Revogada Norma
21/03/1990
#9687

Carta Circular Nº 2.058

Comunica a insubsistência de normas em decorrência da Resolução 1.690 de 1990.

Logo do regulador Banco Central 
                      CARTA-CIRCULAR N. 002058                       
                      ------------------------                       

                              COMUNICA  A INSUBSISTENCIA DE NORMAS EM
                              DECORRENCIA  DAS DISPOSICOES DA RESOLU-
                              CAO N. 1.690, DE 18.03.90.             


                    ART.  1.  - COMUNICAMOS QUE, EM  DECORRENCIA  DAS
DISPOSICOES  CONTIDAS NA RESOLUCAO N. 1.690, DE 18.03.90, TORNARAM-SE
INSUBSISTENTES OS SEGUINTES DOCUMENTOS NORMATIVOS:                   
      - CARTA-CIRCULAR GECAM N. 16, DE 22.08.69;                     
      - CARTA-CIRCULAR N. 1.983, DE 14.08.89;                        
      - COMUNICADO DECAM N. 63, DE 24.01.79;                         
      - COMUNICADO DECAM N. 109, DE 07.08.79;                        
      - COMUNICADO DECAM N. 885, DE 31.12.85;                        
      - COMUNICADO DECAM N. 970, DE 21.11.86;                        
      - COMUNICADO DECAM N. 1.085, DE 10.12.87;                      


                              BRASILIA (DF), 21 DE MARCO DE 1990     


                              DEPARTAMENTO DE CAMBIO                 


                              CARLOS EDUARDO T. DE ANDRADE           
                              CHEFE

Perguntas e respostas

O que é a Carta-Circular n. 002058?
A Carta-Circular n. 002058 é um documento que comunica a insubsistência de normas em decorrência das disposições da Resolução n. 1.690, de 18 de março de 1990.
Quem assinou a Carta-Circular n. 002058?
A Carta-Circular n. 002058 foi assinada por Carlos Eduardo T. de Andrade, Chefe do Departamento de Câmbio.
Quais documentos normativos foram tornados insubsistentes pela Carta-Circular n. 002058?
Os documentos normativos tornados insubsistentes são:
  • Carta-Circular GECAM n. 16, de 22.08.69;
  • Carta-Circular n. 1.983, de 14.08.89;
  • Comunicado DECAM n. 63, de 24.01.79;
  • Comunicado DECAM n. 109, de 07.08.79;
  • Comunicado DECAM n. 885, de 31.12.85;
  • Comunicado DECAM n. 970, de 21.11.86;
  • Comunicado DECAM n. 1.085, de 10.12.87.
Qual é a data da Resolução n. 1.690?
A Resolução n. 1.690 é datada de 18 de março de 1990.
Qual departamento emitiu a Carta-Circular n. 002058?
A Carta-Circular n. 002058 foi emitida pelo Departamento de Câmbio.

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