Carta Circular Nº 2.066

                      CARTA-CIRCULAR N. 002066                       
                      ------------------------                       

AOS                                                                  
BANCOS COMERCIAIS, CAIXAS ECONOMICAS E INSTITUICIOES MULTIPLAS COM   
CARTEIRA COMERCIAL.                                                  

                              SUBSTITUI  DOCUMENTO RELACIONADO COM  A
                              CONVERSAO  DE CRUZADOS NOVOS PARA  CRU-
                              ZEIROS  -  LEI N. 8.024, DE 12.04.90  E
                              CIRCULAR N. 1.656, DE 06.04.90.        


                    COMUNICAMOS QUE O DOCUMENTO DIVULGADO PELA CARTA-
CIRCULAR  N.  2.063, DE 10.04.90, PASSA A VIGORAR COM A REDACAO  DADA
PELO DOCUMENTO ANEXO, NA DATA DE PUBLICACAO DESTA CARTA-CIRCULAR.    

                    BRASILIA(DF),    DE ABRIL DE 1990.               


DEPARTAMENTO DE ORGANIZACAO E      DEPARTAMENTO DE OPERACOES BAN-    
AUTORIZACOES BANCARIAS             CARIAS                            

CARLOS CORREA ASSI                 NILTON JUNQUEIRA                  
CHEFE                              CHEFE                             

DEPARTAMENTO DE INFORMATICA        DEPARTAMENTO DE FISCALIZACAO      

HUGO DANTAS PEREIRA                ANTONIO RUY TEIXEIRA DE PINHO     
CHEFE                              CHEFE                             




       DOCUMENTO ANEXO A CARTA-CIRCULAR N. 2.066, DE 18.04.90        


        1 - FOLHA  DE PAGAMENTO DE RESPONSABILIDADE DE PRODUTORES RU-
            RAIS, ARRENDATARIOS, PARCEIROS E ARMADORES DE PESCA (POR-
            TARIAS  N.S 064, 097, 102 E 109 E CIRCULARES  N. 1.653  E
            1660)                                                    
            . DATA DA CONVERSAO                                      
            . VALOR                                                  
            . CPF                                                    
            . NOME DO PRODUTOR RURAL, ARRENDATARIO, PARCEIRO OU ARMA-
              DOR DE PESCA.                                          

        2 - FOLHA DE PAGAMENTO DE RESPONSABILIDADE DE PESSOA JURIDICA
            (PORTARIAS N.S 058 E 097)                                
            . DATA DA CONVERSAO                                      
            . VALOR                                                  
            . CGC COMPLETO                                           
            . NOME DA PESSOA JURIDICA                                

        3 - APOSENTADOS  E PENSIONISTAS (LEI N. 8.024, ART. 21 E POR-
            TARIA N. 063)                                            

        4 - TRIBUTOS  ESTADUAIS E MUNICIPAIS (LEI N. 8.024, ART.  13,
            PORTARIA N. 071 E CIRCULAR 1.665).                       

        5 - CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS (LEI N. 8.024, ART. 13)    

        6 - TRANSPORTADORES  DE  CARGA (PORTARIAS N.S 065-ART.  3.  E
            100-ARTS. 1. E 2. E CIRCULARES N. 1.625 E 1.649)         

        7 - DEPOSITOS JUDICIAIS (PORTARIA N. 065-ART. 2. - INCISO I E
            CIRCULAR 1.661)                                          

        8 - RESCISOES  DE CONTRATOS DE TRABALHO (PORTARIA N. 065-ART.
            2. - INCISO II E CIRCULAR N. 1.641)                      

        9 - ORGAOS OFICIAIS DE FISCALIZACAO PROFISSIONAL (PORTARIA N.
            099-ART. 1.-INCISO I)                                    

       10 - ENTIDADES  SINDICAIS  DE TRABALHADORES (PORTARIA N.  099-
            ART. 1.-INCISO II)                                       

       11 - SOCIEDADES BENEFICENTES E ENTIDADES DE SERVICO SOCIAL SEM
            FINS LUCRATIVOS (PORTARIA N. 099-ART. 1.-INCISO III)     

       12 - CHEQUES  DE  VALORES  ATE NCZ! 1.000,00  (LEI  N.  8.024,
            ART.4.-PARAGRAFO UNICO E CIRCULAR N. 1.599-ART. 3.-INCISO
            III)                                                     

       13 - HOSPITAIS SEM FINS LUCRATIVOS (PORTARIA N. 072, ART. 1. -
            INCISO I E CIRCULAR N. 1.648, ART. 1.)                   

       14 - SEGURO  DESEMPREGO (PORTARIA N. 072, ART. 1.-INCISO II  E
            CIRCULAR N. 1.648, ART.2.)                               

       15 - SAQUES  DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (PORTA-
            RIA  N. 072, ART. 1.-INCISO III E CIRCULAR N. 1.641, ART.
            2.)                                                      

       16 - SAQUES DO PIS/PASEP (PORTARIA N. 072, ART. 1.-INCISO IV E
            CIRCULAR 1.648, ART.2.)                                  

       17 - TRATAMENTO  MEDICO-HOSPITALAR (PORTARIA N. 072, ART.  1.-
            INCISO  V, COM NOVA REDACAO DADA PELA PORTARIA N. 103,  E
            CIRCULAR N. 1.648-ART.3.)                                

       18 - COMPRA DE CAMBIO PARA TRATAMENTO MEDICO-HOSPITALAR NO EX-
            TERIOR  (PORTARIA N. 072, ART. 1.-INCISO VI E CIRCULAR N.
            1.648-ART.3.)                                            

       19 - MOEDAS  ESTRANGEIRAS(RESOLUCAO N. 63/67 DO  CMN)(PORTARIA
            N. 096-ART.1.)                                           

       20 - PARTIDOS POLITICOS, COM REGISTRO NO TSE (PORTARIA N. 099-
            ART. 1.-INCISO IV)                                       

       21 - COOPERATIVAS DE CREDITO (CIRCULAR N. 1.626)              

       22 - LIQUIDACAO  DE OPERACOES DE CAMBIO, PARA PAGAMENTO DE IM-
            PORTACOES (PORTARIA N. 101)                              

       23 - CANCELADO                                                

       24 - LIBERACAO DE INCENTIVOS FISCAIS DO FINAME E FINOR DEPOSI-
            TADOS NO BASA E NO BNB (PORTARIA N. 104)                 

       25 - MISSOES DIPLOMATICAS, REPARTICOES CONSULARES, REPRESENTA-
            COES INTERNACIONAIS, FUNCIONARIOS E TECNICOS ESTRANGEIROS
            (PORTARIA N. 105)                                        

       26 - PRODUTORES DE LEITE (PORTARIA N. 176 E CIRCULAR N. 1.670)
            . DATA DA CONVERSAO                                      
            . VALOR                                                  
            . CPF                                                    
            . NOME DO PRODUTOR                                       

       27 - CONTA CONJUNTA (CIRCULAR N. 1.618)                       


NOTA: AS  PORTARIAS  ACIMA REFERIDAS FORAM BAIXADAS PELA MINISTRA  DE
      ESTADO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO E AS CIRCULARES, PE-
      LO BANCO CENTRAL DO BRASIL.