Carta Circular Nº 2.057

                      CARTA-CIRCULAR N. 002057                       
                      ------------------------                       

                              REGULAMENTA  OS DEPOSITOS EM MOEDA  ES-
                              TRANGEIRA  JUNTO  AO BANCO CENTRAL,  DE
                              QUE  TRATA A  CIRCULAR N. 1.612,  DESTA
                              DATA.                                  



                    ART.  1. - LEVAMOS AO CONHECIMENTO DOS INTERESSA-
DOS  QUE OS DEPOSITOS REALIZADOS JUNTO AO BANCO CENTRAL POR INSTITUI-
COES  FINANCEIRAS SEDIADAS NO PAIS, NOS TERMOS DA CIRCULAR N.  1.612,
PODERAO   SER EFETUADOS NAS MODALIDADES DE AVISO PREVIO COM TAXAS  DE
JUROS FLUTUANTES, OU DE PRAZO FIXO ("TIME DEPOSIT"), OBSERVANDO-SE, A
PROPOSITO, QUE:                                                      

                    I  - DEPOSITOS SOB MODALIDADE DE AVISO PREVIO COM
TAXAS DE JUROS FLUTUANTES:                                           

      A - PODERAO SER CONSTITUIDOS NAS MOEDAS PARA AS QUAIS HAJA TAXA
          DE REMUNERACAO DIVULGADA REGULARMENTE PELO BANCO CENTRAL;  
      B - A  CONSTITUICAO  DOS DEPOSITOS DEVE SER NEGOCIADA COM ANTE-
          CEDENCIA:                                                  
        1 - DE   UM DIA UTIL, ATE 16 HORAS, QUANDO SE TRATAR DO DOLAR
            DOS ESTADOS UNIDOS;                                      
        2 - DE  DOIS DIAS UTEIS, ATE 13 HORAS, NO CASO DE OUTRAS MOE-
            DAS;                                                     
      C - A  REMUNERACAO  DOS  DEPOSITOS SERA PACTUADA POR OCASIAO DA
          SUA CONTITUICAO;                                           
      D - O LEVANTAMENTO DOS DEPOSITOS OCORRERA MEDIANTE PRE-AVISO DE
          1 DIA UTIL QUANDO SE TRATAR DO DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS, OU
          2 DIAS UTEIS, NO CASO DE OUTRAS MOEDAS.                    
      E - OS   JUROS   SERAO   PAGOS, DIARIAMENTE, MEDIANTE CREDITO A
          CONTA  DO  DEPOSITANTE, JUNTO AO BANQUEIRO NO EXTERIOR  POR
          ELE PREVIAMENTE INDICADO.                                  

                   II - DEPOSITOS SOB A MODALIDADE DE PRAZO FIXO:    
      A - PODERAO SER CONSTITUIDOS NAS MOEDAS PARA AS QUAIS HAJA TAXA
          DE REMUNERACAO DIVULGADA REGULARMENTE PELO BANCO CENTRAL;  
      B - SERAO  ACEITOS DEPOSITOS PELOS PRAZOS DE 1 (UMA) SEMANA,  2
          (DUAS)  SEMANAS, OU 1 (UM), 2 (DOIS), 3 (TRES) OU 6  (SEIS)
          MESES;                                                     
      C - A CONSTITUICAO DOS DEPOSITOS DEVE SER NEGOCIADA COM ANTECE-
          DENCIA:                                                    
        1 - DE  UM DIA UTIL, ATE 16 HORAS, QUANDO SE TRATAR DO  DOLAR
            DO ESTADOS UNIDOS;                                       
        2 - DE  DOIS DIAS UTEIS, ATE 13 HORAS, NO CASO DE OUTRAS MOE-
            DAS;                                                     

      D - A  REMUNERACAO  DOS DEPOSITOS SERA ACORDADA POR OCASIAO  DA
          SUA CONSTITUICAO;                                          
      E - NA DATA PACTUADA PARA VENCIMENTO, OS VALORES DE PRINCIPAL E
          JUROS  SERAO  CREDITADOS EM CONTA DO DEPOSITANTE,  JUNTO  A
          BANQUEIRO  NO EXTERIOR POR ELE PREVIAMENTE INDICADO, CASO A
          RENOVACAO DO DEPOSITO, TOTAL OU PARCIAL, NAO TENHA SIDO NE-
          GOCIADA  COM ANTECEDENCIA MINIMA DE 1 (UM) OU 2 (DOIS) DIAS
          UTEIS,  CONFORME SE TRATE, RESPECTIVAMENTE, DE DEPOSITO  EM
          DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS OU EM OUTRA MOEDA;                

      F - NA HIPOTESE DE RENOVACAO DO DEPOSITO, SERA  CREDITADO  APE-
          NAS O VALOR DOS JUROS RELATIVOS AO PERIODO VENCIDO;        

                  III - INDEPENDENTEMENTE  DA MODALIDADE DO DEPOSITO,
NAO  SERAO ADMITIDAS MOVIMENTACOES OU MANUTENCAO DE SALDOS INFERIORES
A  US!  200.000,00 (DUZENTOS MIL DOLARES DOS ESTADOS UNIDOS)  OU  SEU
EQUIVALENTE EM OUTRAS MOEDAS.                                        

                    ART.  2.  -  COM  VISTAS  A  CONSTITUICAO DOS DE-
POSITOS  DE QUE SE TRATA, DEVERAO OS INTERESSADOS CONTATAR O DEPARTA-
MENTO  DE OPERACOES DAS RESERVAS INTERNACIONAIS (DEPIN), EM  BRASILIA
(DF), TELEFONES (061) 214-1845, 214-1846, 214-1847 E 214-1852.       

                    ART.  3.  -  EM CONSEQUENCIA, ENCONTRAM-SE ANEXAS
AS  FOLHAS NECESSARIAS A ATUALIZACAO DA CONSOLIDACAO DAS NORMAS  CAM-
BIAIS - CNC.                                                         

                    ART.  4.  -  FICAM REVOGADAS A CARTA-CIRCULAR  N.
1.929, DE 17.5.89, E O COMUNICADO DECAM N. 1.158, DE MESMA DATA.     


                              BRASILIA (DF), 21 DE MARCO DE 1990     



DEPARTAMENTO DE CAMBIO               DEPARTAMENTO DE OPERACOES       
                                     DAS RESERVAS INTERNACIONAIS     


CARLOS EDUARDO T. DE ANDRADE         EMILIO GAROFALO FILHO           
CHEFE                                CHEFE