7, 8 33101
NEGÓCIOS, SERVIÇO OU TREINAMENTO 6, 10 33149
TRATAMENTO DE SAÚDE 9 33163
TURISMO
- NO PAÍS 5 33400
- NO EXTERIOR 5 33455
CARTÕES DE CRÉDITO 14 33462
RENDAS DE CAPITAIS
JUROS BANCÁRIOS 3, 13 38663
SERVIÇOS DIVERSOS
EXPORTAÇÃO/IMPORTAÇÃO DE SERVIÇOS
- "SOFTWARE" 13 48110
- "SOFTWARE" CÓPIA ÚNICA 13 48127
GARANTIA BANCÁRIA 13 48000
ALUGUEL DE IMÓVEIS 48079
CURSOS E CONGRESSOS 13 48323
INSTAL. E MANUT. DE ESCRITÓRIO NO
EXTERIOR 48354
OUTROS COMPROMISSOS 12 48385
BANCÁRIOS 13 48402
FIANÇA DE CRÉDITO À EXPORTAÇÃO 13 48419
DIREITOS PELA CESSÃO DE ATLETAS
PROFISSIONAIS 13 48457
HONOR. DE MEMBROS DE CONSELHO CONSULTIVO 48529
PUBLICIDADE E PROPAGANDA NO EXTERIOR 48880
SERVIÇO DE INFORMAÇÃO DE IMPRENSA 13 48907
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 13 48945
VENCIMENTOS E ORDENADOS 13 48952
PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS, CONGRESSOS ETC.
- NO EXTERIOR 48976
- NO PAÍS 48983
SERVIÇOS TURÍSTICOS 11 48990
TRANSFERÊNCIAS UNILATERAIS
CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES DE CLASSE 12 53435
DOAÇÕES 12 53507
HERANÇAS E LEGADOS 12 53552
IMPOSTOS E TAXAS 12 53576
INDENIZAÇÕES 12 53600
APOSENTADORIAS E PENSÕES, INCLUSIVE
JUDICIAIS E CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES
DE PREVIDÊNCIA 12 53617
PRÊMIOS AUFERIDOS EM COMPETIÇÕES
ESPORTIVAS E CULTURAIS 12 53631
VALES POSTAIS INTERNACIONAIS 15 53741
MANUTENÇÃO DE RESIDENTES 12 53758
PATRIMÔNIO 12 53909
DISPONIBILIDADES EM MOEDAS
ESTRANGEIRAS 4, 12 53916
(EXCLUSIVAMENTE PARA COMPRAS REALIZADAS
DE PESSOAS FÍSICAS SEM IDENTIFICAÇÃO)
CAPITAIS BRASILEIROS A LONGO PRAZO
INVESTIMENTOS DIRETOS NO EXTERIOR 68406
OPERAÇÕES ENTRE INSTITUIÇÕES
ARBITRAGENS
- NO PAÍS 3 83003
- NO EXTERIOR 3 83034
OPERAÇÕES INTERDEPARTAMENTAIS 3 88008
OPERAÇÕES ENTRE INSTITUIÇÕES NO PAÍS 3 93000
OPERAÇÕES COM INSTITUIÇÕES NO EXTERIOR 3 93031
OPERAÇÕES COM O BANCO CENTRAL
ARBITRAGEM DE POSIÇÃO DE OURO COM POSIÇÃO
DE CÂMBIO 3 98108
CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS CAMBIAIS
MERCADO DE CÂMBIO DE TAXAS FLUTUANTES - 2
DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS - 23
1. AS SEGUINTES DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS APLICAM-SE, ENQUANTO NÃO
REVOGADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL: (CIRC. 1.402-3)
D) ALÍNEA EXCLUÍDA, EM DECORRÊNCIA DO QUE REORGANIZARAM-SE AS
ALÍNEAS SEGUINTES.
E) AS EMPRESAS ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO QUE TENHAM
CELEBRADO, ANTERIORMENTE A 23.01.90 (DATA DA PUBLICAÇÃO NO
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DA CIRCULAR Nº 1.566, DE 22.01.90),
CONTRATO COM EMPRESAS EXPORTADORAS EM CONDIÇÕES DIVERSAS DAS
ESTABELECIDAS NA CIRCULAR Nº 1.566 DEVEM, ATÉ 31.07.90, PRO-
MOVER OS NECESSÁRIOS AJUSTES ÀS NORMAS E CONDIÇÕES ESTABELE-
CIDAS NO CITADO TÍTULO 14 DESTE CAPÍTULO. (CIRC. 1.566, ART.
4.) (+)
CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS CAMBIAIS
MERCADO DE CÂMBIO DE TAXAS FLUTUANTES - 2
ANEXO Nº 5 - MODELO DE DECLARAÇÃO DE ENTRADA/SAÍDA DE MOEDA ESTRAN-
GEIRA NO/DO PAÍS (+)
AO
SETOR DE CONTROLE CAMBIAL DO
BANCO CENTRAL DO BRASIL
...........
D E C L A R A Ç Ã O
DECLARAMOS, SOB AS PENAS DA LEI E PARA OS EFEITOS PREVISTOS
NO TÍTULO 3 DO CAPÍTULO 2 DA CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS CAMBIAIS - MER-
CADO DE CÂMBIO DE TAXAS FLUTUANTES, QUE ESTAMOS PROMOVENDO A OPERAÇÃO
ABAIXO INDICADA:
( ) ARBITRAGEM (ANEXAR CÓPIA DOS BOLETOS DE COMPRA E DE VENDA DE
MOEDA ESTRANGEIRA)
( ) COMPRA DE MOEDA ESTRANGEIRA (INDICAR, NA COLUNA "REMESSA", O
CONTRAVALOR EM MOEDA NACIONAL)
( ) VENDA DE MOEDA ESTRANGEIRA (INDICAR, NA COLUNA "INGRESSO", O
CONTRAVALOR EM MOEDA NACIONAL)
( ) TROCA DE SACADO POR MANUAL (PREENCHER APENAS O CAMPO "INGRESSO";
ANEXAR CÓPIA DA ORDEM EXPEDIDA AO EXTERIOR)
( ) TROCA DE MANUAL POR SACADO (PREENCHER APENAS O CAMPO "REMESSA";
ANEXAR CÓPIA DE DOCUMENTO QUE COMPROVE A OPERAÇÃO COM O EXTE-
RIOR).
DISCRIMINAÇÃO
REMESSAS PARA INGRESSO DO
O EXTERIOR EXTERIOR
SÍMBOLO E VALOR DAS MOEDAS:
DESTINO DAS MOEDAS:
CIDADE:
PAÍS:
RECEBEDOR:
--------------------------------------
(ASSINATURA DA INSTITUIÇÃO CREDENCIADA
PROPRIETÁRIA DA MOEDA ESTRANGEIRA)
2. A SAÍDA DA MOEDA ESTRANGEIRA DO PAÍS SERÁ REALIZADA
CONSOANTE CONTRATO/ACORDO CELEBRADO COM A SEGUINTE INSTITUIÇÃO:
NOME :
CIDADE/ESTADO:
--------------------------------------
(ASSINATURA DO RESPONSÁVEL PELA SAÍDA
DA MOEDA ESTRANGEIRA DO PAÍS)
OBSERVAÇÃO:
- O ITEM 2 SÓ DEVERÁ CONSTAR DA DECLARAÇÃO, QUANDO O TRANSPORTE PARA
O EXTERIOR SEJA EFETUADO POR TERCEIROS, NÃO PROPRIETÁRIOS DA MOEDA
ESTRANGEIRA.
1ª. VIA - DESTINADA AO BANCO CENTRAL
2ª. VIA - EXIBIR, COM O RECIBO OU O PROTOCOLO DO BANCO CENTRAL, À
AUTORIDADE COMPETENTE, NO PONTO DE ENTRADA/SAÍDA NO/DO PAÍS.
(CIRC. 1.596)
CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS CAMBIAIS
MERCADO DE CÂMBIO DE TAXAS FLUTUANTES - 2
ANEXO Nº 28 - FUNÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CONTA "ANTECIPAÇÕES
CONCEDIDAS SOBRE OPERAÇÕES INTERBANCÁRIAS - TAXAS FLU-
TUANTES" (+)
TÍTULO:
ANTECIPAÇÕES CONCEDIDAS SOBRE OPERAÇÕES INTERBANCÁRIAS - TAXAS
FLUTUANTES
CÓDIGO: CLASSIFICAÇÃO:
4.9.2.25.00-4 PASSIVO CIRCULANTE - OUTRAS OBRIGAÇÕES - CARTEIRA
DE CÂMBIO - RETIFICADORA DE OBRIGAÇÕES POR
OPERAÇÕES INTERBANCÁRIAS - TAXAS FLUTUANTES
SUBTÍTULOS:
FUNÇÃO:
REGISTRAR OS VALORES EM MOEDA NACIONAL DESEMBOLSADOS ANTECIPADA-
MENTE EM OPERAÇÕES INTERBANCÁRIAS.
FUNCIONAMENTO:
DEBITADA PELOS VALORES DESEMBOLSADOS ANTECIPADAMENTE;
CREDITADA PELA LIQUIDAÇÃO OU BAIXA DA OPERAÇÃO.
OBSERVAÇÕES:
(CIRC. 1.596)
CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS CAMBIAIS
MERCADO DE CÂMBIO DE TAXAS FLUTUANTES - 2
ANEXO Nº 29 - FUNÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CONTA "ANTECIPAÇÕES RECEBIDAS
SOBRE OPERAÇÕES INTERBANCÁRIAS - TAXAS FLUTUANTES"
(+)
TÍTULO:
ANTECIPAÇÕES RECEBIDAS SOBRE OPERAÇÕES INTERBANCÁRIAS - TAXAS FLU-
TUANTES
CÓDIGO: CLASSIFICAÇÃO:
1.8.2.56.00-4 ATIVO CIRCULANTE - OUTROS CRÉDITOS - CARTEIRA DE
CÂMBIO - RETIFICADORA DE DIREITOS SOBRE OPERAÇÕES
INTERBANCÁRIAS - TAXAS FLUTUANTES
SUBTÍTULOS:
FUNÇÃO:
REGISTRAR OS VALORES EM MOEDA NACIONAL RECEBIDOS ANTECIPADAMENTE
EM OPERAÇÕES INTERBANCÁRIAS.
FUNCIONAMENTO:
CREDITADA PELOS VALORES RECEBIDOS ANTECIPADAMENTE;
DEBITADA PELA LIQUIDAÇÃO OU BAIXA DA OPERAÇÃO.
OBSERVAÇÕES:
(CIRC. 1.596)
CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS CAMBIAIS
MERCADO DE CÂMBIO DE TAXAS FLUTUANTES - 2
ANEXO Nº 30 - FUNÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CONTA "COMPROMISSOS EM MOE-
DAS ESTRANGEIRAS - TAXAS FLUTUANTES" (+)
TÍTULO:
COMPROMISSOS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS - TAXAS FLUTUANTES
CÓDIGO: CLASSIFICAÇÃO:
4.9.2.27.00-2 PASSIVO CIRCULANTE - OUTRAS OBRIGAÇÕES - CARTEIRA
DE CÂMBIO
SUBTÍTULOS:
4.9.2.27.10-5 EM OPERAÇÕES DE ARBITRAGEM DE OURO
4.9.2.27.20-8 EM OPERAÇÕES INTERBANCÁRIAS
FUNÇÃO:
REGISTRAR AS OBRIGAÇÕES EM MOEDAS ESTRANGEIRAS DA INSTITUIÇÃO, EM
OPERAÇÕES DE ARBITRAGEM DE OURO E INTERBANCÁRIAS, ANTERIORMENTE À
LIQUIDAÇÃO DA OPERAÇÃO.
FUNCIONAMENTO:
CREDITADA PELO VALOR DAS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS;
DEBITADA PELO RESGATE DAS OBRIGAÇÕES.
OBSERVAÇÕES:
(CIRC. 1.596)
CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS CAMBIAIS
MERCADO DE CÂMBIO DE TAXAS FLUTUANTES - 2
ANEXO Nº 31 - FUNÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CONTA "CRÉDITOS EM MOEDAS
ESTRANGEIRAS - TAXAS FLUTUANTES" (+)
TÍTULO:
CRÉDITOS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS - TAXAS FLUTUANTES
CÓDIGO: CLASSIFICAÇÃO:
1.8.2.35.00-1 ATIVO CIRCULANTE - OUTROS CRÉDITOS - CARTEIRA DE
CÂMBIO
SUBTÍTULOS:
1.8.2.35.10-4 EM OPERAÇÕES DE ARBITRAGEM DE OURO
1.8.2.35.20-7 EM OPERAÇÕES INTERBANCÁRIAS
FUNÇÃO:
REGISTRAR OS CRÉDITOS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS DA INSTITUIÇÃO, EM
OPERAÇÕES DE ARBITRAGEM DE OURO E INTERBANCÁRIAS, ANTERIORMENTE À
LIQUIDAÇÃO DA OPERAÇÃO.
FUNCIONAMENTO:
DEBITADA PELOS VALORES A RECEBER;
CREDITADA PELOS VALORES RECEBIDOS OU BAIXAS PROCEDIDAS.
OBSERVAÇÕES:
(CIRC. 1.596)
CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS CAMBIAIS
MERCADO DE CÂMBIO DE TAXAS FLUTUANTES - 2
ANEXO Nº 32 - FUNÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CONTA "DIREITOS SOBRE OPERA-
ÇÕES INTERBANCÁRIAS - TAXAS FLUTUANTES" (+)
TÍTULO:
DIREITOS SOBRE OPERAÇÕES INTERBANCÁRIAS - TAXAS FLUTUANTES
CÓDIGO: CLASSIFICAÇÃO:
1.8.2.55.00-5 ATIVO CIRCULANTE - OUTROS CRÉDITOS - CARTEIRA DE
CÂMBIO
SUBTÍTULOS:
FUNÇÃO:
REGISTRAR O VALOR EM MOEDA NACIONAL REFERENTE A OPERAÇÃO DE
VENDA
INTERBANCÁRIA, ANTERIORMENTE À LIQUIDAÇÃO DA OPERAÇÃO.
FUNCIONAMENTO:
DEBITADA PELOS VALORES EM MOEDA NACIONAL A RECEBER;
CREDITADA PELOS RECEBIMENTOS OU BAIXAS PROCEDIDAS.
OBSERVAÇÕES:
(CIRC. 1.596)
CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS CAMBIAIS
MERCADO DE CÂMBIO DE TAXAS FLUTUANTES - 2
ANEXO Nº 33 - FUNÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CONTA "OBRIGAÇÕES POR OPERA-
ÇÕES INTERBANCÁRIAS - TAXAS FLUTUANTES" (+)
TÍTULO:
OBRIGAÇÕES POR OPERAÇÕES INTERBANCÁRIAS - TAXAS FLUTUANTES
CÓDIGO: CLASSIFICAÇÃO:
4.9.2.24.00-5 PASSIVO CIRCULANTE - OUTRAS OBRIGAÇÕES - CARTEIRA
DE CÂMBIO
SUBTÍTULOS:
FUNÇÃO:
REGISTRAR O VALOR EM MOEDA NACIONAL REFERENTE A OPERAÇÃO DE COMPRA
INTERBANCÁRIA, ANTERIORMENTE À LIQUIDAÇÃO DA OPERAÇÃO.
FUNCIONAMENTO:
CREDITADA PELOS VALORES EM MOEDA NACIONAL A DESEMBOLSAR;
DEBITADA PELOS DESEMBOLSOS OU BAIXAS PROCEDIDAS.
OBSERVAÇÕES:
(CIRC. 1.596)
CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS CAMBIAIS
VIAGENS INTERNACIONAIS - 14
DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS - 8
6. AS AUTORIZAÇÕES EMITIDAS PELO BANCO CENTRAL NA FORMA PREVISTA EM
2-23-1.A E 2-23-1.B PODEM SER UTILIZADAS PARA CONTRATAÇÃO DE
OPERAÇÕES NO MERCADO DE CÂMBIO DE TAXAS ADMINISTRADAS, OBSERVA-
DAS AS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS PREVISTAS EM CADA AUTORIZAÇÃO E, NO
QUE COUBER, AS REGRAS GERAIS DESTE CAPÍTULO. (CIRC. 1539, ANEXO,
VII-6) (+)
Revogada
Norma
14/03/1990
#9625
Revogada
Norma
Circular Nº 1.596
Altera o regulamento do mercado de câmbio de taxas flutuantes incluindo operações com passes de atletas profissionais e vales postais internacionais.
Temas
Este artefato ainda não tem temas.
Itens vinculados
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