Circular Nº 1.667

                         CIRCULAR N. 001667                          
                         ------------------                          
ÀS                                                                   
INSTITUIÇÕES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL                          


                               ATUALIZA PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS - ME-
                               DIDA PROVISÓRIA Nº 168, DE 15.03.90.  


                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL,  EM REUNIÃO REALIZADA NESTA DATA, COM FUNDAMENTO NOS  ARTIGOS
15 E 20 DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 168, DE 15.03.90, DECIDIU QUE:       

                    ART.  1º. NA DATA-BASE  DE 15.03.90, AS INSTITUI-
ÇÕES FINANCEIRAS E DEMAIS ENTIDADES AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BAN-
CO  CENTRAL  DEVERÃO ELABORAR BALANCETE  PATRIMONIAL, EM CRUZADOS NO-
VOS, OBSERVANDO OS SEGUINTES PROCEDIMENTOS:                          

                   I - DEVERÃO  SER  EFETUADOS  TODOS  OS AJUSTES PA-
RA  O LEVANTAMENTO DE BALANCETES E BALANÇOS E APURAÇÃO DE  RESULTADOS
PREVISTOS  NO  PLANO CONTÁBIL DAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA  FINANCEIRO
NACIONAL  (COSIF),  INCLUSIVE AVALIAÇÃO DOS INVESTIMENTOS  RELEVANTES
SUJEITOS  AO  MÉTODO DE EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL, IMPOSTO DE RENDA  E
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, QUANDO FOR O CASO;                              

                   II  -  AJUSTES  "PRO  RATA"   DIA   DAS  OPERAÇÕES
ATIVAS E PASSIVAS, DE FORMA A SE APURAR TODAS AS  RECEITAS E DESPESAS
ATÉ 15.03.90;                                                        

                  III  - AS OPERAÇÕES  INICIADAS ATÉ 13.03.90, INCLU-
SIVE,  REGISTRADAS NOS SUBGRUPOS RELAÇÕES INTERFINANCEIRAS E RELAÇÕES
INTERDEPENDÊNCIAS DEVERÃO SER CORRESPONDIDAS A DÉBITO E A CRÉDITO DOS
RESPECTIVOS TITULARES E CONCILIADAS;                                 

                   IV  - OS PROCEDIMENTOS TRATADOS NO  INCISO  PRECE-
DENTE  DEVERÃO SER APLICADOS AOS  DEMAIS ITENS QUE IMPLIQUEM MOVIMEN-
TAÇÃO DE RECURSOS DE TERCEIROS, INCLUSIVE DE SOCIEDADES LIGADAS;     

                    V  - A CORREÇÃO MONETÁRIA  PATRIMONIAL, REALIZADA
DE  ACORDO  COM A REGULAMENTAÇÃO EM VIGOR, UTILIZARÁ O VALOR  DO  BTN
FISCAL NO DIA 15.03.90;                                              

                    § 1º. EVENTUAIS PENDÊNCIAS EM CONTAS  DE RELAÇÕES
INTERFINANCEIRAS  E  INTERDEPENDÊNCIAS,  DE OPERAÇÕES  INICIADAS  ATÉ
13.03.90, DEVERÃO SER SEGREGADAS EM SUBTÍTULOS ESPECÍFICOS ÀS RESPEC-
TIVAS CONTAS E CORRESPONDIDAS ATÉ 30.04.90, VALORIZADAS A 19.03.90.  

                    § 2º. OS  VALORES AINDA PENDENTES EM CRUZADOS NO-
VOS,  EM 30.04.90, NAS CONTAS DE RELAÇÕES INTERFINANCEIRAS E INTERDE-
PENDÊNCIAS,   DEVERÃO   SER  CORRESPONDIDOS,  COM  VALORIZAÇÃO   PARA
19.03.90,  A  DÉBITO E A CRÉDITO DE VALORES À ORDEM DO BANCO  CENTRAL
MP  168/90, EM SUBTÍTULOS ADEQUADOS, REPRESENTATIVOS DE RELAÇÕES  IN-
TERFINANCEIRAS E INTERDEPENDÊNCIAS.                                  

                    § 3º. OS  SALDOS APRESENTADOS NO SUBTÍTULO DE USO
INTERNO  RELAÇÕES INTERFINANCEIRAS E INTERDEPENDÊNCIAS DA CONTA VALO-
RES  À ORDEM DO BANCO CENTRAL MP 168/90 (CÓDIGO 4.9.7.99.00.4) SUJEI-
TAM-SE A RECOLHIMENTO AO BANCO CENTRAL DO BRASIL, NA FORMA DAS DISPO-
SIÇÕES REGULAMENTARES.                                               

                    § 4º. QUANDO  IDENTIFICADOS OS FAVORECIDOS DE VA-
LORES REGISTRADOS NO SUBTÍTULO DE USO INTERNO MENCIONADO  NO PARÁGRA-
FO  ANTERIOR, A INSTITUIÇÃO DEVERÁ PROVIDENCIAR A TRANSFERÊNCIA  PARA
VALORES À ORDEM DO BANCO CENTRAL MP 168/90 (CÓDIGO 1.8.6.99.00.1) FI-
CANDO  EVENTUAIS  CONVERSÕES PARA CRUZEIROS A SEU CARGO, NÃO  CABENDO
SOLICITAÇÃO DA CONVERSÃO AO BANCO CENTRAL DO BRASIL.                 

                    ART. 2º. NA  DATA-BASE  DE  15.03.90, DEVERÃO SER
ELABORADOS,  AINDA,  BALANÇO PATRIMONIAL, DEMONSTRAÇÃO DE  RESULTADO,
DEMONSTRAÇÃO  DAS  MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO E DEMONSTRAÇÃO  DAS
ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS, EXPRESSOS EM CRUZADOS NOVOS.       

                    ART.  3º.  A  PARTIR  DE  15.03.90,   OS  VALORES
CONSTANTES  DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL SERÃO DENOMINADOS EM CRUZEIROS À
PARIDADE  DE UM CRUZADO NOVO PARA UM CRUZEIRO, LEVANTANDO-SE, NAQUELA
DATA, BALANÇO PATRIMONIAL DE ABERTURA, EXPRESSO EM CRUZEIROS.        

                     § 1º.  EM 15.03.90, APENAS OS DEPÓSITOS À  VISTA
SUJEITAM-SE ÀS CONVERSÕES PREVISTAS NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 168/90.  

                     § 2º. PARA FINS DE CONVERSÃO,  COMO  PREVISTA NA
MEDIDA  PROVISÓRIA Nº 168/90, O VENCIMENTO DAS OPERAÇÕES  FINANCEIRAS
LIQUIDÁVEIS  DE  14.03.90 A 19.03.90, SERÁ CONSIDERADO  EM  19.03.90,
PRESERVANDO-SE  OS VENCIMENTOS FORMAIS PARA EFEITO DE APROPRIAÇÃO  DE
RECEITAS E DESPESAS.                                                 

                    ART.  4º.  O RESULTADO APURADO  NA  DATA-BASE  DE
15.03.90,  APÓS  CONTABILIZADAS AS PROVISÕES PARA IMPOSTO DE RENDA  E
PARA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL E ANTES DAS PARTICIPAÇÕES NO LUCRO, SE FOR O
CASO,  PERMANECERÁ  EM LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS  ATÉ  30.06.90,
QUANDO SERÁ COMPUTADO PARA OS EFEITOS LEGAIS E SOCIETÁRIOS.          

                    PARÁGRAFO  ÚNICO. EVENTUAIS AJUSTES EM CONTAS  DE
RESULTADO,  PROVISÃO PARA IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, RE-
FERENTES  AO PERÍODO DE 01.01.90 A 15.03.90, DEVERÃO SER EFETUADOS EM
CONTRAPARTIDA A LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS.                      

                    ART.  5º. OS VALORES EXPRESSOS EM CRUZADOS  NOVOS
PASSÍVEIS  DE  RECOLHIMENTO AO BANCO CENTRAL  NA FORMA PREVISTA  PELA
MEDIDA  PROVISÓRIA Nº 168/90, SERÃO TRANSFERIDOS PARA AS CONTAS VALO-
RES  À  ORDEM DO BANCO CENTRAL - MP 168/90 (CÓDIGOS: 1.8.6.99.00-1  E
4.9.7.99.00-4) A SEREM UTILIZADAS POR TODAS AS INSTITUIÇÕES INTEGRAN-
TES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL.                                  

                    ART.  6º. OS RECURSOS  REGISTRADOS  EM VALORES  À
ORDEM  DO BANCO CENTRAL - MP 168/90 (CÓDIGO 4.9.7.99.00.4), SERÃO RE-
COLHIDOS AO BANCO CENTRAL, NA DATA DA OCORRÊNCIA,  MEDIANTE DÉBITO EM
BANCO  CENTRAL-DEPÓSITOS DA MP 168/90 EM CONTRAPARTIDA COM BANCO CEN-
TRAL - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE.                             

                     § 1º. OS SALDOS ESCRITURADOS EM VALORES À  ORDEM
DO  BANCO  CENTRAL  MP 168/90 (CÓDIGO 4.9.7.99.00.4)  EM  15.03.90  E
19.03.90,  SERÃO RECOLHIDOS AO BANCO CENTRAL EM 19.03.90, DEVENDO SER
VALORIZADOS PARA 19.03.90, SE RECOLHIDOS POSTERIORMENTE.             

                     § 2º. OS  SALDOS CREDORES EVENTUALMENTE APRESEN-
TADOS EM BANCO CENTRAL - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE DEVERÃO SER
TRANSFERIDOS, NA MESMA  DATA, PARA BANCO CENTRAL - SALDOS CREDORES EM
RESERVAS.                                                            

                    ART. 7º. A  INSTITUIÇÃO CRIARÁ CONTROLES ANALÍTI-
COS,  EM CRUZADOS NOVOS, PARA CADA MODALIDADE OPERACIONAL, CONTA, TI-
TULAR  E  VENCIMENTO, QUE PERMITAM AS TRANSFERÊNCIAS  DE RECURSOS  AO
BANCO  CENTRAL  À MEDIDA DOS RESPECTIVOS VENCIMENTOS OU  ANIVERSÁRIOS
CONFORME ESTABELECIDO NOS ARTIGOS 6º, 7º E 8º DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº
168/90.                                                              

                    ART. 8º. OS  JUROS  E ATUALIZAÇÕES MONETÁRIAS DOS
VALORES  RECOLHIDOS AO BANCO CENTRAL DO BRASIL, REGISTRADOS EM  BANCO
CENTRAL  - DEPÓSITOS DA MP 168/90 E BANCO COMERCIAL - DEPÓSITOS DA MP
168/90  NO  BANCO CENTRAL BEM COMO DAQUELES REGISTRADOS EM VALORES  À
ORDEM DO BANCO CENTRAL MP 168/90 (CÓDIGO 4.9.7.99.00.4) E OUTRAS INS-
TITUIÇÕES DO SFN - DEPÓSITOS DA MP 168/90 NO BANCO CENTRAL SERÃO CON-
TABILIZADOS  EM CONTRAPARTIDA A AJUSTES DE PROGRAMAS DE ESTABILIZAÇÃO
ECONÔMICA, ADOTANDO-SE SUBTÍTULOS DE USO INTERNO ADEQUADOS.          

                    PARÁGRAFO  ÚNICO.  OS VALORES EM  CRUZADOS  NOVOS
PRÓPRIOS  DA  INSTITUIÇÃO, ESCRITURADOS EM VALORES À ORDEM  DO  BANCO
CENTRAL  MP 168/90 (CÓDIGO 1.8.6.99.00.1), SERÃO ATUALIZADOS PELA IN-
CORPORAÇÃO  DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA A CRÉDITO DE OUTRAS  RENDAS
OPERACIONAIS  ALTERANDO-SE OS ITENS 19 DO ESQUEMA DE REGISTROS CONTÁ-
BEIS ANEXO À CIRCULAR Nº 1.624/90 E 09 DO ESQUEMA DE REGISTROS CONTÁ-
BEIS ANEXO À CIRCULAR Nº 1.651/90.                                   

                    ART.  9º. FICA CRIADA A CONTA RESERVAS  COMPULSÓ-
RIAS  EM ESPÉCIE NO BANCO CENTRAL, CÓDIGO Nº 1.4.2.28.00-5, QUE  ACO-
LHERÁ  OS  RECOLHIMENTOS  COMPULSÓRIOS  EM  CRUZEIROS,  A  PARTIR  DE
19.03.90.                                                            

                    ART. 10.  AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DEVERÃO EN-
TREGAR AO BANCO CENTRAL, ATÉ 25.04.90,  NAS FORMAS, MEIOS E CONDIÇÕES
REGULAMENTARES  EM VIGOR, AS SEGUINTES DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ELA-
BORADAS NA DATA-BASE DE 15.03.90:                                    

                     I - BALANCETE PATRIMONIAL ANALÍTICO, EM CRUZADOS
NOVOS (CÓDIGO CADOC 4010 - DATA-BASE 03.95);                         

                   II  -  BALANÇO  PATRIMONIAL,  EM   CRUZADOS  NOVOS
(CÓDIGO CADOC 4016 - DATA-BASE 06.95);                               

                  III  -  BALANÇO PATRIMONIAL , EM CRUZEIROS  (CÓDIGO
CADOC 4016 - DATA-BASE 06.99).                                       

                    ART. 11. FICAM ALTERADOS OS PRAZOS DE ENTREGA, AO
BANCO  CENTRAL  DO  BRASIL, DOS DOCUMENTOS PREVISTOS NA  CIRCULAR  Nº
1.490, DE 01.06.89, CONFORME ABAIXO:                                 

               DATAS-BASE                    PRAZOS                  

               31.03.90                      11.05.90                
               30.04.90                      28.05.90                
               31.05.90                      20.06.90                

                    ART. 12. AS  DEMONSTRAÇÕES  FINANCEIRAS,  EXPRES-
SAS  EM  CRUZADOS  NOVOS E EM CRUZEIROS, ELABORADAS NA  DATA-BASE  DE
15.03.90,  SERÃO  PUBLICADAS  EM  CONJUNTO COM  AS  DEMONSTRAÇÕES  DE
30.06.90,  DE ACORDO COM AS NORMAS EM VIGOR, ACOMPANHADAS DO  PARECER
DA  AUDITORIA EXTERNA QUE CONTERÁ EXPRESSA MANIFESTAÇÃO SOBRE A  ADE-
QUAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ELABORADAS EM 15.03.90.         

                    PARÁGRAFO  ÚNICO - AS DEMONSTRAÇÕES   FINANCEIRAS
DE  QUE TRATA ESTE ARTIGO, DEVERÃO CONTER NOTAS EXPLICATIVAS SOBRE OS
PROCEDIMENTOS  DE CONVERSÃO, CRITÉRIOS DE APROPRIACAO CONTÁBIL E  OU-
TROS  ESCLARECIMENTOS  QUANTO AOS EFEITOS DO PLANO  DE  ESTABILIZAÇÃO
ECONÔMICA SOBRE A SITUAÇÃO PATRIMONIAL E DE RESULTADOS.              

                    ART.  13.  OS LIMITES DE  CRÉDITO   ATRIBUÍDOS  A
CHEQUES ESPECIAIS, CONTAS GARANTIDAS, LINHAS DE CRÉDITO E MODALIDADES
OPERACIONAIS ASSEMELHADAS, CONTRATADAS EM CRUZADOS NOVOS, NÃO PODERÃO
SER TRANSFERIDOS PARA CRUZEIROS.                                     

                    ART. 14. A MOVIMENTAÇÃO   DE  VALORES EM CRUZADOS
NOVOS OBSERVARÁ OS ESQUEMAS DE REGISTROS CONTÁBEIS ANEXOS ÀS CIRCULA-
RES NºS 1.624 E 1.651, DE 26.03.90 E 04.04.90, RESPECTIVAMENTE.      

                    ART.  15.  OS FUNDOS MÚTUOS  DE RENDA FIXA  E  OS
FUNDOS  DE APLICAÇÕES DE CURTO PRAZO DEVERÃO OBSERVAR, NO QUE COUBER,
O DISPOSTO NESTA CIRCULAR.                                           

                    ART. 16. ESTA CIRCULAR  ENTRARÁ  EM  VIGOR NA DA-
TA DE SUA PUBLICAÇÃO REVOGANDO-SE A CIRCULAR Nº 1.602, DE 18.03.90.  

                               BRASÍLIA (DF), 11 DE ABRIL DE 1990.   


GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA      LUIS EDUARDO ALVES DE ASSIS    
DIRETOR                               DIRETOR                        

OBS: REEDITADA POR CONTER INCORREÇÕES NOS INCISOS II E III DO ART. 10